PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 37/2023
" Concede o Diploma de Mérito Educacional a
Doutora Graciane Rafisa Saliba."
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves
Silva Júnior, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Educacional” a cidadã Graciane Rafisa
Saliba pelos honrosos trabalhos de contribuição à educação itaunense através de seu trabalho
em sala de aula.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação. Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o conhecimento e
execução desta RESOLUÇÃO pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente
como nela se contém e declara.
Sala das Sessões, em 09 de maio de 2023.
Alexandre Campos
Vice-presidente do Poder Legislativo
JUSTIFICATIVA
Graciane Rafisa Saliba, nasceu em Itaúna, filha de Aziz Leão Saliba e Maria das
Graças Magalhães Drumond Saliba. Esposa de Bernardo Melo Franco e mãe da Ana Rafiza
Saliba Melo Franco.
Possui doutorado em Direito do Trabalho e Mestrado em Direito Público pela
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, MBA em Direito do Trabalho pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e extensão pela Ohio University, Estados Unidos.
Especialização em Direito do Trabalho e Crise Econômica pela Universidad Castilla
la Mancha (UCLM Espanha) e graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas
Gerais.
Logo após sua formatura em Direito, foi bolsista NUFFIC na Academia de Direito
Internacional de Haia (Hague Academy of Internatinal Law), em Haia, Holanda.
Ainda no Colégio Pitágoras, em Belo Horizonte, foi Destaque Acadêmico no Ensino
Médio, por ter obtido as melhores notas.
Professora universitária desde 2006, tendo iniciado sua carreira na Fadom, em
Divinópolis, com seus 22 anos, logo em seguida assumiu também disciplinas no curso de
Direito da Fapam, em Pará de Minas, em 2012 na Universidade de Itaúna, e em 2016 na PUC
Minas. Em 2017 assumiu a coordenação do curso de Direito da Universidade Santa Úrsula,
no Rio de Janeiro, tendo alcançado o melhor índice de desenvolvimento dos alunos no Brasil,
na prova do ENADE 2018.
É professora de diversos cursos de Pós-graduação em diversos estados brasileiros, e
cursos preparatórios, como Q Concursos, Papa Concursos e Premium Educacional.
Foi professora e orientadora da Pós-graduação da Escola de Saúde Pública de Minas
Gerais e Professora da Pós Graduação do IEC PUC Minas, da Faculdade Arnaldo, da
Faculdade Pitágoras e da Faculdade de Ciências Econômicas de Divinópolis, do CEJUR, da
CESUL, no Paraná e da Unyleya.
Retornou a Itaúna em 2019 para ter sua filha próximo à família, e trazendo para a sua
cidade natal a experiência e um conhecimento diferenciado, na expectativa de ver a cada dia
mais o desenvolvimento da cidade que tanto estima.
Advogada com experiência na área de Direito do Trabalho, Direito Empresarial,
Direito Econômico e Direito Internacional.
Atuou como Procuradora-chefe Administrativa e Patrimonial, Procuradora Adjunta e
Controladora do Município de Itaúna.
Autora do livro Convenções da OIT & Empresas Transnacionais: em busca da
efetivação dos direitos trabalhistas, do livro Direito Emergencial do Trabalho, e dos livros
Direito Coletivo do Trabalho para a Magistratura do Trabalho, Direito Internacional para a
Magistratura do Trabalho e Direitos Humanos para a Magistratura do Trabalho, além de ser
organizadora de diversos livros nacionais e internacionais, e autora de artigos jurídicos.
Membro da Associação Mineira de Advogados Trabalhistas, Associação Brasileira
Elas no Processo e do Grupo de Pesquisa LIDIT.
Portanto, conceder o Diploma de Mérito Educacional para a Doutora Graciane Rafisa
Saliba, é uma maneira que esta Casa de Leis tem para reconhecer todo o seu trabalho.
Sala das Sessões, em 09 de maio de 2023.
Alexandre Campos
Vice-presidente do Poder Legislativo