PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 35/2016
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim
específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos
Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e VicePrefeito, eleitos para o mandato de 2017 a 2020.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu, Francis
José Saldanha Franco, Presidente, em conformidade com os “artigos 56 e 57 da Lei
Orgânica do Município de Itaúna” e, ainda, com os “artigos 5o
a 16 do Regimento
Interno do Legislativo Itaunense”, PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
A primeira sessão preparatória da próxima Legislatura, que
independe de convocação, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2017, às 18h30
(dezoito horas e trinta minutos), no Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna,
situado na Avenida São João, no
3.881, Centro, Itaúna - Minas Gerais.
Art. 2o
A Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
de Itaúna, para o mandato de 2017 a 2020, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro
de 2013, logo em seguida à sessão preparatória citada no artigo anterior, no Complexo
Esportivo da Universidade de Itaúna, situado na Avenida São João, no
3.881, Centro,
Itaúna - Minas Gerais.
Art. 3o
Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2016
Francis José Saldanha Franco
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Edio Gonçalves Pinto Gilberto Emanuel Silva
Vice-Presidente Secretário
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que reveste toda e qualquer
solenidade de posse dos agentes políticos itaunenses, e considerando também o grande
número de cidadãos que deverão comparecer para prestigiar o evento, a Mesa Diretora
desta Câmara Municipal de Itaúna vem colocar à apreciação dos nobres vereadores o
presente Projeto de Resolução, que visa transferir, temporariamente, para local mais
adequado, a sede do Legislativo Itaunense com o objetivo específico de realizar a Sessão
Preparatória de Posse dos Vereadores e eleição da Mesa Diretora, bem como a Sessão
Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Itaúna, eleitos para o quadriênio
2017-2020.
O local escolhido (Complexo Esportivo da Universidade de Itaúna),
além de bem localizado, é um dos cartões postais da cidade, e pode abrigar
confortavelmente um grande número de pessoas, motivo pelo qual pedimos o apoio dos
nobres colegas para a aprovação do presente Projeto de Resolução.
Sala das Sessões, em 08 de dezembro de 2016
Francis José Saldanha Franco
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Edio Gonçalves Pinto Gilberto Emanuel Silva
Vice-Presidente Secretário