PROCESSO DE MOÇÃO Nº 09/2016
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria: Vereador Giordane Alberto Carvalho
A Câmara Municipal de Itaúna, do Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de
Aplauso à Escola Padre Luiz Turkenburg pela importante atuação na formação e educação de
jovens itaunenses.
JUSTIFICATIVA
A Escola Estadual Padre Luiz Turkenburg, integrante da Rede Estadual de Ensino,
está localizada na Avenida Lenhita, nº 1.377, no Bairro Irmãos Auler, na cidade de Itaúna, Minas
Gerais.
Pelo Decreto nº 24.560, de 22 de março de 1.985, publicado no Minas Gerais do dia
23 de março de 1985, foi criada com o nome de Escola Estadual do Bairro Irmãos Auler,
tipologia 0.2.0.A. Autorizada pelo decreto nº 824/86 publicado no Minas Gerais, de 14 de março
de 1.986, teve inicio neste mesmo ano, funcionando precariamente em um Galpão cedido pelo
Dr. Pedro Henrique de Oliveira, situado na Rua Dona Dorica, nº 56, na Vila Vilaça para atender
os moradores do bairro e mediações que moravam abaixo da linha férrea. Em outubro de 1.987,
passou a funcionar em prédio próprio, construído pela CARPE, no atual endereço, oferecendo o
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e a Educação Infantil (Pré-Escolar). Em 19 de maio de 1.995,
foi autorizada através do decreto nº 36.876 a denominar-se Escola Estadual Padre Luiz
Turkenburg.
Com a municipalização da Educação Infantil, em 1.996 deixa de oferecer esta
modalidade de Ensino. Retornando em 2.002 como segundo endereço da Escola Estadual Ana
Cintra com as turmas do 3º Período e as turmas de 1º e 2º Período em parceria com a Prefeitura
Municipal. A partir de 2.003 as turmas da Educação Infantil passaram a pertencer à Escola, e em
2.006 deixou de oferecer novamente esta modalidade.
Em 1.998 os anos iniciais passaram a funcionar em sistema de ciclo. Oferecendo o
Ciclo Básico e o 1º ano do Ciclo Intermediário. Em 2.003 e 2.004 funcionou como segundo
endereço da E. E. Victor Gonçalves com turmas de 5ª e 6ª série.
Em 1998, a então diretora Ilma Rodrigues Silva compôs o hino da escola, que foi
reformulado em 2005 com a chegada de alunos para os anos finais do ensino Fundamental.
Em 2.005 passa a oferecer o Ensino Fundamental de nove anos da seguinte forma:
Ciclo Inicial de Alfabetização (Fase Introdutória, Fase I e II);
Ciclo complementar de Alfabetização ( Fase III e IV);
Iniciou o processo de extensão dos anos finais assumindo as turmas da E. E. Victor
Gonçalves, oferecendo 5ª e 6ª série, em 2.006 a 7ªsérie e em 2.007 a 8ª série.
No ano de 2.007 começou a oferecer Turmas de Tempo Integral.
No ano de 2.008 mudou a nomenclatura do ensino oferecido em nove anos para:
Ciclo Inicial de Alfabetização ( 1º,2º, 3º ano);
Ciclo complementar ( 4º, 5º ano);
Anos finais ( 6º; 7º; 8º e 9º).
Também 2.008, no turno da noite, iniciou-se a modalidade EJA (Educação de Jovens e
Adultos) para os anos finais até nos dia de hoje. A Escola também funcionou como 2º endereço
do SESU para os anos iniciais nesta mesma modalidade de 2.004 até 2.010.
De 2.010 à 2.012 em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaúna ofereceu nos
finais de semana, o Programa Escola Aberta com oficinas pedagógicas, profissionalizantes,
esportivas, e de arte para toda comunidade local. Atendendo profissionais, pais, familiares, alunos
da escola e de outras escolas da região. As oficinas oferecidas foram balé, forró, hip hop,
capoeira, corte e costura, confecção de bonecas, bordado, pintura em tecido e azulejo, desenho,
manicure, cabeleireiro, e outros.
Em 2.014 inicia a oferta do Ensino Médio (Reinventando o Ensino Médio). Na
modalidade Regular em dois turnos. Pela manhã com 02 turmas, sendo uma turma de
Empreendedorismo e outra de Comunicação Aplicada. No turno da Noite uma turma de
Comunicação Aplicada, para atender alunos menores de 18 anos impossibilitados de estudar
durante o dia, por estarem no primeiro emprego, estágios ou fazendo Cursos Profissionalizantes,
atendendo alunos também de outras escolas, visto que foi a única escola da cidade de Itaúna a
oferecer o Ensino Médio Regular noturno neste ano. Passa oferecer a também à noite o ensino
Médio na modalidade EJA semestral.
Ainda em 2.014 a convite da Diretora da S R E Vera Lúcia Soares Prado, os
profissionais da escola abraçam mais um desafio, de estender a Educação de Jovens e Adultos
nos anos finais e no Ensino Médio para as Unidades Prisionais do Método APAC (Associação de
Proteção aos Condenados) masculina e feminina. Fica como segundo endereço a APAC
Masculina, situada na Avenida João Moreira de Carvalho, nº 1.336, CEP 35.681-100, no Parque
Jardim, sendo no Regime Fechado 02 turmas do 1º Período e 01 turma do 3º Período dos anos
finais; o1 turma do 1º período do Ensino Médio. No Regime Semiaberto também 02 turmas do 1º
Período e 01 turma do 3º Período dos anos finais; o1 turma do 1º período do Ensino Médio, num
total de 08 turmas com 86 recuperandos. Como terceiro endereço, a APAC Feminina,
funcionando na Rua Olímpio Arruda, nº 367, Bairro Belvederes, CEP 35.680-332, sendo no
Regime Fechado 01 turma do 1º Período e 01 turma do 3º Período dos anos finais; o1 turma do 1º
período do Ensino Médio e no Regime Semiaberto também 01 turma do 1º Período e 01 turma do
3º Período dos anos finais; o1 turma do 1º período do Ensino Médio, num total de 06 turmas com
17 recuperandas.
Em 2.014 iniciou-se a construção de uma nova quadra com vestiário, palco e
cobertura, para atender melhor os alunos com um novo espaço para lazer e interação com a
comunidade escolar.
Por esses motivos,
DECIDE
O parlamentar infra-assinado encaminhar Moção de Aplauso à Escola Padre Luiz
Turkenburg pela importante atuação na formação e educação de jovens itaunenses.
Sala das Sessões, em 19 de abril de 2016.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Processo de Moção n° 09/2016
Tendo esta Comissão, recebido na data de 20 de abril de 2016, por parte da
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção nº
09/2016, que concede “Moção de Aplauso à Escola Padre Luiz Turkenburg pela
importante atuação na formação e educação de jovens itaunenses”, e tendo sido
nomeado para relatar sobre a matéria em apreço, passo a expor o seguinte
esclarecimento:
O referido projeto objetiva homenagear uma instituição educacional que presta
relevantes serviços na formação dos jovens de nosso município.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supramencionado Processo de Moção, encontra-se
dentro da correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente
proposição pelo Plenário.
Sala das Comissões, 20 de abril de 2016.
Nilzon Borges Ferreira
Presidente
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Hélio Machado Rodrigues Lucimar Nunes Nogueira
Membro Membro