PROJETO DE LEI Nº 112/2017
Declara de Utilidade Pública a
Associação Acolhendo Sorrisos
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Acolhendo
Sorrisos, entidade sem fins lucrativos fundada em 03 de maio de 2015, registrada no
Cartório de Títulos e Documentos e Registro de Pessoas Jurídicas de Itaúna / MG sob o nº
22027, às fls. 306, e registrada no CNPJ sob o nº 22.584.347/0001-61, com sede e foro
nesta Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, na Rua Pedro de Queiroz, nº 2744,
Bairro Várzea da Olaria.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 29 de agosto de 2017.
Antônio de Miranda Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
No ano de 2011, começa a se concretizar um sonho, um grupo de amigos com o desejo
de ajudar pessoas carentes e trazer um sorriso a mais no rosto se uni em prol desse objetivo.
No dia 10/12/2011 acontece o primeiro almoço beneficente com crianças carentes da
região da Várzea da Olaria e Comunidade Bom Pastor e Sagrada Família, onde o grupo de
pessoas conseguiram doação do espaço para o almoço, aluguel de ônibus e alimentação. Foram
+ou - 50 crianças.
E diante do trabalho ano a ano se concretizava o almoço de caráter beneficente e ajuda a
famílias carentes com doações de cestas básicas. Diante em que o tempo passava o trabalho foi
aumentando, pessoas se envolvendo para ajudar e concretizar mais sonhos e sorrisos de pessoas ,
principalmente de crianças carentes.
No ano de 2014, nasceu o Projeto Acolhendo Sorrisos pelos Idealizadores – Alexandre
Douglas de Lima Belo e Sabrina Patricia Ferreira Belo (Casal). O projeto de caráter beneficente,
sem fins lucrativos, consistia principalmente em oferecer pelo menos uma vez no ano fora da
rotina das crianças e adolescentes, com atividades de lazer, (piscina, teatro, jogar bola, cama
elástica, entre outros), cuidado com a higiene pessoal (corte de cabelo, manicure e pedicure)
alimentação (café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar) palestras e contação de história.
Com muito trabalho, fazendo barraquinhas, bingos etc… para arcar com os trabalhos idealizados
pelo projeto. No início do ano de 2015, diante do trabalho e reconhecimento e esforço de todos os
membros surge a oportunidade de ganharmos a doação de um terreno e a transformação do
projeto em uma Associação.
No dia 03 de maio de 2015, o sonho se realiza, atendendo o Edital de convocação de
15/04/2015, acontece à Fundação da Associação – com o nome Associação Acolhendo Sorrisos
Aprovação do Estatuto.
Escolha dos associados ou sócios que integrarão os órgãos internos da associação.
Eleição e posse da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo.
Fundada a Associação, foi aprovado o Estatuto de forma unânime sem nenhuma
abstenção por parte de membros e associados.
Foi explicado que a sede provisória da associação seria no seguinte endereço:
Rua: Antônio José Coelho – 12 – Várzea da Olaria – Itaúna – MG.
Conseguimos em pouco tempo regularizar toda papelada da Associação Acolhendo
Sorrisos, adquirimos o CNPJ 22.584,347/0001-61, com ajuda e colaboração da contadora Isabel (
Contabilidade Patrimonial) a conta Bancaria da Associação: Ag. 41401 conta 0145312001-0
(Siccob).
No dia 14/08/2015, a Associação Itaúna Motos, pelo seu Presidente Alexandre José
Gonçalves Nogueira faz uma convocação para dia 22/08/2015 para os seguintes assuntos.
Cumprir o que consta no capítulo VII do estatuto – encerramento da Associação Itaúna
Motos.
Destinação da área da sede para entidade filantrópica – onde acontece a doação do
mesmo a Associação Acolhendo Sorrisos. Terreno este situado a Rua: Pedro de Queiroz – 2893 –
Várzea da Olaria, Itaúna – MG – Terreno de 1.200 metros quadrados.
Trabalhos envolvidos a Associação Acolhendo Sorrisos vem crescendo ano a ano, mês a
mês.
Eventos de dia das crianças, dentro do terreno sede da Associação e fora do espaço onde
é feito um dia de brincadeiras, alimentação, e outros, doação de brinquedos no Natal para
crianças carentes e comunidades filantrópicas de Itaúna, Caminhada Ecológica e palestras, na
páscoa é feito a doação de ovos de chocolate – no ano de 2017 conseguimos doar 614 ovos,
doação de cestas básicas para famílias carentes, o almoço beneficente que todo ano acontece onde
à Associação arca com todas as despesas em alimentação, ônibus para transportes e todo
acontecimento do evento.
Lembrando que neste último almoço do ano de 2016 tivemos a participação de + ou -
340 crianças.
Para concretizar todos estes eventos beneficentes é feito várias atividades para agregar
fundos como: barraquinhas, bingos, show de prêmios, rifas encontros beneficente (ex. no dia
20/08/2017 foi realizado um encontro beneficente de carros rebaixados em prol da Associação
Acolhendo Sorrisos) onde a entrada era 1 kg de alimento não perecível e doações de familiares e
amigos da Associação Acolhendo Sorrisos.
A Associação Acolhendo Sorrisos tem por finalidade apoiar e desenvolver ações para
defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através
das atividades de educação profissional, especial e ambiental, proporcionando entretenimento,
lazer, recreação e satisfação pessoal a crianças e adolescentes da comunidade itaunense,
respeitando seus direitos, sendo essas atividades como válvula de escape de suas vidas
conflituosas, concedendo a elas o direito de serem crianças e se divertirem como tais.
A Associação atua proporcionando uma vivência de lazer, recreação e diversão às
crianças e adolescentes carentes de nosso Município, muitos deles de Instituições de proteção às
crianças, como a Comunidade Bom Pastor, Sagrada Família, Lar Fraterno e Casa Lar, visando o
bem-estar físico, psíquico e social das mesmas. A Associação é de caráter beneficente, sem fins
lucrativos. Todas as atividades realizadas são supervisionadas e executadas por voluntários.
E hoje, estamos aqui para mais uma conquista de toda à Associação Acolhendo Sorrisos,
conseguirmos o título de utilidade pública, onde conseguiremos expandir nosso trabalho.
Itaúna, 29 de agosto de 2017
Antônio de Miranda Silva
Vereador