EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 27 de fevereiro de 2018
- Ofício s/nº do vereador Anselmo Fabiano Santos, justificando sua ausência por motivo de
viagem a Brasília para tratar de assuntos parlamentares.
- Ofício nº 03/2018, da vereadora Otacília Barbosa, solicitando que a Comissão de Obras
fiscalize a aquisição, pelo Executivo Municipal, de peças automotivas e combustíveis desde
janeiro de 2017 até a presente data.
- Requerimento do edil Alexandre Campos, solicitando seja recolocado em tramitação o
Projeto de Lei Complementar nº 11/2016, nesta Casa registrado como Projeto de Lei
Complementar nº 09/2016 Substitutivo, que “Altera dispositivos e anexos da Lei
Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2.008, que instituiu o Plano Diretor do Município
de Itaúna e dispõe sobre as normas gerais do regime urbanístico e sistema de gestão urbana e
dá outras providências”.
- Voto de Congratulações do edil Alexandre Campos, para com a técnica de enfermagem
Camila de Cássia Viana, pelos relevantes serviços prestados voluntariamente à comunidade
itaunense.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre as medidas adotadas visando
dar cumprimento ao § 2º do Art. 54 da Lei Complementar 124/2017, para oferecer aos
servidores concursados as vagas dos cargos de confiança dentro dos percentuais exigidos pela
Lei Municipal.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando relação nominal dos
médicos contratados / designados de janeiro de 2017 até a presente data.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os pedidos de transporte
escolar aguardando concessão.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre os pedidos de pagamento de
férias prêmio a servidores públicos municipais, bem como sobre o cronograma da previsão de
pagamentos.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre a fórmula da base de cálculo
da taxa de serviços de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos.
- Pedido de Informações do edil Alexandre Campos, sobre a coleta de lixo molhado no Alto
do Rosário e na zona rural.
- Pedido de Informações do edil Antônio de Miranda Silva, sobre o processo judicial movido
por professores contra a Administração Municipal, com relação ao concurso público realizado
em 2011.
- Pedido de Informações do edil Lucimar Nunes Nogueira, sobre os gastos mensais da
Administração Municipal com o Tiro de Guerra 04-009 de janeiro a dezembro de 2017.
- Pedido de Informações do edil Márcio Gonçalves Pinto, solicitando memorial descritivo de
uma rua do bairro Antunes que liga as ruas Joaquim Antunes Vilaça e Av. Dr. Walter Mendes
Nogueira.
- Pedido de Informações do edil Antônio José de Faria Júnior, sobre os contratos
emergenciais para prestação de serviços no aterro sanitário.
- Indicações do edil Alexandre Campos, solicitando:
- Inclusão de mais bairros no cronograma do programa “Cidade Limpa, Cidade Linda”;
- Implantação de um novo Plano de Carreira para o serviço público municipal, com amplo
debate com os servidores e o Sindserv;
- Modernização da Ouvidoria Pública Municipal;
- Apresentação do Programa de Metas da Gestão;
- Criação de oportunidades para participação de crianças, jovens, adultos e idosos em ações
que promovam o desenvolvimento sustentável;
- Universalização do atendimento nas creches municipais;
- Ampliação do horário de atendimento nas creches municipais;
- Manutenção da estrada de acesso à comunidade rural do Fundão.
- Indicações do edil Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- Tapa-buracos na Rua Dr. José Gonçalves, Centro;
- Instalação de Wi-Fi gratuito no Centro Comunitário da Vila Nazaré.
- Indicações do edil Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Conversão da Rua Miguel Alves em via de mão única;
- Tapa-buracos na Rua Zé Cavaquinho, bairro Cidade Nova;
- Capina e limpeza da Av. Dr. Miguel Augusto Gonçalves, bairro Santanense;
- Instalação de poste de iluminação na Rua Alberto Herculano, bairro Garcias;
- Limpeza do Campo do Lobeirão, bairro Residencial Santanense;
- Fiscalização de lote na Rua Vó Almira, bairro Morada Nova, para limpeza do imóvel;
- Fiscalização de lote na Rua Acácia, bairro São Geraldo, para limpeza do imóvel;
- Fiscalização de três lotes na Rua Açucena, bairro Vila Washington, para limpeza dos
imóveis;
- Troca de lâmpada em poste da Rua dos Gerânios, bairro São Geraldo.
- Indicação do edil Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- Inclusão de bairros na Etapa 2 do Programa Cidade Limpa.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- Instalação de guarita na Av. Getúlio Vargas, em frente a Igreja de Santo Antônio;
- Limpeza e capina das ruas da Vila Vilaça.
- Indicações do edil Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- Notificação do proprietário de lote na Rua Zé do Gode, bairro Três Marias, para capina e
limpeza do imóvel;
- Revitalização da Praça do bairro Aeroporto;
- Construção de “ilha calma” na rua Dona Neca, substituindo faixa de pedestre próximo à
Escola Municipal Maria Augusta de Faria;
- Capina e limpeza do campo do Lobeirão, bairro Residencial Santanense;
- Reparo e manutenção da estrada do povoado de Paulas.
- Indicações do edil Iago Santiago, solicitando:
- Tapa-buracos na Rua Gonçalves da Guia, Centro;
- Tapa-buracos na Rua Dr. Dorianto Lima, bairro Morro do Engenho.
- Indicações do edil Lacimar Cezário da Silva, solicitando:
- Limpeza na porta da Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira.
- Indicações do edil Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
- Capina e limpeza da Av. Alice Nogueira de Melo, bairro Tropical;
- Capina e limpeza em lote da Prefeitura situado na Rua Nove, bairro Santa Edwirges;
- Capina e limpeza na Rua Firmino Cota, bairro Santanense;
- Capina e limpeza da Praça na Rua Dona Zenóbia, bairro Murilo Gonçalves.
- Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando:
- Limpeza e desentupimento da rede de esgoto na Rua Leopoldina Correa, bairro Santanense;
- Manutenção da estrada da comunidade rural de Barreiros;
- Recapeamento da Rua Santa Cruz, Centro;
- Capina e calçamento das ruas do bairro Vale das Aroeiras;
- Recapeamento da Rua Joaquim Tavares, bairro Vila Tavares;
- Recapeamento da Rua Zulmira Alves de Abreu, bairro Vila Vilaça;
- Implantação de semáforo na Rua Gioconda Corradi, Centro;
- Capina das ruas do bairro Pio XII.
- Indicações do edil Joel Márcio Arruda, solicitando:
- Manutenção da estrada de acesso ao Morro do Bonfim.
- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Recapeamento da rua Presidente Antônio Carlos, da Av. Chico Inácio e da rua XV de
Novembro;
- Limpeza da quadra do bairro São Bento (antigo Lixão);
- Inclusão de mais bairros no Cronograma da Limpeza.