materia nº 58/2023

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 58/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário
ao senhor Jarbas Soares Júnior.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Nesvalcir Gonçalves Silva
Júnior, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: 
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário ao senhor Jarbas Soares Júnior
pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense. 
Art. 2°. A entrega do título será feita na Sessão Solene da Câmara Municipal de Itaúna,
especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3°. Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 13 de Julho de 2023.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente
Alexandre M. M. Debique Campos
Vice-Presidente
Márcia Cristina Silva Santos
Secretária
Apoiamento:
Ana Carolina Faria
Vereadora
Antônio de Miranda Silva
Vereadora
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
Aristides R. Carvalho Júnior
Vereador
Edênia Ribeiro Alcântara
Vereadora
Ener Batista Morais Moreira
Vereador
Giordane Alberto de Carvalho
Vereador
Gleison Fernandes de Faria
Vereador
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Joselito Gonçalves Morais
Vereador
Kaio Guimarães
Vereador
Lacimar Cezário da Silva
Vereador
Leonardo Alves
Vereador
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
JUSTIFICATIVA:
Jarbas Soares Júnior, nasceu em 06 de setembro de 1964, em Montes Claros. Filho de
Rosalice Caetano Soares e Sebastião Jarbas Soares. Jarbas é graduado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). É Procurador de Justiça desde maio/2001,
tendo exercido as funções de Promotor de Justiça nas Comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto,
Mariana e Itabirito. 
Em sua atuação na defesa do Meio Ambiente, foi presidente da Associação Brasileira do
Ministério Público do Meio Ambiente (ABRAMPA) por três gestões, de 2003 a 2011; membro
da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza;
professor desta disciplina nas instituições; UNIFENAS, Escola Superior do Ministério Público e
na Escola de Advocacia da OAB/MG. 
Foi Conselheiro do CNMP por dois mandatos, tendo assumido a Presidência da
Comissão de Direitos Fundamentais e coordenando grupos de estudos sobre propostas de
regulamentação, dentre outros, da autocomposição de conflitos. Integra atualmente o Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Doutor
honoris causa pela UNICOR.
É um dos autores do “Manual de Atuação do Promotor de Justiça” (2004); coordenador
das obras “O Meio Ambiente na visão do Ministério Público e da Magistratura” (2008) e
“Efetividade do Direito Ambiental” (2008); coautor do livro “20 Anos da Constituição Federal”
(2009) e da obra “Ficha Limpa”, escritos com os autores da Lei Complementar nº 135/2010, e
Coordenador dos livros “O Meio Ambiente no STJ”, “A Jurisprudência Ambiental do STF
Comentada” e da Coleção Direitos Fundamentais, todos da Editora Del Rey. Atual Procurador￾Geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais em seu quarto mandato, prima pelo
diálogo institucional.
Palestrante em diversos Congressos, Seminários, Encontros e Simpósios no Brasil e
exterior. Jarbas recebeu a cidadania honorária de vários municípios, tendo orgulho de ser mineiro
e desbravar estas montanhas, dedicando para que a vida pessoal e profissional seja conduzida
com equilíbrio, movimento e foco.
Conceder o Título de Cidadão Honorário ao Dr. Jarbas é reconhecer todo seu empenho e
compromisso em querer sempre o melhor para Itaúna. Diante do apresentado conto com o apoio
dos meus pares.
Sala das Sessões, em 13 de Julho de 2023.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente
Alexandre M. M. Debique Campos
Vice-Presidente
Márcia Cristina Silva Santos
Secretária