materia nº 3362/2023

ATA DA 3362ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 16 (dezesseis) do mês de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três), às 14h (quatorze
horas), reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3362ª
Reunião Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior; VICE-PRESIDENTE: Alexandre Magno
Martoni Debique Campos; SECRETÁRIA: Márcia Cristina Silva Santos. // O Presidente da
Mesa Diretora, vereador Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior, requisitou da Secretária a
verificação de quórum. Estavam presentes ao início da Reunião os vereadores Antônio José de
Faria Júnior (PL), Ana Carolina Silva Faria (Avante), Alexandre Magno Martoni Debique
Campos (DEM), Antônio de Miranda Silva (PSC), Aristides Ribeiro de Carvalho Filho (PSC),
Edênia Ribeiro Alcântara (PDT), Ener Batista Morais Moreira (PSL), Gleison Fernandes de
Faria (PSD), Gustavo Dornas Barbosa (Patriota), Joselito Gonçalves Morais (PDT), Kaio
Augusto Honório Alves Guimarães (PSC), Lacimar Cezário da Silva (PSD), Leonardo Alves
dos Santos (Podemos), Márcia Cristina Silva Santos (Patriota) Nesvalcir Gonçalves Júnior
(PSD) e Silvano Gomes Pinheiro (PDT). O vereador Giordane Alberto Carvalho (PV)
justificou sua ausência. // EXPEDIENTE DO PREFEITO – Nada a registrar. //
EXPEDIENTE DE TERCEIROS – Nada a registrar. // EXPEDIENTE DE
VEREADORES - Foram apresentados para envio ao Prefeito os seguintes Pedidos de
Informações: - Pedido de Informações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho,
sobre a marcação de fichas para atendimento médico em cada ESF dos bairros e UBS Central.
- Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando a Relação das entidades
cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Pedido de Informações da
vereadora Edênia Alcântara, solicitando informações acerca dos parques ecológicos do
município de Itaúna. // Foram apresentadas as seguintes Indicações para envio ao Prefeito: - -
Indicações do vereador Antônio de Faria, solicitando: - que seja feito um decreto pelo poder
executivo, autorizando os atiradores do exército brasileiro incorporados ao TG-04-009 de
Itaúna a usufruírem do transporte público de forma gratuita; - que seja remetido a esta Casa
Leis, projeto de lei instituindo o benefício de ajuda de custo intitulada “Bolsa Atirador”. -
Indicações do vereador Aristides Ribeiro de Carvalho Filho, solicitando: - operação tapa
buracos na Rua Francisco Alberto, no bairro Várzea da Olaria. - Indicações da vereadora
Edênia Alcântara solicitando: - troca de lâmpada na Praça da Comunidade Bom Pastor, Praça
Francisco Marinho; - limpeza e capina da Rua Rubens de Carvalho divisa com Antônio
Medeiros no Bairro Nogueira Machado. - Indicações do vereador Joselito, solicitando: -
realização de Limpeza de lote pertencente à Prefeitura no endereço Rua Antônio Vilaça
próximo ao número 90, no Bairro Várzea da Olaria. (Rua Sem Saída) - Indicações do
vereador Lacimar Silva, solicitando: - instalação de pavimentação asfáltica à Rua Manoel
Bernardes Bairro Olaria; - instalação de pavimentação poliédrica às Ruas Alfredo G. da Silva;
Maria Ana Ricardo; Amélia Ribeiro da Silva e Mariinha de Souza Carmo no Bairro João
Paulo II; - uma faixa de pedestre na saída da Escola estadual Santana à Rua Mármore, 438 no
bairro Padre Eustáquio. // ORDEM DO DIA – Colocado em votação o Projeto de Lei nº
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ata Reunião 3362 – 16/02/2023 - Câmara Municipal de Itaúna / MG Pág. 1 de 2
62/2023, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 143/2022, de autoria do Prefeito, que
“Dispõe sobre desafetação, autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel urbano para os
fins que menciona e dá outras providências”, o mesmo foi aprovado com emendas. -
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 13/2023, nesta Casa registrado como Projeto de Lei
nº 17/2023, de autoria do Prefeito, que “Abre crédito especial em razão de superavit de saldo
financeiro do recurso destinado a Assistência Social, no âmbito do Programa Recupera Minas,
e dá outras providências”, o mesmo foi aprovado. - Colocado em votação o Projeto de Lei nº
15/2023, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Prefeito, que
“Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificações aos servidores públicos municipais
da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes das funções que menciona e dá outras
providências”, o mesmo foi aprovado. - Colocado em votação o Projeto de Lei nº 14/2023,
de autoria do vereador Alexandre Campos, que “Declara de utilidade Pública a Academia
Itaunense de Letras”, o mesmo foi aprovado. // TRIBUNA DA CASA – Nada a registrar. //
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES INICIAIS – Os vereadores reiteraram as
indicações e pedidos de informações citados no início da reunião. // PARTICIPAÇÃO
POPULAR DA GALERIA DO PLENÁRIO – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES FINAIS – A vereadora Edênia Alcântara comentou sobre os índices de
violência sexual no Município, e informou que o Hospital Manoel Gonçalves já está
preparado para atender as vítimas de violência sexual de forma mais dinâmica, prática e
respeitando a privacidade dos atendidos. Edênia pediu que o Poder Público capacite mais
pessoas, principalmente no Conselho Tutelar, para melhor atender as vítimas de violência
sexual. Pediu também a formação de uma equipe técnica completa, com psicólogo e assistente
social (entre outras especialidades) para atuar no plantão. // O vice-presidente Alexandre
Campos interrompeu a reunião para informar, com pesar, o falecimento de André Felipe
Penido, servidor efetivo da Câmara de Itaúna, que deixará saudades entre os colegas de
trabalho, querido por todos os que o conheceram. // Sem mais nada havendo a tratar, o
Presidente encerrou a sessão, agradecendo a presença de todos. Para constar, eu, Márcia
Cristina Silva, Secretária, lavrei a presente ata que será por todos assinada.
PATJ/patj
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ata Reunião 3362 – 16/02/2023 - Câmara Municipal de Itaúna / MG Pág. 2 de 2