PROJETO DE LEI N
o
20, DE 11 DE JULHO DE 2016
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis para os fins que menciona, e
dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica o Executivo Municipal autorizado a alienar os imóveis localizados no
local denominado CÓRREGO DO SOLDADO, zona rural, nesta cidade, constituído de 125
(cento e vinte e cinco) lotes de terreno identificados no Anexo Único desta Lei, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID, do Cartório de Registro
de Imóveis de Itaúna.
Art. 2
o Os imóveis de que trata esta lei serão alienados mediante licitação pública
na modalidade de concorrência nos termos do artigo 17 da Lei 8.666/93 e art. 14 da lei Orgânica
da Município, por unidade autônoma, na forma da identificação e avaliação constante do Anexo
Único desta lei.
Art. 3o Os recursos financeiros obtidos com a alienação de que trata esta lei serão
aplicados em bens de capital, conforme previsto no artigo 12, § 5º, inciso I da Lei 4.320/64.
Art. 4o As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do orçamento
municipal, no exercício que ocorrerem.
Art. 5o
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Itaúna-MG, 11 de julho de 2016.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito de Itaúna
RENATO CORRADI BECHELAINE
Secretário Municipal de Administração
FABIANO NOGUEIRA GONÇALVES
Procurador Geral do Município
Itaúna, 11 de julho de 2016.
Ofício no
211/2016 – Gabinete do Prefeito
Assunto: Encaminha Projeto de Lei no
20/2016
Senhor Presidente,
Encaminhamos-lhe o Projeto de Lei 20/2016 que “Autoriza o Executivo Municipal a
alienar imóveis para os fins que menciona, e dá outras providências”, para análise,
deliberação e aprovação dos i. Vereadores dessa Casa.
Na oportunidade, apresentamos a V. Exa. nossos protestos de grande respeito.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito de Itaúna
EXMO. SR.
FRANCIS JOSÉ SALDANHA FRANCO
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAÚNA - MG
PROJETO DE LEI No
20/2016
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente e Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna
O presente Projeto de Lei busca autorização legislativa para alienação de imóveis públicos
na forma do artigo 17 da Lei no
8.666/93 c/c com o artigo 14 da Lei Orgânica do
Município, a quem possa oferecer o maior lance, igual ao superior ao das avaliações
constantes no anexo da proposta.
Acresce-se, que a proposta se trata de ordem prática, uma vez que a alineação a particulares
garantirá que o direito de propriedade seja exercido concomitantemente com a sua função
social de forma a atender efetivamente os fins coletivos.
Frise-se que o investimento em bens de capital se justifica no interesse público de
fomentar o desenvolvimento econômico do Município, fortalecer os empreendimentos já
existentes, gerar novos postos de trabalho e captar novos investimentos para a comunidade,
e outros mais.
Conforme determinado no inciso I do artigo 17 da Lei nº 8.666/93, que estabelece a
exigência da ampla publicidade e a participação de qualquer interessado, para a alienação
de bens imóveis aplica-se a modalidade de concorrência, do tipo maior lance ou oferta,
considerando a avaliação dos imóveis.
Em atenção aos ditames da citada lei licitatória, as avaliações dos imóveis somam o montante
de R$ 5.772.173,10 (cinco milhões, setecentos e setenta e dois mil, cento e setenta e três reais e
dez centavos).
A receita proveniente da realização dos recursos financeiros oriundos da alienação dos
bens imóveis serão destinados a atender as despesas classificáveis em Despesas de Capital
nos termos do § 2º do artigo 11 da Lei n.º 4.320/64.
Esperando seja aprovado o presente projeto, na oportunidade, expressamos os nossos
protestos de distinta consideração.
Atenciosamente,
Osmando Pereira da Silva
Prefeito de Itaúna
PROJETO DE LEI N
o
20/2016
ANEXO UNICO
1. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco), com
a área de 1.745,47 m² (um mil, setecentos e quarenta e cinco metros e quarenta e cinco metros e quarenta e
sete centímetros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste
município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 88,60 metros pela lateral direita
confrontando com o lote 08; 85,17 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 06; e 20,30 metros
pelos fundos confrontando com José Maria Teixeira.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna,
inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50733, Folha nº:
133, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro
2-ID. Avaliado em: R$ 69.818,80.
2. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco), com
a área de 1.800,45 m² (um mil, oitocentos metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), situado na Rua
Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros
de frente para a referida rua; 91,05 metros pela lateral direita confrontando com o lote 09; 88,60 metros pela
lateral esquerda confrontando com o lote 07; e 02,65 metros + 17,73 metros pelos fundos confrontando com
José Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50734, Folha nº: 134, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 72.018,00.
3. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 09 (nove), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.771,13 m² (um mil, setecentos e setenta e um metros e treze centímetros quadrados), situado
na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00
metros de frente para a referida rua; 88,21 metros pela lateral direita confrontando com o lote 10; 91,05
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 08; e 20 metros pelos fundos confrontando com José
Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50735, Folha nº: 135, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 70.845,00.
4. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco), com
a área de 1.757,52 m² (um mil, setecentos e cinquenta e sete metros e cinquenta e dois centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 87,21 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 11; 88,21 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 09; e 20,00 metros pelos fundos
confrontando com José Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50736, Folha nº: 136, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 70.300,80.
5. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.753,07 m² (um mil, setecentos e cinquenta e três metros e sete centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
20,00 metros de frente para a referida rua; 86,21 metros pela lateral direita confrontando com o lote 12; 87,21
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 10; e 20,00 metros pelos fundos confrontando com José
Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50737, Folha nº: 137, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 70.122,80.
6. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.717,02 m² (um mil, setecentos e dezessete metros e dois centímetros quadrados), situado na
Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00
metros de frente para a referida rua; 85,21 metros pela lateral direita confrontando com o lote 13; 86,21
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 11; e 20,00 metros pelos fundos confrontando com José
Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50738, Folha nº: 138, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 68.680,80.
7. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.696,53 m² (um mil, seiscentos e noventa e seis metros e cinquenta e três centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 84,21 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 14; 85,21 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 12; e 20,00 metros pelos fundos
confrontando com José Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50739, Folha nº: 139, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 67.861,20.
8. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.672,26 m² (um mil, seiscentos e setenta e dois metros e vinte e seis centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
20,00 metros de frente para a referida rua; 83,21 metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 84,21
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 13; e 20,00 metros pelos fundos confrontando com José
Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50740, Folha nº: 140, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 66.890,40.
9. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.654,48 m² (um mil, seiscentos e cinquenta e quatro metros e quarenta e oito centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 82,35 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 16; 83,21 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 14; e 20,00 metros pelos fundos
confrontando com José Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50741, Folha nº: 141, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 66.179,20.
10. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 16 (dezesseis), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.562,06 m² (um mil, quinhentos e sessenta e dois metros e seis centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
20,00 metros de frente para a referida rua; 81,80 metros pela lateral direita confrontando com os lotes 17, 18
e 19; 82,35 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 15; e 20,00 metros pelos fundos
confrontando com José Maria Teixeira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50742, Folha nº: 142, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 62.482,40.
11. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 17 (dezessete), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.284,40 m² (um mil, duzentos e oitenta e quatro metros e quarenta centímetros
quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 22,86 metros de frente para a referida rua; 58,43 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 18; 70,00 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Dezesseis; 20,00 metros pelos fundos
confrontando com o lote 16.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50743, Folha nº: 143, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 51.376,00.
12. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 19 (dezenove), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.448,50 m² (um mil, quatrocentos e quarenta e oito metros e cinquenta centímetros
quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 47,09 metros de frente para a referida rua; 23,00 metros pela lateral direita confrontando com José
Maria Teixeira, Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira; 46,86 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 18; e 41,79 metros pelos fundos confrontando com o lote 16.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50745, Folha nº: 145, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 57.940,00.
13. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.369,47 m² (um mil, trezentos e sessenta e nove metros e quarenta e sete centímetros
quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG,
tendo 31,27 metros de frente para a referida rua; 45,52 metros pela lateral direita confrontando com o lote 02;
64,57 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Quinze; e, 25,09 metros pelos fundos
confrontando com o lote 22.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50746, Folha nº: 146, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 61.626,15.
14. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.152,69 m² (um mil, cinquenta e dois metros e sessenta e nove centímetros quadrados),
situado na Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 43,90
metros de frente para a referida rua; 44,30 metros pela lateral direita confrontando com o lote 04; 14,92
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 02; e, 40,00 metros pelos fundos confrontando com os
lotes 21 e 22.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50748, Folha nº: 148, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.344,15.
15. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 04 (quatro), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.422,09 m² (um mil, quatrocentos e vinte e dois metros e nove centímetros quadrados),
situado na Rua Quatorze e Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 1,36 metros + 25,24 metros + 13,26 metros de frente para as referidas ruas; 50,00 metros pela
lateral direita confrontando com o lote 05; 44,30 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 03; e,
20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 20.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50749, Folha nº: 149, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 56.883,60.
16. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 05 (cinco), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 06; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 04; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 19.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50750, Folha nº: 150, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
17. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 07; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 05; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 18.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50751, Folha nº: 151, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
18. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 08; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 06; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50752, Folha nº: 152, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
19. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 09; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 07; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 16.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50753, Folha nº: 153, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
20. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 09 (nove), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 10; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 08; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 15.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50754, Folha nº: 154, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
21. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com os lotes 11 e 12; 50,00 metros pela lateral
esquerda confrontando com o lote 09; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 14.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50755, Folha nº: 155, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
22. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.370,18 m² (um mil, trezentos e setenta metros e dezoito centímetros quadrados),
situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
28,59 metros de frente para a referida rua; 47,85 metros pela lateral direita confrontando com o lote 12; 61,71
metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Quatorze; e, 25,00 metros pelos fundos confrontando
com o lote 10.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50756, Folha nº: 156, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 54.807,20.
23. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.023,17 m² (um mil, vinte e três metros e dezessete centímetros quadrados), situado na
Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 28,57
metros de frente para a referida rua; 34,01 metros pela lateral direita confrontando com o lote 13; 47,85
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 11; e, 25,00 metros pelos fundos confrontando com o
lote 10.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50757, Folha nº: 157, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.926,80.
24. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.007,82 m² (um mil, sete metros e oitenta e dois centímetros quadrados), situado na
Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 57,16
metros de frente para a referida rua; 06,30 metros pela lateral direita confrontando com a Rua Quinze; 34,01
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 12; e, 50,00 metros pelos fundos confrontando com o
lote 14.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50758, Folha nº: 158, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.273,70.
25. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 13; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 10.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50759, Folha nº: 159, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
26. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 16; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 14; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 09.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50760, Folha nº: 160, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
27. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 16 (dezesseis), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 17; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 15; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 08.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50761, Folha nº: 161, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
28. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 17 (dezessete), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 18; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 16; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 07.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50762, Folha nº: 162, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
29. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 19; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 17; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 06.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50763, Folha nº: 163, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
30. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 19 (dezenove), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 20; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 18; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50764, Folha nº: 164, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
31. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 20 (vinte), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 21; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 19; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 04.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50765, Folha nº: 165, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
32. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 21 (quinze), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 22; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 20; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 03.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50766, Folha nº: 166, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
33. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 22 (vinte e dois), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com os lotes 01 e 02; 50,00 metros pela lateral
esquerda confrontando com o lote 21; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 03.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50767, Folha nº: 167, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
34. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 02; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
os lotes 25 e 26; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 20 e 21.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50768, Folha nº: 168, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
35. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 01; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 19 e 20.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50769, Folha nº: 169, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
36. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 04; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 02; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 18 e 19.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50770, Folha nº: 170, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
37. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 04 (quatro), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 05; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 03; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 17 e 18.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50771, Folha nº: 171, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
38. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 05 (cinco), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 06; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 04; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 16 e 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50772, Folha nº: 172, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
39. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 07; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 05; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 15 e 16.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50773, Folha nº: 173, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
40. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 08; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 06; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 14 e 15.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50774, Folha nº: 174, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
41. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 09; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 07; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 13 e 14.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50775, Folha nº: 175, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
42. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 09 (nove), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 10; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 08; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 12 e 13.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50776, Folha nº: 176, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
43. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 11; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 09; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 12.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50777, Folha nº: 177, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
44. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 33,84 metros de frente para a referida rua; 57,16
metros pela lateral direita confrontando com a Rua Dezessete; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 10; e, 06,13 metros pelos fundos confrontando com o lote 12.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50778, Folha nº: 178, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.000,00.
45. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 14; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 12; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 08 e 09.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50780, Folha nº: 180, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
46. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 13; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 07 e 08.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50781, Folha nº: 181, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
47. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 16; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 14; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 06 e 07.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50782, Folha nº: 182, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
48. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 16 (dezesseis), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 17; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 15; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 05 e 06.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50783, Folha nº: 183, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
49. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 17 (dezessete), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 18; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 16; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 04 e 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50784, Folha nº: 184, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
50. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 19; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 17; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 03 e 04.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50785, Folha nº: 185, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
51. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 19 (dezenove), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 20; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 18; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 02 e 03.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50786, Folha nº: 186, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
52. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 20 (vinte), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 21; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 19; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 01 e 02.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50787, Folha nº: 187, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
53. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 21 (vinte e um), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.047,92 m² (um mil, quarenta e sete metros e noventa e dois centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
22,00 metros de frente para a referida rua; 49,22 metros pela lateral direita confrontando com o lote 22; 50,00
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 20; e, 20,39 metros pelos fundos confrontando com os
lotes 01 e 25.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50788, Folha nº: 188, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 41.916,80.
54. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 22 (vinte e dois), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.028,92 m² (um mil, vinte e oito metros e noventa e dois centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
22,37 metros de frente para a referida rua; 47,35 metros pela lateral direita confrontando com os lotes 23 e
24; 49,22 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 21; e, 20,50 metros pelos fundos
confrontando com o lote 25.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50789, Folha nº: 189, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 41.156,80.
55. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 23 (vinte e três), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.491,61 m² (um mil, quatrocentos e noventa e um metros e sessenta e um centímetros
quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG,
tendo 19,55 metros de frente para a referida rua; 67,09 metros pela lateral direita confrontando com o lote 24;
77,72 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Dezesseis; e, 23,91 metros pelos fundos
confrontando com os lote 22.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50790, Folha nº: 190, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 59.664,40.
56. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 01; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 12.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50795, Folha nº: 195, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
57. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 04; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 02; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 11.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50796, Folha nº: 196, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
58. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 04 (quatro), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 05; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 03; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 10.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50797, Folha nº: 197, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
59. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 05 (cinco), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 06; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 04; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 09.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50798, Folha nº: 198, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
60. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.001,00 m² (um mil e um metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 09,95 metros de frente para a referida rua; 53,90
metros pela lateral direita confrontando com a Rua Três; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando
com o lote 05; e, 30,11 metros pelos fundos confrontando com os lotes 07 e 08.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50799, Folha nº: 199, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.035,00.
61. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.009,00 m² (um mil e nove metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 10,11 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 08; 53,90 metros pela lateral esquerda confrontando com a
Rua Três; e, 30,26 metros pelos fundos confrontando com o lote 06.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50800, Folha nº: 200, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.315,00.
62. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 09; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 07; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 06.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50801, Folha nº: 001, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
63. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 09 (nove), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 10; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 08; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50802, Folha nº: 002, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
64. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 11; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 09; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 04.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50803, Folha nº: 003, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
65. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 12; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 10; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 03.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50804, Folha nº: 004, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
66. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 13; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 11; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 02.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50805, Folha nº: 005, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
67. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 14; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 12; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 01.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50806, Folha nº: 006, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
68. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,27 m² (um mil metros e vinte e sete centímetros quadrados), situado na Rua
Quinze, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 21,65 metros de
frente para a referida rua; 46,18 metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 46,18 metros pela
lateral esquerda confrontando com o lote 13; e, 21,65 metros pelos fundos confrontando com o lote 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50807, Folha nº: 007, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.010,80.
69. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,27 m² (um mil metros e vinte e sete centímetros quadrados), situado na Rua Quinze, no
Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 21,65 metros de frente para a
referida rua; 46,18 metros pela lateral direita confrontando com o lote 16; 46,18 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 14; e, 21,65 metros pelos fundos confrontando com o lote 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50808, Folha nº: 008, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.010,80.
70. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 16 (dezesseis), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 34,36 metros de frente para a referida rua; 52,80
metros pela lateral direita confrontando com a Rua Dezessete; 46,18 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 15; e, 08,77 metros pelos fundos confrontando com o lote 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50809, Folha nº: 009, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.000,00.
71. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 17 (dezessete), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,60 m² (um mil metros e sessenta centímetros quadrados), situado na Rua
Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 24,80 metros
de frente para a referida rua; 40,09 metros pela lateral direita confrontando com o lote 18; 52,02 metros pela
lateral esquerda confrontando com os lotes 14, 15 e 16; e, 21,71 metros pelos fundos confrontando com os
lotes 01 e 13.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50810, Folha nº: 010, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.024,00.
72. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,21 m² (um mil metros e vinte e um centímetros quadrados), situado na Rua
Quatorze, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 22,26 metros de
frente para a referida rua; 32,09 metros pela lateral direita confrontando com o lote 01; 36,69 metros pela
lateral esquerda confrontando com a Rua Dezessete; e, 40,09 metros pelos fundos confrontando com o lote
17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50811, Folha nº: 011, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.008,40.
73. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.162,27 m² (um mil, cento e sessenta e dois metros e vinte e sete centímetros
quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 09,39 metros de frente para a referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 02; 57,12 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Dezessete; e, 37,09 metros pelos fundos
confrontando com os lotes 27 e 28.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50812, Folha nº: 012, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.679,45.
74. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 01; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 26.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50813, Folha nº: 013, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
75. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 04; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 02; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 25.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50814, Folha nº: 014, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado
em: R$ 40.000,00.
76. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 04 (quatro), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 05; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 03; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 24.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50815, Folha nº: 015, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
77. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 05 (cinco), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 06; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 04; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 23.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50816, Folha nº: 016, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
78. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 07; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 05; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 22.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50817, Folha nº: 017, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
79. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 08; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 06; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 21.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50818, Folha nº: 018, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
80. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 09; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 07; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 20.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50819, Folha nº: 019, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
81. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 09 (nove), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 10; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 08; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 19.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50820, Folha nº: 020, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
82. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 11; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 09; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 18.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50821, Folha nº: 021, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
83. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 12; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 10; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 17.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50822, Folha nº: 022, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
84. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 13; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 11; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 16.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50823, Folha nº: 023, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
85. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.005,00 m² (um mil e cinco metros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 10,03 metros de frente para a
referida rua; 53,90 metros pela lateral direita confrontando com a Rua Três; 50,00 metros pela lateral
esquerda confrontando com o lote 12; e, 30,18 metros pelos fundos confrontando com os lotes 14 e 15.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50824, Folha nº: 024, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.175,00.
86. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.013,00 m² (um mil e treze metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 30,33 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 53,90 metros pela lateral esquerda
confrontando com a Rua Três; e, 10,18 metros pelos fundos confrontando com o lote 13.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50825, Folha nº: 025, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.455,00.
87. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 16; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 14; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 13.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50826, Folha nº: 026, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
88. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 16 (dezesseis), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 17; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 15; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 12.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50827, Folha nº: 027, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
89. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 17 (dezessete), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 18; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 16; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 11.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50828, Folha nº: 028, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
90. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 19; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 17; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 10.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50829, Folha nº: 029, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
91. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 19 (dezenove), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 20; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 18; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 09.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50830, Folha nº: 030, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
92. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 20 (vinte), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 21; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 19; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 08.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50831, Folha nº: 031, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
93. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 21 (vinte e um), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 22; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 20; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 07.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50832, Folha nº: 032, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
94. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 22 (vinte e dois), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 23; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 21; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 06.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50833, Folha nº: 033, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
95. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 23 (vinte e três), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 24; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 22; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50834, Folha nº: 034, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
96. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 24 (vinte e quatro), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 25; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 23; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 04.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50835, Folha nº: 035, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
97. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 25 (vinte e cinco), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 26; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 24; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 03.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50836, Folha nº: 036, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
98. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 26 (vinte e seis), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 27; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 25; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 02.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50837, Folha nº: 037, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
99. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 27 (vinte e sete), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a
referida rua; 50,00 metros pela lateral direita confrontando com o lote 28; 50,00 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 26; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 01.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50838, Folha nº: 038, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
100. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 28 (vinte e oito), da quadra nº 021 (vinte e um), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.547,65 m² (um mil, quinhentos e quarenta e sete metros e sessenta e cinco
centímetros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste
município de Itaúna, MG, tendo 44,80 metros de frente para a referida rua; 57,16 metros pela lateral direita
confrontando com a Rua Dezessete; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 27; e, 17,09
metros pelos fundos confrontando com o lote 01.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50839, Folha nº: 039, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 61.906,00.
101. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 22,86 metros de frente para a
referida rua; 44,32 metros pela lateral direita confrontando com a Rua Dezesseis; 55,67 metros pela lateral
esquerda confrontando com o lote 02; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50840, Folha nº: 040, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
102. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.227,07 m² (um mil, duzentos e vinte e sete metros e sete centímetros quadrados),
situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
22,86 metros de frente para a referida rua; 55,67 metros pela lateral direita confrontando com o lote 01; 67,02
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 03; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o
lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50841, Folha nº: 041, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 49.082,80.
103. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.454,11 m² (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro metros e onze centímetros
quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 22,86 metros de frente para a referida rua; 67,02 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 02; 78,38 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 04; e, 20,00 metros pelos fundos
confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50842, Folha nº: 042, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 58.164,40.
104. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 04 (quatro), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.705,11 m² (um mil, setecentos e cinco metros e onze centímetros quadrados), situado
na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 22,86
metros de frente para a referida rua; 78,38 metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 90,28
metros pela lateral esquerda confrontando com Oliveira Vilela, Nicoli e Faria; e, 20,00 metros pelos fundos
confrontando com o lote 05.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50843, Folha nº: 043, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 68.204,40.
105. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 05 (cinco), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.564,93 m² (um mil, quinhentos e sessenta e quatro metros e noventa e três centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 80,00 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 06; 80,00 metros pela lateral esquerda confrontando com os lotes 01, 02, 03 e 04; e, 20,00 metros pelos
fundos confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50844, Folha nº: 044, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 62.597,20.
106. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.564,93 m² (um mil, quinhentos e sessenta e quatro metros e noventa e três centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 80,00 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 07; 80,00 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 05; e, 20,00 metros pelos fundos
confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50845, Folha nº: 045, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 62.597,20.
107. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 07 (sete), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.512,73 m² (um mil, quinhentos e doze metros e setenta e três centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
20,00 metros de frente para a referida rua; 73,88 metros pela lateral direita confrontando com o lote 08; 80,00
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 06; e, 03,25 metros + 17,18 metros pelos fundos
confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50846, Folha nº: 046, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 60.509,20.
108. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 08 (oito), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.421,13 m² (um mil, quatrocentos e vinte e um metros e treze centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
20,00 metros de frente para a referida rua; 68,21 metros pela lateral direita confrontando com área verde;
73,88 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 07; e, 20,76 metros pelos fundos confrontando
com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50847, Folha nº: 047, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 56.845,20.
109. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 10 (dez), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.340,69 m² (um mil, trezentos e quarenta metros e sessenta e nove centímetros
quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 27,45 metros de frente para a referida rua; 44,58 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 11; 53,06 metros pela lateral esquerda confrontando com área verde; e, 28,73 metros pelos fundos
confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50848, Folha nº: 048, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 53.627,60.
110. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 11 (onze), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.132,05 m² (um mil, cento e trinta e dois metros e cinco centímetros quadrados),
situado na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
27,45 metros de frente para a referida rua; 37,86 metros pela lateral direita confrontando com o lote 12; 44,58
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 10; e, 28,27 metros pelos fundos confrontando com
Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50849, Folha nº: 049, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 45.282,00.
111. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.001,25 m² (um mil, um metro e vinte e cinco centímetros quadrados), situado na Rua
Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,45 metros
de frente para a referida rua; 36,07 metros pela lateral direita confrontando com o lote 13; 37,86 metros pela
lateral esquerda confrontando com o lote 11; e, 07,24 metros + 20,37 metros pelos fundos confrontando com
Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50850, Folha nº: 050, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.050,00.
112. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 13 (treze), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.001,00 m² (um mil e um metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,95 metros de frente para a
referida rua; 35,81 metros pela lateral direita confrontando com o lote 14; 36,07 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 12; e, 27,95 metros pelos fundos confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e
Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50851, Folha nº: 051, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.040,00.
113. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 14 (quatorze), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.002,00 m² (um mil e dois metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no
Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,95 metros de frente para a
referida rua; 36,11 metros pela lateral direita confrontando com o lote 15; 35,81 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 13; e, 27,95 metros pelos fundos confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e
Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50852, Folha nº: 052, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.080,00.
114. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 15 (quinze), da quadra nº 022 (vinte e dois), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.008,00 m² (um mil e oito metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,54 metros de frente para a
referida rua; 37,15 metros pela lateral direita confrontando com a Rua Três; 36,11 metros pela lateral
esquerda confrontando com o lote 14; e, 27,56 metros pelos fundos confrontando com Geraldo de Oliveira
Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50853, Folha nº: 053, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.320,00.
115. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 024 (vinte e quatro), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.002,00 m² (um mil e dois metros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,54 metros de frente para a
referida rua; 39,19 metros pela lateral direita confrontando com o lote 02; 37,57 metros pela lateral esquerda
confrontando com a Rua Três; e, 27,58 metros pelos fundos confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e
Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50854, Folha nº: 054, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 42.283,60.
116. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 024 (vinte e quatro), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.100,12 m² (um mil, cem metros e doze centímetros quadrados), situado na Rua
Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,54 metros
de frente para a referida rua; 40,69 metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 39,19 metros pela
lateral esquerda confrontando com o lote 01; e, 27,58 metros pelos fundos confrontando com Geraldo de
Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50855, Folha nº: 055, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 44.004,80.
117. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 03 (três), da quadra nº 024 (vinte e quatro), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.030,97 m² (um mil, trinta metros e noventa e sete centímetros quadrados), situado na
Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 27,54
metros de frente para a referida rua; 32,11 metros pela lateral direita confrontando com o lote 04; 40,69
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 02; e, 05,62 metros + 23,65 metros pelos fundos
confrontando com Geraldo de Oliveira Vilela e Nicolle Faria de Oliveira.-
PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-
87.- Livro Nº: 2 IK, Matrícula nº: 50856, Folha nº: 056, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759,
fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 41.238,80.
118. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 06 (seis), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 2.051,46 m² (dois mil, cinquenta e um metros e quarenta e seis centímetros quadrados), situado
na Rua Dezesseis, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 38,00
metros de frente para a referida rua; 84,17 metros pela lateral direita confrontando com o lote 07; 52,00
metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 05; e 47,75 metros pelos fundos confrontando com José
Maria Teixeira.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50732, Folha nº: 132, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 71.801,10.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107564 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 006 (seis), da quadra nº 008 (oito),
zona 25, com a área de 2.051,45 m² (dois mil, cinquenta e um metros e quarenta e cinco
centímetros quadrados), situado na Rua Dezesseis, no Bairro Córrego do Soldado, nesta
cidade, tendo 38,00 metros de frente para a referida rua; 85,17 metros pela lateral direita
confrontando com o lote 007; 52,00 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote
005; e, 47,73 metros pelos fundos confrontando com José Maria Teixeira. Emolumentos e
TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
119. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 18 (dezoito), da quadra nº 008 (oito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.052,94 m² (um mil, cinquenta e dois metros e noventa e quatro centímetros
quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna,
MG, tendo 22,86 metros de frente para a referida rua; 48,86 metros pela lateral direita confrontando com o
lote 19; 58,43 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 17; e 20,00 metros pelos fundos
confrontando com o lote 16.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF
de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50744, Folha nº: 144, Data: 15/06/2012,
procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$
42.117,60.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107565 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 018 (dezoito), da quadra nº 008
(oito), zona 25, com a área de 1.052,94 m² (um mil, cinquenta e dois metros e noventa e
quatro centímetros quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro Córrego do Soldado,
nesta cidade, tendo 22,86 metros de frente para a referida rua; 46,86 metros pela lateral
direita confrontando com o lote 019; 58,43 metros pela lateral esquerda confrontando com
o lote 017; e, 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 016. Emolumentos e
TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
120. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 02 (dois), da quadra nº 017 (dezessete), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 14,53 metros + 33,46 metros de frente para a
referida rua; 14,92 metros pela lateral direita confrontando com o lote 03; 45,52 metros pela lateral esquerda
confrontando com o lote 01; e 24,91 metros pelos fundos confrontando com o lote 22.- PROPRIETÁRIA -
Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ,
Matrícula nº: 50747, Folha nº: 147, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-
CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 35.000,00.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107566 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 002 (dois), da quadra nº 017
(dezessete), zona 25, com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na
Rua Sete, no Bairro Córrego do Soldado, nesta cidade, tendo 14,53 metros + 33,46 metros
de frente para a referida rua; 14,92 metros pela lateral direita confrontando com o lote 03;
45,52 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 01; e, 24,91 metros pelos
fundos confrontando com o lote 22. Emolumentos e TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é
verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
121. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 12 (doze), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e
cinco), com a área de 1.007,82 m² (um mil, sete metros e oitenta e dois centímetros quadrados), situado na
Rua Dezessete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 57,16
metros de frente para a referida rua; 06,30 metros pela lateral direita confrontando com a Rua Dezesseis;
34,01 metros pela lateral esquerda confrontando com os lotes 09, 10 e 11; e 50,00 metros pelos fundos
confrontando com o lote 12 e 13.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o
CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50779, Folha nº: 179, Data:
15/06/2012, procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID.
Avaliado em: R$ 35.273,70.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107567 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 012 (doze), da quadra nº 018
(dezoito), zona 25, com a área de 1.007,82 m² (um mil, sete metros e oitenta e dois
centímetros quadrados), situado na Rua Dezessete, no Bairro Córrego do Soldado, nesta
cidade, tendo 57,16 metros de frente para a referida rua; 06,30 metros pela lateral direita
confrontando com a Rua Dezesseis; 34,01 metros pela lateral esquerda confrontando com o
lote 009, 010, 011; e, 50,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 13.
Emolumentos e TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna, 25 de
novembro de 2013.
122. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 24 (vinte e quatro), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.213,59 m² (um mil, duzentos e treze metros e cinquenta e nove centímetros
quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG,
tendo 40,60 metros de frente para a referida rua; 38,07 metros pela lateral direita confrontando com o lote 25;
67,09 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 23; e 23,44 metros pelos fundos confrontando
com o lote 22.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50791, Folha nº: 191, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 48.543,60.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107568 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 024 (vinte e quatro), da quadra nº
018 (dezoito), zona 25, com a área de 1.213,59 m² (um mil, duzentos e treze metros e
cinquenta e nove centímetros quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro Córrego do
Soldado, nesta cidade, tendo 40,60 metros de frente para a referida rua; 38,07 metros pela
lateral direita confrontando com o lote 25; 67,09 metros pela lateral esquerda confrontando
com o lote 23; e 23,44 metros pelos fundos confrontando com o lote 22. Emolumentos e
TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
123. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 25 (vinte e quatro), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25
(vinte e cinco), com a área de 1.086,51 m² (um mil, oitenta e seis metros e cinquenta e um centímetros
quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG,
tendo 20,68 metros + 08,05 metros de frente para a referida rua; 68,08 metros pela lateral direita
confrontando com o lote 26; 38,07 metros pela lateral esquerda confrontando com o lote 24; e 19,58 metros
pelos fundos confrontando com os lotes 25 e 01.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna,
inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50792, Folha nº:
192, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro
2-ID. Avaliado em: R$ 43.460,40.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107569 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 25 (vinte e quatro), da quadra nº
018 (dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco), com a área de 1.086,51 m² (um mil, oitenta e seis
metros e cinquenta e um centímetros quadrados), situado na Rua Sete, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,68 metros +
08,05 metros de frente para a referida rua; 66,08 metros pela lateral direita confrontando
com o lote 026; 38,07 metros + 20,50 metros + 7,51 metros pela lateral esquerda
confrontando com os lotes 024, 022 e 021; e 19,58 metros pelos fundos confrontando com
o lote 001. Emolumentos e TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna,
25 de novembro de 2013.
124. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 26 (vinte e seis), da quadra nº 018 (dezoito), zona nº 25 (vinte
e cinco), com a área de 1.046,71 m² (um mil, quarenta e seis metros e setenta e um centímetros quadrados),
situado na Rua Quinze, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo
19,07 metros de frente para a referida rua; 34,01 metros pela lateral direita confrontando com o lote 01;
44,74 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Sete; e 68,08 metros pelos fundos confrontando
com o lote 25.- PROPRIETÁRIA - Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número
18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ, Matrícula nº: 50793, Folha nº: 193, Data: 15/06/2012, procedente das
matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 36.634,85.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107570 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de número 026 (vinte e seis), da quadra nº 018
(dezoito), zona nº 25 (vinte e cinco), com a área de 1.046,71 m² (um mil e quarenta e seis
metros e setenta e um centímetros quadrados), situado na Rua Quinze, no Bairro
denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 19,07 metros de
frente para a referida rua; 30,41 metros pela lateral direita confrontando com o lote 001;
44,74 metros pela lateral esquerda confrontando com a Rua Sete; e 66,08 metros pelos
fundos confrontando com o lote 025. Emolumentos e TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é
verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
125. IMÓVEL: Um lote de terreno de número 01 (um), da quadra nº 020 (vinte), zona nº 25 (vinte e cinco),
com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na Rua Quatorze, no Bairro denominado
Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG, tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00
metros pela lateral direita confrontando com o lote 02; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com
os lotes 17 e 18; e 20,00 metros pelos fundos confrontando com os lotes 12 e 13.- PROPRIETÁRIA -
Prefeitura Municipal de Itaúna, inscrita com o CNPJ/MF de número 18.309.724/0001-87.- Livro Nº: 2 IJ,
Matrícula nº: 50794, Folha nº: 194, Data: 15/06/2012, procedente das matrículas 17.759, fls. 059, do livro 2-
CE e 49.569, fls. 169 do livro 2-ID. Avaliado em: R$ 40.000,00.
AV- 001 - ALTERAÇÃO MEDIDAS LINEARES - Prot. 107571 de 19/11/2013 -
Conforme requerimento datado de 14 de novembro de 2013, acompanhado de Declaração
da Prefeitura Municipal de Itaúna, datada de 23 de outubro de 2013, arquivados, promovo
esta averbação para constar que o lote de terreno acima descrito e matriculado possui as
seguintes características: Um lote de terreno de nº 001 (um), da quadra nº 020 (vinte), zona
nº 25 (vinte e cinco), com a área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), situado na
Rua Quatorze, no Bairro denominado Córrego do Soldado, neste município de Itaúna, MG,
tendo 20,00 metros de frente para a referida rua; 50,00 metros pela lateral direita
confrontando com o lote 002; 50,00 metros pela lateral esquerda confrontando com os
lotes 017 e 018; e 20,00 metros pelos fundos confrontando com o lote 013. Emolumentos e
TFJ: R$ - 15,67. (TCS). O referido é verdade e dou fé. Itaúna, 25 de novembro de 2013.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
AO PROJETO DE LEI N° 54/2016
Aos 18 dias do mês de Agosto de 2016, recebeu essa Comissão de Finanças e
Orçamento (CFO), por parte da Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Itaúna/MG, o
Projeto de Lei Nº 54/2016, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis para os fins e
nas condições que menicona e dá outras providências”,de autoria do Exmo. Prefeito de
Itaúna/MG, Osmando Pereira da Silva, venho expor meu esclarecimento:
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis localizado
no local denominado CORREGO DO SOLDADO, zona rural,
nesta cidade.
Diante do exposto, passo a emissão do meu voto.
VOTO DO RELATOR
Este relator entende que o supremencionado Projeto de Lei, encontra-se dentro da
correta Técnica Legislativa, portanto, sou pela apreciação da presente proposição pelo
Plénario.
Salas das Comissões, Itaúna/MG, 30 de Agosto de 2016.
Giordane Alberto de Carvalho
Presidente/Relator da CFO
Ante a análise do parecer exarado pelo Presidente da Comissão, acatamos o voto
do relator.
Gleisson Fernandes Leonardo Santos Rosemburg
Membro/CFO Membro/CFO
Emenda Modificativa N° 01/2016
Projeto de Lei N° 20, de 11 julho de 2016 (Registrado na CMI sob o N° 54/2016)
Dispõe sobre emenda modificativa ao Projeto de Lei N° 20/2016, nesta casa
registrado sob o nº 54/2016, que “Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóveis para
os fins que menciona, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito de Itaúna, para dar
nova redação para o artigo terceiro, do referido projeto, nos termos dos artigos 131, III, e
133, do Regimento Interno.
Art. 1° - O artigo 3° do Projeto de Lei N° 54/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° - Os recursos financeiros obtidos com a alienação de que trata esta lei serão
aplicados em bens de capital utilizados prioritariamente na infraestrutura da comunidade
Córrego do Soldado.”
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação:
Sala das Sessões da Câmara Municipal, em 25 de outubro de 2016.
Márcio Gonçalves Pinto (Marcinho Hakuna)
Vereador PSD / Itaúna MG
JUSTIFICATIVA
Prezados senhores vereadores, venho por meio deste, apresentar-lhes emenda
modificativa ao PL nº 54/2016, de autoria do Executivo Municipal, com o intuito de
adequar determinado dispositivo do referido projeto, a fim de priorizar as demandas do
Córrego do Soldado, sendo adequado que suas definições sejam apresentadas em audiência
pública a ser realizada em data oportuna na comunidade. Isto se deve, uma vez que no
texto original do artigo 3º do projeto, os recursos financeiros obtidos com a alienação serão
aplicados em bens de capital de forma generalizada no município, deste modo, não
priorizando a região em que se encontram os respectivos imóveis públicos, objeto do
projeto em voga.
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a aprovação desta emenda
modificativa.