materia nº 142/2023

PROJETO DE LEI Nº 76 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaúna para o Exercício
2024 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu,
Prefeito, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o
exercício 2024, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social.
Art. 2º A receita total é estimada e a despesa total fixada em valores iguais a
R$ 696.636.000,00 (seiscentos e noventa e seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais),
discriminadas e desdobradas pelos anexos e quadros que acompanham e integram a presente
Lei, compreendidos os orçamentos da Administração Direta, do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) e do Instituto Municipal de Previdência (IMP).
Art. 3º Do valor total de R$ 696.636.000,00 (seiscentos e noventa e seis
milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais), R$ 11.545.715,58 (onze milhões, quinhentos e
quarenta e cinco mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) têm a finalidade de
constituir Reserva de Contingência, sendo R$ 6.816.715,58 (seis milhões, oitocentos e
dezesseis mil, setecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) para a Administração
Direta, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o SAAE e R$ 4.719.000,00 (quatro milhões,
setecentos e dezenove mil reais) para o IMP, e ainda o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais) com a finalidade de constituir Reserva Orçamentária do Regime Próprio de
Previdência do Servidor – RPPS em observância à Portaria MPS 509, de 12 de dezembro de
2013.
Parágrafo único. A Reserva de Contingência de que trata o caput deste artigo
será utilizada para atendimento ao disposto no artigo 5º, III, “b” da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, podendo ainda ser utilizada como fonte de recursos para abertura de
créditos adicionais.
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, no exercício de
2024, operações de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) até o limite de
5% (cinco por cento) do total da receita estimada no presente orçamento, conforme disposto
no artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º As garantias a serem oferecidas para a realização de operações de crédito
por Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) de que trata o caput deste artigo dependerão
de autorização legislativa por intermédio de Lei específica.
§ 2º O pagamento de amortização do principal, dos juros e de outros encargos
decorrentes da operação de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária de que trata o 
… continuação do PL nº 76/23 fls - 02
caput deste artigo ocorrerá por conta de dotações próprias do orçamento fiscal vigente,
obedecendo ao que estabelece o artigo 38 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, durante o exercício, créditos adicionais para reforço do
presente orçamento até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa fixada, em
cumprimento ao disposto nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º Consideram-se recursos para os fins deste artigo, desde que não
comprometidos:
I - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações do presente
orçamento, tanto em despesas correntes como em despesas de capital, de uma categoria de
programação para outra ou de um órgão para outro;
II - O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente
possibilite ao Poder Executivo realizá-las;
III - Repasses de recursos obtidos mediante convênios com o Estado ou com a
União.
§ 2º Os recursos dos Fundos Especiais não poderão ser utilizados como fonte
de recursos para suplementação de outras dotações que não do mesmo Fundo, salvo com
autorização expressa dos respectivos Conselhos.
§ 3º Ficam excluídas do limite estabelecido no caput deste artigo as
suplementações:
I - De dotações referentes as despesas de pessoal e encargos sociais;
II - De dotações com recursos vinculados oriundos de convênios e/ou contratos
de operações de crédito com o Estado, União e outras entidades;
III - De dotações referentes ao pagamento da Dívida Pública e de Precatórios
Judiciais;
IV - O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior;
V - Os provenientes de excesso de arrecadação verificado em conformidade
com os critérios contidos no artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Fica assegurada a revisão geral anual da remuneração e dos proventos
dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e os subsídios de que trata
o § 4o do artigo 39 da Constituição Federal, na primeira quinzena do mês de janeiro e pelo
mesmo índice que não poderá ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor –
INPC, calculado pelo IBGE, ou outro indicador que venha a substituí-lo, observados os
limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e pelo artigo 37
da Constituição Federal.
Art. 7º Fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar parcelas das
dotações de pessoal, de uma para outra unidade ou subunidade orçamentária, conforme prevê
o parágrafo único do artigo 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sem prejuízo
do artigo 5o
 desta Lei.
… continuação do PL nº 76/23 fls - 03
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.
Itaúna-MG, 28 de setembro de 2023.
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Valter Gonçalves do Amaral
Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares
Procurador-Geral do Município
PROJETO DE LEI Nº 76
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas
Senhoras Vereadoras da Câmara Municipal de Itaúna,
Encaminho para apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 76/2023, que “Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”, compreendendo os orçamentos da Administração Direta (Prefeitura e Fundos
Especiais) e da Administração Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e o
Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP), bem como deste
Poder Legislativo.
A presente proposta orçamentária foi elaborada com fulcro nas ações apresentadas, discutidas
e aprovadas. Considerando ações e iniciativas para o desenvolvimento social, cultural,
econômico e administrativo, foram formados grupos de trabalho para as seguintes áreas de
atuação: saúde; educação, cultura, administração geral, finanças, planejamento, esporte,
turismo e lazer, desenvolvimento econômico, regulação urbana; desenvolvimento social;
infraestrutura e serviços; ações da Controladoria, Procuradoria, SAAE e IMP.
Para a elaboração dos cálculos da estimativa das receitas para o ano de 2024 foram adotadas
ferramentas básicas da estatística e de matemática financeira, bem como a análise de
conjunturas político-administrativas com acompanhamento minucioso dos fatos e dados
ocorridos na Economia Mundial e Brasileira e seus reflexos no Município. 
A LDO dispõe sobre o equilíbrio da receita e despesa, os critérios e forma de limitação de
empenhos e exigências para transferências de recursos a entidades de interesse público. 
Nessa proposição estão relacionadas iniciativas de cunho econômico, social e administrativo
que contribuem para o desenvolvimento de ações em todas as áreas de abrangência da
Administração Pública Municipal.
Vale salientar a democracia participativa como regra na gestão pública e dando cumprimento
a este princípio foram realizadas Audiências Públicas com o objetivo de propor, inserir e
aprovar as ações para a elaboração da presente proposição de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Como resultado, foi consolidado o propósito e desafio de conduzir nosso Município ao
crescimento de forma a garantir, aperfeiçoar e fortalecer ações comprometidas com o
interesse público.
A presente proposta consolida metas e objetivos estipulados no PPAG e estabelece
prioridades da Administração para o exercício de 2024, baseadas nos princípios que norteiam
a Administração Pública, no compromisso com o desenvolvimento socioeconômico do
Município, visando à otimização dos serviços e a qualidade de vida da população itaunense. 
Todas as ações propostas foram contempladas na presente peça orçamentária, assegurando o
interesse coletivo, fortalecendo o processo de planejamento e seguindo os princípios
constitucionais norteadores da Administração Pública. 
Com essas justificativas e o comprometimento do esforço do desenvolvimento sustentável de
nosso Município, aguardo seja analisada, deliberada e aprovada a presente proposição de lei.
Itaúna-MG, 28 de setembro de 2023.
Atenciosamente,
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
Ofício nº 461 – Gabinete do Prefeito
Assunto: Projeto de Lei no
76 - LOA
Itaúna-MG, 28 de setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei no
 76 que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro de 2024 e dá outras
providências”, para análise, deliberação e aprovação dessa Câmara.
Na oportunidade, apresentamos aos ilustres membros dessa Casas nossas protestos de apreço
e consideração.
Atenciosamente,
Neider Moreira de Faria
Prefeito do Município de Itaúna
EXMO. SR.
NESVALCIR GONÇALVES SILVA JUNIOR
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAÚNA-MG 
ANEXOS ao Projeto de Lei no
 071/2023 de 27 de setembro de 2023, que estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2024.
I – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES 481.064.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 143.431.000,00
Receita de Contribuições 13.275.000,00
Receita Patrimonial 8.183.000,00
Receita de Serviços 500.000,00
Transferências Correntes 353.428.000,00
Outras Receitas Correntes 2.907.000,00
(–) Redutor FUNDEB (Dedução da Receita Corrente) -40.660.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 82.100.000,00
Operações de Crédito 73.800.000,00
Alienação de Bens 200.000,00
Transferências de Capital 8.100.000,00
TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 563.164.000,00
II – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE
RECEITAS CORRENTES 56.302.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 160.000,00
Receita Patrimonial 1.500.000,00
Receitas de Serviços 54.342.000,00
Outras Receitas Correntes 300.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.570.000,00
Operações de Crédito 8.000.000,00
Alienação de Bens 500.000,00
Transferências de Capital 10.520.000,00
TOTAL DA RECEITA DO SERVIÇO AUT. DE ÁGUA ESGOTO – SAAE 74.872.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
III – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP
RECEITAS CORRENTES 18.585.100,00
Receita de Contribuições 11.540.600,00
Receita Patrimonial 7.030.000,00
Outras Receitas Correntes 14.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.013.900,00
Receita de Contribuição Intraorçamentária 14.650.200,00
Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.363.700,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00
Alienação de Bens 1.000,00
RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000.000,00
TOTAL DA RECEITA DO INST. MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMP 58.600.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 696.636.000,00
I – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 459.502.200,30
Pessoal e Encargos Sociais 212.530.176,06
Juros e Encargos da Dívida 6.100.000,00
Outras Despesas Correntes 217.740.817,91
Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 1.922.439,82
Despesas Correntes Intraorçamentárias 21.208.766,51
DESPESAS DE CAPITAL 94.415.084,12
Investimentos 86.852.500,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 6.500.000,00
Despesas de Capital Transferências a Consórcios Públicos 62.584,12
Despesas de Capital Intraorçamentárias 1.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.816.715,58
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 560.734.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
II – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE
DESPESAS CORRENTES 50.412.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 18.433.500,00
Juros e Encargos da Dívida 1.800.500,00
Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 445.000,00
Outras Despesas Correntes 29.733.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 22.431.000,00
Investimentos 20.630.500,00
Inversões Financeiras 500,00
Amortização da Dívida 1.800.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.019.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.455.000,00
Outras Despesas Intraorçamentárias 564.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
TOTAL DA DESPESA DO SAAE 74.872.000,00
III – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP
DESPESAS CORRENTES 48.364.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 44.259.000,00
Outras Despesas Correntes 4.105.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 7.800.000,00
Investimentos 7.800.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 92.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 92.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 55.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.719.000,00
TOTAL DA DESPESA DO IMP 61.030.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA FIXADA 696.636.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
IV – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
01 – LEGISLATIVA 15.084.000,00 2,69
04 – ADMINISTRAÇÃO 69.405.000,00 12,38
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 361.000,00 0,06
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.222.000,00 3,61
10 – SAÚDE 166.740.000,00 29,74
12 – EDUCAÇÃO 105.963.000,00 18,90
13 – CULTURA 9.597.000,00 1,71
15 – URBANISMO 117.161.000,00 20,89
16 – HABITAÇÃO 207.000,00 0,04
18 – GESTÃO AMBIENTAL 4.577.000,00 0,82
26 – TRANSPORTE 700.000,00 0,12
27 – DESPORTO E LAZER 7.682.000,00 1,37
28 – ENCARGOS GERAIS 36.218.284,42 6,46
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.816.715,58 1,22
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 560.734.000,00 100,00
V – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
04 – ADMINISTRAÇÃO 12.804.000,00 17,10
17 – SANEAMENTO 45.456.000,00 60,71
18 – GESTÃO AMBIENTAL 11.230.500,00 15,00
28 – ENCARGOS GERAIS 5.371.500,00 7,18
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 0,01
TOTAL DA DESPESA DO SAAE 74.872.000,00 100,00
VI – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 56.256.000,00 92,18
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 55.000,00 0,09
99 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 4.719.000,00 7,73
TOTAL DA DESPESA DO IMP 61.030.000,00 100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212, CF/88)
R E C E I T A S
Código Especificação Valor
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 14.080.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 4.532.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 30.192.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 850.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 14.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 2.620.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Imp. Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 22.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Receita da Dívida Ativa ITBI 60.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 6.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 41.960.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 205.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Receita da Dívida Ativa do ISSQN 730.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 410.000,00
Subtotal 131.695.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FMP 82.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% 8.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Oper. Rel. à Circ. Merc. e s/Prest. de Serv. – ICMS 85.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 35.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto s/Prod. Industrializados – IPI Est. Exportadores 1.200.000,00
Subtotal 211.800.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO 343.495.000,00
Aplicação mínima = 25% 85.873.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função Subfunção Descrição Valor
12 1 – EDUCAÇÃO – Recursos Próprios
122 Administração Geral 7.571.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 1.900.000,00
273 Previdência Complementar 15.000,00
361 Ensino Fundamental 23.398.000,00
365 Educação Infantil 12.714.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 580.000,00
367 Educação Especial 622.000,00
Total 46.800.000,00
12 2 – EDUCAÇÃO – FUNDEB
122 Administração Geral 0,00
272 Previdência do Regime Estatutário 0,00
361 Ensino Fundamental 30.743.000,00
365 Educação Infantil 19.857.000,00
Total 50.600.000,00
TOTAL GERAL (1 + 2) 97.400.000,00
– Resultado líquido das transferências do FUNDEB 9.640.000,00
= TOTAL LÍQUIDO A APLICAR 87.760.000,00
Percentual previsto a ser aplicado 25,55
Percentual Mínimo Legal 25,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 15% NAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ART. 198 § 2o
, III, CF/88)
R E C E I T A S
Código Especificação Valor
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 14.080.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 4.532.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 30.192.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 850.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 14.000.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 2.620.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Imp. Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 22.000.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 50.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Receita da Dívida Ativa ITBI 60.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 6.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 41.960.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 205.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Receita da Dívida Ativa do ISSQN 730.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 410.000,00
Subtotal 131.695.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FMP 82.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 8.500.000,00
1.7.1.9.51.0.0.00 Transf. Financ. aos Municípios LC 87/96 – ICMS Desoneraç. Exportaç. 100.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Oper. Rel. à Circ. Merc. e s/Prest. de Serv. – ICMS 85.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Imposto s/a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 35.000.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto s/Prod. Industrializados – IPI Est. Exportadores 1.200.000,00
Subtotal 211.800.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO 343.495.000,00
Aplicação mínima = 15% 51.524.250,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Função Subfunção Descrição Valor
10 SAÚDE
122 Administração Geral 9.340.700,00
272 Previdência do Regime Estatutário 2.790.000,00
273 Previdência Complementar 20.000,00
301 Atenção Básica 24.534.476,06
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 51.814.823,94
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.827.000,00
304 Vigilância Sanitária 966.000,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.707.000,00
TOTAL 93.000.000,00
Pagamentos a serem feitos c/Recursos Vinculados 73.740.000,00
Valor previsto a ser aplicado c/Rec. Próprios 93.000.000,00
Percentual previsto a ser aplicado 27,07
Percentual Mínimo Legal 15,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL
INCLUÍDA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES
POLÍTICOS
(DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101/00)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL VALOR – R$
Inclui a receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria, de contribuição, patrimonial, 
industrial, agropecuária, de serviços, transferências e outras receitas correntes, excluídas
as transferências intraorçamentárias
519.562.500,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL
GASTOS COM PESSOAL
(Inclui despesas com remuneração e vantagens, obrigações patronais, subsídios, proventos de
inativos e pensionistas e outros benefícios)
VALOR – R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA 197.742.357,37
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 10.000.000,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE 18.238.50,00
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMP 3.619.000,00
TOTAL DOS GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 229.599.857,37
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL
Permitido pela Lei Complementar 101/00 (art. 19, III) Legislativo 6,00% 31.173.750,0
Executivo 54,00% 280.563.750,00
Total 60,00% 311.737.500,00
Previsão para o exercício de 2023 Legislativo 1,92% 10.000.000,00
Executivo 42,27% 219.599.857,37
Total 44,19% 229.599.857,37
Excedente 0% 0,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA SUMÁRIO
GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES
DE GOVERNO
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ ESPECIFICAÇÃO R$
1.0 – RECEITAS CORRENTES 596.611.100,00 01 – Legislativa 15.084.000,00
1.1 – Imp., Taxas e Contrib. Melhoria 143.591.000,00 04 – Administração 82.209.000,00
1.2 – Receita de Contribuições 24.815.600,00 06 – Segurança Pública 361.000,00
1.3 – Receita Patrimonial 16.713.000,00 08 – Assistência Social 20.222.000,00
1.6 – Receita de Serviços 54.842.000,00 09 – Previdência Social 56.256.000,00
1.7 – Transferências Correntes 353.428.000,00 10 – Saúde 166.740.000,00
1.9 – Outras Receitas Correntes 3.221.500,00 12 – Educação 105.963.000,00
13 – Cultura 9.597.000,00
(–) Dedução p/FUNDEB 40.660.000,00 15 – Urbanismo 117.161.000,00
16 – Habitação 207.000,00
2.0 – RECEITAS DE CAPITAL 100.671.000,00 17 – Saneamento 45.456.000,00
2.1 – Operações de Crédito 81.800.000,00 18 – Gestão Ambiental 15.807.500,00
2.2 – Alienação de Bens 251.000,00 26 – Transporte 700.000,00
2.4 – Transferências de Capital 18.620.000,00 27 – Desporto e Lazer 7.682.000,00
28 – Encargos Gerais 41.589.784,42
7.0 – RECEITAS CORRENTES INTRA 20.013.900,00
7.2 – Contribuições 14.650.200,00 SOMA.................................... 685035284.42
7.9 – Outras Receitas Correntes 5.363.700,00
99 – Reserva de Contingência 11.545.715,58
 9.0 – RECEITAS EXERC. ANTERIORES 20.000.000,00 99 – Reserva Orçament. RPPS 55.000,00
T O T A L............................................... 696.636.000,00 T O T A L............................... 696.636.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES
E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO RECEITA POR FONTE LEGISLAÇÃO
1000.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00 Receita de Impostos, Taxas e 
Contribuição de Melhoria
Código Tributário Municipal (Lei municipal n
o
1.385 de 27-
12-1977; Leis municipais n
os
2.089, de 31-12-1987,
2.204, de 03-12-1988, 2.192, de 01-12-1988 e Lei
Complementar Municipal no 06/02, de 23-12-2002).
1200.00.00 Receita de Contribuições
Lei federal n
o
8.242, de 12-10-91 e decreto federal n
o 794, de 
05-04-93.
1300.00.00 Receita Patrimonial
Leis municipais nos 679, de 12-12-1963, 1.808, de 21-
03-1973 e 1.357, de 14-06-1977.
1600.00.00 Receita de Serviços Lei municipal no 1.313, de 27-09-1976.
1700.00.00 Transferências Correntes
Constituição Federal (Artigos 158, I, II, III e IV, 159 I “a”) e 
transferências por convênios.
1900.00.00 Outras Receitas Correntes Lei municipal no 1.387, de 27-12-1977.
2000.00.00 Receitas de Capital
2100.00.00 Operações de Crédito Leis específicas.
2200.00.00 Alienação de Bens Leis específicas.
2400.00.00 Transferências de Capital Transferências por convênios.
2500.00.00 Outras Receitas de Capital Lei municipal no 1.387, de 27-12-1977.
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
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ESTADO DE MINAS GERAIS
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA
LEI 4.320 ART. 22 - ITEM III - LETRAS A, B e C
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADADA PREVISTA PROPOSTA
2020 2021 2022 2023 2024
RECEITAS 
CORRENTES 362.136.523,59 420.344.416,88 470.109.160,11 541.818.000,00 616.625.000,00
Receita de Impostos, Taxas,
Contr. Melhoria 56.016.714,97 69.570.903,23 78.083.207,60 99.415.000,00 143.591.000,00
Receita de Contribuições 35.892.478,05 43.229.734,95 41.435.119,02 46.412.800,00 44.829.500,00
Receita Patrimonial 11.845.796,17 5.680.001,93 19.657.719,06 19.252.000,00 16.713.000,00
Receita de Serviços 31.054.009,89 32.761.588,15 36.050.646,45 37.540.000,00 54.842.000,00
Transferências Correntes 222.926.418,61 265.363.636,95 290.685.714,36 332.309.000,00 353.428.000,00
Outras Receitas Correntes 4.401.105,90 3.738.551,67 4.196.753,62 6.889.200,00 3.221.500,00
RECEITAS DE 
CAPITAL
13.784.074,09 26.764.196,35 24.971.148,65 162.780.000,00 100.671.000,00
Operações de Crédito 8.558.916,80 10.784.486,75 9.955.567,33 129.400.000,00 81.800.000,00
Alienação de Bens 178.631,11 6.138.384,59 186.153,85 15.021.000,00 251.000,00
Transferências de Capital 5.046.526,18 9.841.325,01 14.829.427,47 18.359.000,00 18.620.000,00
Outras Receitas de 
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(–) Dedução P/ FUNDEB 23.583.160,32 29.427.945,45 34.324.298,67 38.640.000,00 40.660.000,00
(–) Outras Deduções 
Correntes
8.776.455,62 1.464.835,84 1.228.031,38 0,00 0,00
RECEITAS EXERCÍCIOS 
ANTERIORES
0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 20.000.000,00
TOTAL
RECEITA LÍQUIDA 343.560.981,74 416.215.831,94 459.527.978,71 670.958.000,00 696.636.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
ESTADO DE MINAS GERAIS
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA
LEI 4.320 ART. 22 - ITEM III - LETRAS D, E e F
ESPECIFICAÇÃO
Despesa
Realizada
Despesa
Fixada
Despesa
Proposta
2022 2023 2024
DESPESAS CORRENTES 364.414.558,75 474.700.690,34 560.388.700,30
Pessoal e Encargos Sociais 198.146.365,02 237.174.381,38 275.222.676,06
Juros e Encargos da Dívida 5.025.320,66 3.701.000,00 7.900.500,00
Outras Despesas Correntes 140.076.299,39 213.393.923,87 251.578.817,91
Transferências a Consórcios Públicos 1.758.450,38 2.409.689,98 2.367.439,82
 Despesas Correntes Intraorçamentárias 19.408.123,30 18.031.695,11 23.319.266,51
DESPESAS DE CAPITAL 47.453.162,57 193.795.059,66 124.646.584,12
Investimentos 34.324.451,17 181.593.056,66 115.283.000,00
Inversões Financeiras 5.350.000,00 1.000,00 500,00
Amortização da Dívida 5.471.621,87 7.200.000,00 8.300.000,00
Transferências a Consórcios Públicos 165.228,52 48.728,64 62.584,12
 Despesas de Capital Intraorçamentárias 2.141.861,01 5.001.000,00 1.000.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.123.250,00 11.545.715,58
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 1.339.000,00 55.000,00
T O T A L 411.867.721,32 670.958.000,00 696.636.000,00
Neider Moreira de Faria Valter Gonçalves do Amaral
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Guilherme Nogueira Soares Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 1/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 1.560.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO PREFEITO 1.560.000,00
Proj./Ativ.: 2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Localizador: ITAÚNA-MG
1 04.122.22 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.300.000,00
1 04.122.22 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
1 04.122.22 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 100.000,00
1 04.122.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
1 04.122.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
1 04.122.22 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
1 04.122.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 1.446.000,00
Proj./Ativ.: 2.006 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
2 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
2 04.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 22.000,00
Total: 32.000,00
Proj./Ativ.: 2.008 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
3 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00
3 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
3 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 42.000,00
Proj./Ativ.: 2.010 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
4 04.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 20.000,00
4 04.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 10.000,00
4 04.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 10.000,00
Total: 40.000,00
Órgão: 02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 331.000,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 331.000,00
Proj./Ativ.: 2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO Localizador: ITAÚNA-MG
5 04.122.22 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 280.000,00
5 04.122.22 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
5 04.122.22 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 35.000,00
5 04.122.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
5 04.122.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
5 04.122.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 319.000,00
Proj./Ativ.: 2.492 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
6 04.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
6 04.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 2.000,00
6 04.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 4.000,00
Total: 11.000,00
Proj./Ativ.: 2.494 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
7 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.612.000,00
Unidade: 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.612.000,00
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Localizador: ITAÚNA-MG
8 04.092.27 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 100.000,00
8 04.092.27 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 2.700.000,00
8 04.092.27 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
8 04.092.27 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 150.000,00
8 04.092.27 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 2/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 03.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.612.000,00
Unidade: 03.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.612.000,00
Proj./Ativ.: 2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL Localizador: ITAÚNA-MG
8 04.092.27 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
8 04.092.27 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
8 04.092.27 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
8 04.092.27 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 100.000,00
8 04.092.27 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 5.000,00
8 04.092.27 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
Total: 3.318.000,00
Proj./Ativ.: 2.028 - CUSTEIO DE TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
10 04.122.27 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
10 04.122.27 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 20.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.030 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
11 04.122.27 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00
11 04.122.27 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
11 04.122.27 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.: 2.032 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
12 04.122.27 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
12 04.122.27 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 3.000,00
12 04.122.27 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 2.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 2.312 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON Localizador: ITAÚNA-MG
14 04.422.28 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
14 04.422.28 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00
14 04.422.28 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
14 04.422.28 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
14 04.422.28 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
14 04.422.28 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 70.000,00
14 04.422.28 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
14 04.422.28 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
14 04.422.28 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 32.000,00
Total: 245.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
9 04.092.27 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.490 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
13 04.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
13 04.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
13 04.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00
Unidade: 04.01 - CONTROLADORIA GERAL 449.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL Localizador: ITAÚNA-MG
15 04.124.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 160.000,00
15 04.124.2 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
15 04.124.2 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
15 04.124.2 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
15 04.124.2 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 86.000,00
15 04.124.2 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 80.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 3/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 04.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.500.000,00
Unidade: 04.01 - CONTROLADORIA GERAL 449.000,00
Proj./Ativ.: 2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL Localizador: ITAÚNA-MG
15 04.124.2 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
15 04.124.2 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 40.000,00
Total: 403.000,00
Proj./Ativ.: 2.018 - CUSTEIO DE TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
17 04.124.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
17 04.124.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 7.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.022 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
18 04.124.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 3.000,00
18 04.124.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000,00
18 04.124.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.024 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
19 04.124.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
19 04.124.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
19 04.124.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 24.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
16 04.124.2 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 04.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE AUDITORIA INTERNA 316.000,00
Proj./Ativ.: 2.712 - GERÊNCIA SUPERIOR DE AUDITORIA INTERNA Localizador: ITAÚNA-MG
20 04.124.2 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
20 04.124.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 280.000,00
20 04.124.2 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
20 04.124.2 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 25.000,00
20 04.124.2 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
20 04.124.2 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
20 04.124.2 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
20 04.124.2 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 316.000,00
Unidade: 04.03 - GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO 735.000,00
Proj./Ativ.: 2.714 - GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO Localizador: ITAÚNA-MG
21 04.124.2 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 20.000,00
21 04.124.2 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 700.000,00
21 04.124.2 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
21 04.124.2 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 5.000,00
21 04.124.2 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
21 04.124.2 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
21 04.124.2 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
21 04.124.2 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
21 04.124.2 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 735.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44.945.000,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 18.674.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
22 04.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000.000,00
22 04.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 4.500.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 4/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44.945.000,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 18.674.000,00
Proj./Ativ.: 2.038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
22 04.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 250.000,00
22 04.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 100.000,00
22 04.122.41 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 400.000,00
22 04.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 220.000,00
22 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 300.000,00
22 04.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 145.000,00
22 04.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 145.000,00
Total: 7.060.000,00
Proj./Ativ.: 2.040 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
23 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 375.000,00
23 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 35.000,00
23 04.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 50.000,00
Total: 460.000,00
Proj./Ativ.: 2.042 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
24 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
24 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
24 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 115.000,00
Proj./Ativ.: 2.044 - CUSTEIO P VIAGENS A SERVIÇO DA SECRETARIA Localizador: ITAÚNA-MG
25 04.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 14.000,00
25 04.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000,00
25 04.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.052 - CONV. CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO E REGIÃO/MANUT. UNIDADE Localizador: ITAÚNA-MG
38 04.182.82 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 20.000,00
38 04.182.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 30.000,00
38 04.182.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
38 04.182.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
38 04.182.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
38 04.182.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
38 04.182.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
38 04.182.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 122.000,00
Proj./Ativ.: 2.054 - CONV. TRIBUNAL REG. ELEITORAL P/ MANUTENÇÃO CART. ELEITORAL Localizador: ITAÚNA-MG
29 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 260.000,00
29 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
29 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
Total: 262.000,00
Proj./Ativ.: 2.058 - CONV. SINDICATO SERV. PUB. ITAUNA P/ MANUT DAS ATIVIDADES Localizador: ITAÚNA-MG
30 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 60.000,00
30 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
30 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
Total: 62.000,00
Proj./Ativ.: 2.059 - CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL Localizador: ITAÚNA-MG
31 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00
31 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
31 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
Total: 102.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 5/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44.945.000,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 18.674.000,00
Proj./Ativ.: 2.060 - CONV. MINISTÉRIO DO EXERCITO/MANUTENÇÃO TG 040009 Localizador: ITAÚNA-MG
32 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 10.000,00
32 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
32 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
32 04.122.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
32 04.122.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
32 04.122.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
32 04.122.82 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
32 04.122.82 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
32 04.122.82 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 192.000,00
Proj./Ativ.: 2.064 - CONV. PMMG MANUT. POLICIAMENTO OSTENSIVO Localizador: ITAÚNA-MG
33 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 10.000,00
33 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
33 04.122.82 3.1.91.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
33 04.122.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
33 04.122.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
33 04.122.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
33 04.122.82 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 72.000,00
Proj./Ativ.: 2.066 - CONV. SECRET. SEGURANÇA ESTADO MG/MANUTENÇÃO DELEGACIA Localizador: ITAÚNA-MG
34 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 62.000,00
34 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
34 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
34 04.122.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
34 04.122.82 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
34 04.122.82 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 200.000,00
34 04.122.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
34 04.122.82 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 309.000,00
Proj./Ativ.: 2.087 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO "ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA COUTI Localizador: ITAÚNA-MG
26 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
26 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.500.000,00
26 04.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 2.000.000,00
26 04.122.41 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.500.000,00
26 04.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 300.000,00
Total: 9.800.000,00
Proj./Ativ.: 2.140 - CONV. JUCEMG - JUNTA COMERCIAL ESTADO MG/MANUTENÇÃO POSTO ATENDLocalizador: ITAÚNA-MG
35 04.122.82 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.279 - CONV. MINISTÉRIO TRABALHO E EMPREGO/SUPERINTENDENCIA REG. DO TRA Localizador: ITAÚNA-MG
36 04.122.82 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
36 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
36 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
27 04.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.542 - CONV. IPSEMG MANUTENÇÃO POSTO ATENDIMENTO Localizador: ITAÚNA-MG
37 04.122.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 6/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44.945.000,00
Unidade: 05.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 18.674.000,00
Proj./Ativ.: 2.542 - CONV. IPSEMG MANUTENÇÃO POSTO ATENDIMENTO Localizador: ITAÚNA-MG
37 04.122.82 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
37 04.122.82 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.580 - CONV. APAC - ASSOC PROTEÇÃO E ASSIST. CONDENADOS P/ MANUT ATIVIDAD Localizador: ITAÚNA-MG
28 04.122.66 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 90.000,00
Total: 90.000,00
Unidade: 05.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 4.565.000,00
Proj./Ativ.: 2.072 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GER. SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HULocalizador: ITAÚNA-MG
39 04.122.45 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 200.000,00
39 04.122.45 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.500.000,00
39 04.122.45 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 45.000,00
39 04.122.45 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
39 04.122.45 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
39 04.122.45 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
39 04.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 250.000,00
39 04.122.45 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 2.105.000,00
Proj./Ativ.: 2.078 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
40 04.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.200.000,00
Total: 1.200.000,00
Proj./Ativ.: 2.936 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Localizador: ITAÚNA-MG
41 04.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 160.000,00
Total: 160.000,00
Proj./Ativ.: 2.952 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DO SERVIDOR Localizador: ITAÚNA-MG
42 04.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.100.000,00
Total: 1.100.000,00
Unidade: 05.03 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 3.480.000,00
Proj./Ativ.: 1.099 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO DISTRITO INDUSTRIAL Localizador: ITAÚNA-MG
46 04.661.26 4.4.90.61.00.00.00.00.00.01.755.0000000.04.01.01 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA SUPERIOR DO PATRIMÔNIO Localizador: ITAÚNA-MG
43 04.122.26 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 700.000,00
43 04.122.26 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 600.000,00
43 04.122.26 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
43 04.122.26 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 20.000,00
43 04.122.26 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
43 04.122.26 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
43 04.122.26 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 250.000,00
43 04.122.26 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 1.625.000,00
Proj./Ativ.: 2.077 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Localizador: ITAÚNA-MG
45 04.451.46 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
45 04.451.46 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
45 04.451.46 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 60.000,00
Proj./Ativ.: 2.082 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS Localizador: ITAÚNA-MG
44 04.122.45 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 400.000,00
44 04.122.45 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 250.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 7/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 44.945.000,00
Unidade: 05.03 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 3.480.000,00
Proj./Ativ.: 2.082 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS Localizador: ITAÚNA-MG
44 04.122.45 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 15.000,00
44 04.122.45 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
44 04.122.45 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
44 04.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
44 04.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 25.000,00
44 04.122.45 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
Total: 1.790.000,00
Unidade: 05.04 - GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 1.391.000,00
Proj./Ativ.: 2.654 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇ Localizador: ITAÚNA-MG
47 04.122.26 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.200.000,00
47 04.122.26 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 5.000,00
47 04.122.26 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 56.000,00
47 04.122.26 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
47 04.122.26 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 25.000,00
47 04.122.26 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
Total: 1.391.000,00
Unidade: 05.05 - GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 16.835.000,00
Proj./Ativ.: 2.101 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINSTRATIVA - TI Localizador: ITAÚNA-MG
48 04.126.54 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000.000,00
48 04.126.54 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000.000,00
48 04.126.54 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 7.000.000,00
48 04.126.54 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 2.700.000,00
48 04.126.54 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 150.000,00
Total: 15.850.000,00
Proj./Ativ.: 2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DA TECNOLOGIA DA INFORMÁLocalizador: ITAÚNA-MG
49 04.126.54 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 700.000,00
49 04.126.54 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 35.000,00
49 04.126.54 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
49 04.126.54 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 200.000,00
Total: 985.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 8.045.000,00
Unidade: 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.604.000,00
Proj./Ativ.: 2.088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS Localizador: ITAÚNA-MG
50 04.122.49 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 10.000,00
50 04.122.49 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 310.000,00
50 04.122.49 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
50 04.122.49 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
50 04.122.49 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
50 04.122.49 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
50 04.122.49 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 545.000,00
50 04.122.49 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
50 04.122.49 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
50 04.122.49 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
Total: 1.445.000,00
Proj./Ativ.: 2.090 - CUSTEIO DE TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
51 04.122.49 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 8.000,00
51 04.122.49 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 30.000,00
Total: 38.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 8/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 8.045.000,00
Unidade: 06.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 1.604.000,00
Proj./Ativ.: 2.092 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
52 04.122.49 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
52 04.122.49 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
52 04.122.49 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.094 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
55 04.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.096 - CUSTEIO DE VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
53 04.122.49 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 25.000,00
53 04.122.49 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 15.000,00
53 04.122.49 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 5.000,00
Total: 45.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
54 04.122.49 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 06.02 - GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 3.095.000,00
Proj./Ativ.: 2.098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE CONTAB. E FINANCEIRA Localizador: ITAÚNA-MG
56 04.123.49 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 130.000,00
56 04.123.49 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.850.000,00
56 04.123.49 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 10.000,00
56 04.123.49 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
56 04.123.49 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 25.000,00
56 04.123.49 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 170.000,00
56 04.123.49 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
56 04.123.49 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 700.000,00
56 04.123.49 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 80.000,00
Total: 3.095.000,00
Unidade: 06.03 - GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 3.346.000,00
Proj./Ativ.: 2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR LANÇ., FISCALIZAÇÃO E ARR Localizador: ITAÚNA-MG
57 04.129.50 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 5.000,00
57 04.129.50 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 2.200.000,00
57 04.129.50 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
57 04.129.50 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 70.000,00
57 04.129.50 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
57 04.129.50 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
57 04.129.50 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
57 04.129.50 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 200.000,00
57 04.129.50 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 750.000,00
57 04.129.50 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
Total: 3.346.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 7.682.000,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 4.454.000,00
Proj./Ativ.: 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER Localizador: ITAÚNA-MG
58 27.122.17 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 650.000,00
58 27.122.17 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.600.000,00
58 27.122.17 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
58 27.122.17 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 130.000,00
58 27.122.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.000,00
58 27.122.17 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 870.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 9/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 7.682.000,00
Unidade: 07.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 4.454.000,00
Proj./Ativ.: 2.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER Localizador: ITAÚNA-MG
58 27.122.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
58 27.122.17 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 30.000,00
58 27.122.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
58 27.122.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
58 27.122.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
Total: 3.843.000,00
Proj./Ativ.: 2.106 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
59 27.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 450.000,00
59 27.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
59 27.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
Total: 475.000,00
Proj./Ativ.: 2.108 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
60 27.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
60 27.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
60 27.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.110 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
63 27.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
63 27.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
63 27.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.112 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
61 27.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
62 27.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 07.02 - GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 3.151.000,00
Proj./Ativ.: 2.091 - PARCERIA ADFI/ MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NOSSA SENHORA AP Localizador: ITAÚNA-MG
65 27.812.18 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 65.000,00
65 27.812.18 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 5.000,00
65 27.812.18 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 10.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.116 - PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS Localizador: ITAÚNA-MG
64 27.811.18 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 400.000,00
64 27.811.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 160.000,00
64 27.811.18 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Art Não Não Não 120.000,00
64 27.811.18 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 1.000,00
64 27.811.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000.000,00
64 27.811.18 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeir Não Não Não 90.000,00
64 27.811.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
Total: 1.821.000,00
Proj./Ativ.: 2.960 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REF/MANUT. ESPAÇOS ESPORTIVOS Localizador: ITAÚNA-MG
66 27.812.18 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 280.000,00
66 27.812.18 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 620.000,00
66 27.812.18 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
66 27.812.18 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
Total: 1.250.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 10/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 7.682.000,00
Unidade: 07.03 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 77.000,00
Proj./Ativ.: 2.173 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE Localizador: ITAÚNA-MG
67 27.122.17 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
67 27.122.17 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 1.000,00
67 27.122.17 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
67 27.122.17 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
67 27.122.17 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 25.000,00
67 27.122.17 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 77.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA 31.938.000,00
Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 2.642.000,00
Proj./Ativ.: 2.120 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE REGULAÇÃO URBANA Localizador: ITAÚNA-MG
68 15.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 20.000,00
68 15.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 800.000,00
68 15.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 30.000,00
68 15.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
68 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
68 15.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
68 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
68 15.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 400.000,00
68 15.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 5.000,00
68 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
68 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 350.000,00
68 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 350.000,00
Total: 2.345.000,00
Proj./Ativ.: 2.122 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
69 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 23.000,00
69 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
69 15.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 42.000,00
Total: 85.000,00
Proj./Ativ.: 2.124 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
70 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
70 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
70 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
Total: 180.000,00
Proj./Ativ.: 2.126 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
73 15.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
73 15.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 18.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.128 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
71 15.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 8.000,00
71 15.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 2.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
72 15.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Unidade: 08.02 - GERÊNCIA SUP. DE REGULAÇÃO URBANA 9.464.000,00
Proj./Ativ.: 1.091 - PROGRAMA DE APOIO AO GEOPROCESSAMENTO Localizador: ITAÚNA-MG
76 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 7.000.000,00
76 15.452.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000.000,00
Total: 8.000.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 11/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA 31.938.000,00
Unidade: 08.02 - GERÊNCIA SUP. DE REGULAÇÃO URBANA 9.464.000,00
Proj./Ativ.: 2.134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE REGULAÇÃO URBANA Localizador: ITAÚNA-MG
74 15.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 30.000,00
74 15.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.200.000,00
74 15.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 60.000,00
74 15.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
74 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 12.000,00
74 15.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
74 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 22.000,00
74 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 1.454.000,00
Proj./Ativ.: 2.708 - CUSTEIO DE ENERGIA DE PRAÇAS PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS Localizador: ITAÚNA-MG
75 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Unidade: 08.03 - GER. SUP. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 4.377.000,00
Proj./Ativ.: 1.087 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
79 18.122.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
79 18.122.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE PROTEÇÃO AO MEIO AMB Localizador: ITAÚNA-MG
77 18.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 400.000,00
77 18.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 650.000,00
77 18.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 25.000,00
77 18.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
77 18.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 150.000,00
77 18.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
77 18.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000.000,00
77 18.122.41 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
77 18.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 4.365.000,00
Proj./Ativ.: 2.592 - MANUTENÇÃO DO CODEMA CONS MUN DE DEF MEIO AMBIENTE Localizador: ITAÚNA-MG
78 18.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
78 18.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.962 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO RIO SAOLocalizador: ITAÚNA-MG
80 18.541.70 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
80 18.541.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
80 18.541.70 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Unidade: 08.04 - FDO MUN. DE MEIO AMBIENTE - FMMA 200.000,00
Proj./Ativ.: 2.858 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Localizador: ITAÚNA-MG
81 18.541.70 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 60.000,00
81 18.541.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
81 18.541.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
81 18.541.70 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 100.000,00
Total: 200.000,00
Unidade: 08.05 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 235.000,00
Proj./Ativ.: 2.374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANS Localizador: ITAÚNA-MG
82 15.122.73 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
82 15.122.73 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
82 15.122.73 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 55.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 12/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA 31.938.000,00
Unidade: 08.05 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 235.000,00
Proj./Ativ.: 2.374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANS Localizador: ITAÚNA-MG
82 15.122.73 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 235.000,00
Unidade: 08.06 - GERÊNCIA SUPERIOR TRÂNSITO E TRANSPORTE 12.720.000,00
Proj./Ativ.: 2.084 - MANUTENÇÃO DAS ATIV DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DO TERMINAL RODOVIALocalizador: ITAÚNA-MG
83 04.122.45 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 280.000,00
83 04.122.45 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 250.000,00
83 04.122.45 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 30.000,00
83 04.122.45 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
83 04.122.45 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 40.000,00
83 04.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
83 04.122.45 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 30.000,00
83 04.122.45 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 710.000,00
Proj./Ativ.: 2.085 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA TERMINAL RODOVIÁRIO Localizador: ITAÚNA-MG
84 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.132 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Localizador: ITAÚNA-MG
89 15.452.73 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.752.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
89 15.452.73 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
89 15.452.73 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 400.000,00
89 15.452.73 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.752.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
89 15.452.73 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.752.0000000.04.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 200.000,00
89 15.452.73 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 50.000,00
89 15.452.73 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.752.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 100.000,00
Total: 1.500.000,00
Proj./Ativ.: 2.136 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONDUZ Localizador: ITAÚNA-MG
85 15.452.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 70.000,00
Total: 70.000,00
Proj./Ativ.: 2.364 - PROG. SEGURANÇA, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO CIDADE INTELIGE Localizador: ITAÚNA-MG
86 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
86 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
86 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
86 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 300.000,00
86 15.452.69 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000.000,00
86 15.452.69 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000.000,00
86 15.452.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 100.000,00
86 15.452.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 60.000,00
Total: 7.180.000,00
Proj./Ativ.: 2.704 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR TRÂNSITO E TRANSPORTE Localizador: ITAÚNA-MG
87 15.452.69 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 300.000,00
87 15.452.69 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000.000,00
87 15.452.69 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
87 15.452.69 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
87 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 180.000,00
87 15.452.69 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 10.000,00
87 15.452.69 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
87 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.500.000,00
87 15.452.69 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 60.000,00
87 15.452.69 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 13/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA 31.938.000,00
Unidade: 08.06 - GERÊNCIA SUPERIOR TRÂNSITO E TRANSPORTE 12.720.000,00
Proj./Ativ.: 2.704 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR TRÂNSITO E TRANSPORTE Localizador: ITAÚNA-MG
87 15.452.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 3.210.000,00
Proj./Ativ.: 2.710 - CUSTEIO DE ENERGIA DOS SEMÁFOROS Localizador: ITAÚNA-MG
88 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Unidade: 08.07 - GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 1.365.000,00
Proj./Ativ.: 1.089 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO URBANISTICA Localizador: ITAÚNA-MG
91 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
91 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 1.171 - ELABORAÇÃO PROJETOS ARQUITETÔNICOS URBANÍSTICOS E PAISAGÍSTICOS Localizador: ITAÚNA-MG
92 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
92 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE ARQUITETURA E PROJETOLocalizador: ITAÚNA-MG
93 15.452.69 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 100.000,00
93 15.452.69 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000.000,00
93 15.452.69 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
93 15.452.69 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
93 15.452.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
93 15.452.69 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
93 15.452.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
93 15.452.69 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 70.000,00
93 15.452.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 1.360.000,00
Unidade: 08.08 - GERÊNCIA SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRALIZADA 935.000,00
Proj./Ativ.: 2.121 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GER. SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRAL Localizador: ITAÚNA-MG
94 15.122.69 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 150.000,00
94 15.122.69 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 600.000,00
94 15.122.69 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 40.000,00
94 15.122.69 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
94 15.122.69 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
94 15.122.69 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
94 15.122.69 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
94 15.122.69 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
94 15.122.69 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 935.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 4.200.000,00
Proj./Ativ.: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
95 12.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
95 12.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.148 - CONTRIBUIÇÃO DA UNDIME Localizador: ITAÚNA-MG
96 12.122.10 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 14/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 4.200.000,00
Proj./Ativ.: 2.150 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
99 12.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 21.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 2.152 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
97 12.122.10 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.196 - CONV. PNAE/FNDE - MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
102 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.800.000,00
102 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.552.0000000.01.03.95 - Material de Consumo Sim Não Não 510.000,00
Total: 2.310.000,00
Proj./Ativ.: 2.198 - CONV. PNAC/FNDE - MERENDA ESCOLAR CRECHE Localizador: ITAÚNA-MG
103 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.552.0000000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 200.000,00
103 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 750.000,00
Total: 950.000,00
Proj./Ativ.: 2.204 - DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
98 12.122.10 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.528 - CONV. PNAE/FNDE - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL Localizador: ITAÚNA-MG
104 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 750.000,00
104 12.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.552.0000000.01.03.98 - Material de Consumo Sim Não Não 140.000,00
Total: 890.000,00
Proj./Ativ.: 2.996 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
100 12.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.998 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO Localizador: ITAÚNA-MG
101 12.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 101.763.000,00
Proj./Ativ.: 1.508 - CONSTR./AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
122 12.361.46 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 120.000,00
122 12.361.46 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 2.000,00
122 12.361.46 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Obras e Instalações Sim Não Não 2.000.000,00
Total: 2.122.000,00
Proj./Ativ.: 1.510 - CONSTR./AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES ENSINO INFANTIL Localizador: ITAÚNA-MG
123 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 50.000,00
123 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 1.000,00
123 12.365.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 50.000,00
Total: 101.000,00
Proj./Ativ.: 2.146 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
105 12.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 120.000,00
105 12.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 50.000,00
Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 2.150 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
120 12.361.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR ENSINO E ADMINISTRATIVO Localizador: ITAÚNA-MG
106 12.122.10 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 500.000,00
106 12.122.10 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 1.600.000,00
106 12.122.10 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 200.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 15/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 101.763.000,00
Proj./Ativ.: 2.156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR ENSINO E ADMINISTRATIVO Localizador: ITAÚNA-MG
106 12.122.10 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 90.000,00
106 12.122.10 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 5.000,00
106 12.122.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 600.000,00
106 12.122.10 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 2.700.000,00
106 12.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 470.000,00
106 12.122.10 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Serviços de Tecnologia d Sim Não Não 270.000,00
106 12.122.10 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Indenizações e Restituiçõ Sim Não Não 5.000,00
106 12.122.10 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Equipamentos e Material Sim Não Não 30.000,00
Total: 6.470.000,00
Proj./Ativ.: 2.158 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - ENSINO INFANTIL Localizador: ITAÚNA-MG
125 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 320.000,00
Total: 320.000,00
Proj./Ativ.: 2.160 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - ENSINO FUNDAMEN Localizador: ITAÚNA-MG
121 12.361.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 650.000,00
Total: 650.000,00
Proj./Ativ.: 2.162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL Localizador: ITAÚNA-MG
126 12.365.6 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 200.000,00
126 12.365.6 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 3.400.000,00
126 12.365.6 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 1.000,00
126 12.365.6 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 90.000,00
126 12.365.6 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Subvenções Sociais Sim Não Não 140.000,00
126 12.365.6 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
126 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 500.000,00
126 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 40.000,00
126 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Equipamentos e Material Sim Não Não 50.000,00
Total: 4.422.000,00
Proj./Ativ.: 2.164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
115 12.361.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 6.500.000,00
115 12.361.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 11.360.000,00
115 12.361.11 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 90.000,00
115 12.361.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 500.000,00
115 12.361.11 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
115 12.361.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Material de Consumo Sim Não Não 1.500.000,00
115 12.361.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 30.000,00
115 12.361.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Equipamentos e Material Sim Não Não 100.000,00
Total: 20.081.000,00
Proj./Ativ.: 2.166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL RECEITA DO FUND Localizador: ITAÚNA-MG
116 12.361.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 7.000.000,00
116 12.361.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 19.000.000,00
116 12.361.11 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 50.000,00
116 12.361.11 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 1.000,00
116 12.361.11 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Despesas de Exercícios A Sim Sim Não 1.000,00
116 12.361.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 600.000,00
116 12.361.11 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 3.000.000,00
116 12.361.11 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Contribuições Sim Não Não 600.000,00
116 12.361.11 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
116 12.361.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
116 12.361.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00
116 12.361.11 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Outros Auxílios Financeir Sim Não Não 450.000,00
116 12.361.11 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 16/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 101.763.000,00
Proj./Ativ.: 2.166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL RECEITA DO FUND Localizador: ITAÚNA-MG
116 12.361.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.03 - Equipamentos e Material Sim Não Não 10.000,00
Total: 30.743.000,00
Proj./Ativ.: 2.170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPLETIVO Localizador: ITAÚNA-MG
136 12.366.11 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 70.000,00
136 12.366.11 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 300.000,00
136 12.366.11 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 50.000,00
136 12.366.11 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 15.000,00
136 12.366.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 35.000,00
136 12.366.11 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Equipamentos e Material Sim Não Não 10.000,00
Total: 480.000,00
Proj./Ativ.: 2.186 - MANUTENÇÃO AEE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NAIC Localizador: ITAÚNA-MG
138 12.367.6 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 550.000,00
138 12.367.6 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 1.000,00
138 12.367.6 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 10.000,00
138 12.367.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
138 12.367.6 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 45.000,00
138 12.367.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 1.000,00
138 12.367.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Equipamentos e Material Sim Não Não 5.000,00
Total: 622.000,00
Proj./Ativ.: 2.204 - DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
107 12.122.10 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Despesas de Exercícios A Sim Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Localizador: ITAÚNA-MG
110 12.122.51 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Obrigações Tributárias e Sim Não Não 780.000,00
Total: 780.000,00
Proj./Ativ.: 2.496 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
108 12.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 70.000,00
108 12.122.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 10.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.512 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO PNATE MEC E PNATE SEE/MLocalizador: ITAÚNA-MG
114 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.553.0000000.01.03.99 - Material de Consumo Sim Não Não 155.000,00
114 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.576.0000000.01.99.05 - Material de Consumo Sim Não Não 150.000,00
114 12.361.10 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Material de Consumo Sim Não Não 360.000,00
114 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.550.0000000.01.03.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 2.500.000,00
114 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 35.000,00
114 12.361.10 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.576.0000000.01.99.05 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 1.108.000,00
Total: 4.308.000,00
Proj./Ativ.: 2.514 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA - ESCOLAS ENSINO FUNDAMEN Localizador: ITAÚNA-MG
117 12.361.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 250.000,00
117 12.361.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 12.000,00
Total: 262.000,00
Proj./Ativ.: 2.516 - CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
118 12.361.11 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 8.000,00
Total: 8.000,00
Proj./Ativ.: 2.518 - CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES - ENSINO INFANTIL Localizador: ITAÚNA-MG
127 12.365.6 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 17/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 101.763.000,00
Proj./Ativ.: 2.520 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA DAS ESCOLAS DO ENSINO INFA Localizador: ITAÚNA-MG
128 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 6.000,00
128 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
Total: 56.000,00
Proj./Ativ.: 2.562 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA Localizador: ITAÚNA-MG
119 12.361.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.01 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 110.000,00
Total: 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.566 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL RECEITA DO FUNDEB Localizador: ITAÚNA-MG
129 12.365.6 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 2.500.000,00
129 12.365.6 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 4.000.000,00
129 12.365.6 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 10.000,00
129 12.365.6 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 150.000,00
129 12.365.6 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 600.000,00
129 12.365.6 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Contribuições Sim Não Não 1.000,00
129 12.365.6 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
129 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
129 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 5.000,00
129 12.365.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
129 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Equipamentos e Material Sim Não Não 10.000,00
Total: 7.297.000,00
Proj./Ativ.: 2.586 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PRÓPRIO Localizador: ITAÚNA-MG
112 12.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 1.800.000,00
Total: 1.800.000,00
Proj./Ativ.: 2.686 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
109 12.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 140.000,00
Total: 140.000,00
Proj./Ativ.: 2.732 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES Localizador: ITAÚNA-MG
130 12.365.6 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 1.100.000,00
130 12.365.6 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 4.500.000,00
130 12.365.6 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 1.000,00
130 12.365.6 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 150.000,00
130 12.365.6 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Subvenções Sociais Sim Não Não 560.000,00
130 12.365.6 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
130 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 400.000,00
130 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 40.000,00
130 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Equipamentos e Material Sim Não Não 50.000,00
Total: 6.802.000,00
Proj./Ativ.: 2.734 - CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES DAS CRECHES Localizador: ITAÚNA-MG
131 12.365.6 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Diárias - Pessoal Civil Sim Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.736 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA - CRECHES Localizador: ITAÚNA-MG
132 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
132 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 7.000,00
Total: 87.000,00
Proj./Ativ.: 2.738 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES RECEITA DO FUNDEB Localizador: ITAÚNA-MG
133 12.365.6 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Contratação por Tempo D Sim Sim Não 3.900.000,00
133 12.365.6 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Vencimentos e Vantagens Sim Sim Não 5.500.000,00
133 12.365.6 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Outras Despesas Variáve Sim Sim Não 5.000,00
133 12.365.6 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Indenizações e Restituiçõ Sim Sim Não 319.000,00
133 12.365.6 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.02 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 900.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 18/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 105.963.000,00
Unidade: 09.02 - GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 101.763.000,00
Proj./Ativ.: 2.738 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES RECEITA DO FUNDEB Localizador: ITAÚNA-MG
133 12.365.6 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Contribuições Sim Não Não 1.900.000,00
133 12.365.6 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Outros Benefícios Assiste Sim Não Não 1.000,00
133 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Material de Consumo Sim Não Não 10.000,00
133 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 5.000,00
133 12.365.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Obras e Instalações Sim Não Não 10.000,00
133 12.365.6 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.540.0000000.01.02.04 - Equipamentos e Material Sim Não Não 10.000,00
Total: 12.560.000,00
Proj./Ativ.: 2.740 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - CRECHES Localizador: ITAÚNA-MG
134 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 350.000,00
Total: 350.000,00
Proj./Ativ.: 2.742 - CONSTR./AMPL. E REFORMA DE PREDIOS ESCOLARES - CRECHES Localizador: ITAÚNA-MG
135 12.365.6 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Material de Consumo Sim Não Não 90.000,00
135 12.365.6 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 1.000,00
135 12.365.6 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.02 - Obras e Instalações Sim Não Não 600.000,00
Total: 691.000,00
Proj./Ativ.: 2.974 - CONCESSÃO VALE TRANSPORTE SERVIDORES - ENSINO SUPLETIVO Localizador: ITAÚNA-MG
137 12.366.11 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Outros Serviços de Terce Sim Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.996 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
111 12.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Obrigações Patronais Sim Sim Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
113 12.273.29 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.500.1001000.01.01.99 - Contribuições a Entidade Sim Sim Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 3.065.000,00
Proj./Ativ.: 1.011 - CONSTRUÇÃO MORADIAS POPULARES BAIXA RENDA REG. MUTIRÃO Localizador: ITAÚNA-MG
147 16.482.60 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
147 16.482.60 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
147 16.482.60 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
147 16.482.60 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL Localizador: ITAÚNA-MG
139 08.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 30.000,00
139 08.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.654.000,00
139 08.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 3.000,00
139 08.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 100.000,00
139 08.122.41 3.1.90.96.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Ressarcimento de Despe Não Sim Não 80.000,00
139 08.122.41 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 150.000,00
139 08.122.41 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 150.000,00
139 08.122.41 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
139 08.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
139 08.122.41 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
139 08.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
139 08.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
139 08.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 90.000,00
139 08.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 2.000,00
139 08.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 2.601.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 19/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 3.065.000,00
Proj./Ativ.: 2.270 - CUSTEIO DE ENERGIA ELETRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
140 08.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 70.000,00
140 08.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
140 08.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 20.000,00
Total: 105.000,00
Proj./Ativ.: 2.272 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
141 08.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
141 08.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 60.000,00
141 08.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
141 08.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 91.000,00
Proj./Ativ.: 2.274 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
145 08.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
145 08.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.276 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
142 08.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
142 08.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 8.000,00
142 08.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 2.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
143 08.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.588 - MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DE INFORMÁTICA Localizador: ITAÚNA-MG
146 08.244.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 4.000,00
146 08.244.65 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 12.000,00
146 08.244.65 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
146 08.244.65 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
146 08.244.65 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
146 08.244.65 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 29.000,00
Proj./Ativ.: 2.626 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
148 16.482.60 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
148 16.482.60 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
148 16.482.60 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.755.0000000.04.01.01 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
148 16.482.60 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 203.000,00
Proj./Ativ.: 2.968 - CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE MUNICIPIO E COGEMAS Localizador: ITAÚNA-MG
144 08.122.41 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.790.000,00
Proj./Ativ.: 1.511 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS Localizador: ITAÚNA-MG
154 08.244.61 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 35.000,00
154 08.244.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00
154 08.244.61 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
154 08.244.61 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 20.000,00
154 08.244.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
154 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
154 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
154 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 20/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.790.000,00
Proj./Ativ.: 1.511 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS Localizador: ITAÚNA-MG
154 08.244.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
154 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 180.000,00
Proj./Ativ.: 2.284 - PROGRAMA RECUPERA MINAS Localizador: ITAÚNA-MG
155 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
155 08.244.61 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 5.000,00
155 08.244.61 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Outros Auxílios Financeir Não Não Não 385.000,00
155 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 400.000,00
Proj./Ativ.: 2.286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Localizador: ITAÚNA-MG
156 08.244.61 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 600.000,00
156 08.244.61 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 620.000,00
156 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
156 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
156 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 450.000,00
156 08.244.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
156 08.244.61 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 50.000,00
156 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 1.724.000,00
Proj./Ativ.: 2.287 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3% IGDM IGLocalizador: ITAÚNA-MG
157 08.244.61 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
157 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
157 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000,00
157 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 2.290 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCUL Localizador: ITAÚNA-MG
151 08.243.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
151 08.243.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
151 08.243.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 3.000,00
151 08.243.61 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Auxílios Financeir Não Não Não 3.000,00
151 08.243.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 114.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
149 08.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
149 08.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.540 - FORNECIMENTO DE VALETRANSPORTE - DEFICIENTES CARENTES Localizador: ITAÚNA-MG
150 08.242.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 800.000,00
Total: 800.000,00
Proj./Ativ.: 2.546 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Localizador: ITAÚNA-MG
158 08.244.61 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 20.000,00
158 08.244.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 330.000,00
158 08.244.61 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
158 08.244.61 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
158 08.244.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
158 08.244.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
158 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
158 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
158 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 130.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 21/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.790.000,00
Proj./Ativ.: 2.546 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO Localizador: ITAÚNA-MG
158 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
158 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
158 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
158 08.244.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 20.000,00
158 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
158 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 694.000,00
Proj./Ativ.: 2.610 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS Localizador: ITAÚNA-MG
159 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
159 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS - CENTRO REF. ESPECIALIZADA DE Localizador: ITAÚNA-MG
152 08.243.61 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 45.000,00
152 08.243.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000.000,00
152 08.243.61 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 22.000,00
152 08.243.61 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 100.000,00
152 08.243.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
152 08.243.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
152 08.243.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
152 08.243.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
152 08.243.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 85.000,00
152 08.243.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
152 08.243.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
152 08.243.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 12.000,00
152 08.243.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
152 08.243.61 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 5.000,00
152 08.243.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 150.000,00
152 08.243.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 1.711.000,00
Proj./Ativ.: 2.726 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ACESSO AO TRABALHO - ACESUAS Localizador: ITAÚNA-MG
163 08.334.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.000,00
163 08.334.65 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
163 08.334.65 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 120.000,00
163 08.334.65 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 2.000,00
Total: 126.000,00
Proj./Ativ.: 2.826 - INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCLocalizador: ITAÚNA-MG
153 08.243.62 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
153 08.243.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000,00
153 08.243.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
153 08.243.62 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
153 08.243.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 16.000,00
Proj./Ativ.: 2.840 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD Localizador: ITAÚNA-MG
160 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
160 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
160 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.926 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS Localizador: ITAÚNA-MG
161 08.244.61 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 100.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 22/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.790.000,00
Proj./Ativ.: 2.926 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS Localizador: ITAÚNA-MG
161 08.244.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.700.000,00
161 08.244.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000,00
161 08.244.61 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 2.000,00
161 08.244.61 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 100.000,00
161 08.244.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
161 08.244.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
161 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
161 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
161 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 150.000,00
161 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 35.000,00
161 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
161 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
161 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
161 08.244.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
161 08.244.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 8.000,00
161 08.244.61 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
161 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 75.000,00
161 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
161 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 220.000,00
Total: 3.266.000,00
Proj./Ativ.: 2.966 - AUXILIOS DE BENEFICIOS EVENTUAIS Localizador: ITAÚNA-MG
162 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
162 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
162 08.244.61 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 500.000,00
162 08.244.61 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 5.000,00
162 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.661.0000000.04.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
162 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
162 08.244.61 3.3.90.48.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Auxílios Financeir Não Não Não 36.000,00
Total: 701.000,00
Unidade: 11.03 - FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 3.461.000,00
Proj./Ativ.: 2.289 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AD Localizador: ITAÚNA-MG
165 08.243.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
165 08.243.62 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
165 08.243.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
165 08.243.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
165 08.243.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 9.000,00
Proj./Ativ.: 2.294 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Localizador: ITAÚNA-MG
164 08.243.61 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
164 08.243.61 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 480.000,00
164 08.243.61 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
164 08.243.61 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
164 08.243.61 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
164 08.243.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
164 08.243.61 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
164 08.243.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
164 08.243.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
164 08.243.61 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
164 08.243.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 594.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 23/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.03 - FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 3.461.000,00
Proj./Ativ.: 2.302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Localizador: ITAÚNA-MG
166 08.243.62 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.675.000,00
166 08.243.62 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Auxílios Não Não Não 1.175.000,00
166 08.243.62 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
166 08.243.62 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 2.858.000,00
Unidade: 11.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4.101.000,00
Proj./Ativ.: 2.262 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Localizador: ITAÚNA-MG
167 08.241.63 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.675.000,00
167 08.241.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.660.0000000.04.04.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
167 08.241.63 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Auxílios Não Não Não 1.675.000,00
167 08.241.63 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 3.358.000,00
Proj./Ativ.: 2.300 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE CENTRO DE CONV. DO IDOSO Localizador: ITAÚNA-MG
168 08.241.63 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 60.000,00
168 08.241.63 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 225.000,00
168 08.241.63 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
168 08.241.63 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 20.000,00
168 08.241.63 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 1.000,00
168 08.241.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
168 08.241.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
168 08.241.63 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
168 08.241.63 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 180.000,00
168 08.241.63 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
168 08.241.63 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 100.000,00
168 08.241.63 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 732.000,00
Proj./Ativ.: 2.716 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Localizador: ITAÚNA-MG
169 08.241.63 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
169 08.241.63 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 5.000,00
Total: 11.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 24/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 20.429.000,00
Unidade: 11.07 - FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.719 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Localizador: ITAÚNA-MG
170 08.242.61 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
170 08.242.61 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.731 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA Localizador: ITAÚNA-MG
171 08.242.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
171 08.242.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
171 08.242.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
171 08.242.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Unidade: 11.08 - FUNDO DOS DIREITOS DA MULHER 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.717 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Localizador: ITAÚNA-MG
173 08.244.89 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
173 08.244.89 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.723 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULH Localizador: ITAÚNA-MG
172 08.244.61 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
172 08.244.61 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
172 08.244.61 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
172 08.244.61 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 4.000,00
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 92.095.000,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 5.420.800,00
Proj./Ativ.: 2.314 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Localizador: ITAÚNA-MG
175 15.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 200.000,00
175 15.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 940.000,00
175 15.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
175 15.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 40.000,00
175 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
175 15.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
175 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 9.000,00
175 15.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 96.000,00
175 15.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 3.800,00
175 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 1.388.800,00
Proj./Ativ.: 2.315 - PROGRAMA "ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOS SERVIDORES" Localizador: ITAÚNA-MG
174 04.306.37 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 840.000,00
174 04.306.37 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
174 04.306.37 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 40.000,00
Total: 885.000,00
Proj./Ativ.: 2.316 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
176 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
176 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 120.000,00
176 15.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
Total: 131.000,00
Proj./Ativ.: 2.318 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
177 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 902.000,00
177 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.298.000,00
177 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 800.000,00
Total: 3.000.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 25/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 92.095.000,00
Unidade: 12.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 5.420.800,00
Proj./Ativ.: 2.320 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
180 15.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
Total: 5.000,00
Proj./Ativ.: 2.322 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
178 15.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
178 15.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
179 15.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 12.02 - GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 11.069.200,00
Proj./Ativ.: 2.304 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISPARA Localizador: ITAÚNA-MG
182 15.451.90 3.1.71.70.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Rateio pela Participação Não Sim Não 48.924,74
182 15.451.90 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Rateio pela Participação Não Não Não 60.275,26
Total: 109.200,00
Proj./Ativ.: 2.324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR MANUT. VIÁRIA URBANA E RU Localizador: ITAÚNA-MG
181 15.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 2.600.000,00
181 15.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.600.000,00
181 15.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 120.000,00
181 15.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 300.000,00
181 15.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 120.000,00
181 15.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
181 15.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 4.000.000,00
181 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 180.000,00
181 15.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 2.000.000,00
Total: 10.960.000,00
Unidade: 12.03 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 58.023.000,00
Proj./Ativ.: 1.035 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS, GABIÕES E VIADUTOS Localizador: ITAÚNA-MG
185 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 1.073 - OBRAS INFRAESTRUTURA VIÁRIA,RUAS,AV,CALÇADAS,MEIOFIOS, CAPT. PLUV Localizador: ITAÚNA-MG
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.450.000,00
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.700.0000000.04.03.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.200.000,00
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.708.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 453.000,00
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Obras e Instalações Não Não Não 34.000.000,00
186 15.451.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.100.000,00
Total: 41.703.000,00
Proj./Ativ.: 1.189 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS Localizador: ITAÚNA-MG
184 15.451.46 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
184 15.451.46 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 20.000,00
Total: 70.000,00
Proj./Ativ.: 1.943 - OBRAS INFRAESTRUTURA RURAL: CALÇ/ASFALTO/MEIO FIO/CAPT. PLUVIAL, O Localizador: ITAÚNA-MG
187 15.452.75 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 540.000,00
187 15.452.75 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.03.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 550.000,00
Total: 1.090.000,00
Proj./Ativ.: 2.326 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER.SUPERIOR OBRAS/MANUT. E REPAROS Localizador: ITAÚNA-MG
183 15.451.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 3.000.000,00
183 15.451.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.750.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 26/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 12.00 - SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 92.095.000,00
Unidade: 12.03 - GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 58.023.000,00
Proj./Ativ.: 2.326 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER.SUPERIOR OBRAS/MANUT. E REPAROS Localizador: ITAÚNA-MG
183 15.451.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 200.000,00
183 15.451.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 350.000,00
183 15.451.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 0,00
183 15.451.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.200.000,00
183 15.451.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
183 15.451.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 300.000,00
183 15.451.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 7.000.000,00
Total: 13.860.000,00
Proj./Ativ.: 2.328 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS Localizador: ITAÚNA-MG
189 26.452.75 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
189 26.452.75 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 400.000,00
Total: 700.000,00
Proj./Ativ.: 2.334 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Localizador: ITAÚNA-MG
188 15.452.75 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Unidade: 12.04 - GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 17.582.000,00
Proj./Ativ.: 1.528 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Localizador: ITAÚNA-MG
190 15.452.80 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 240.000,00
190 15.452.80 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 240.000,00
190 15.452.80 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
190 15.452.80 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
190 15.452.80 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 100.000,00
190 15.452.80 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
190 15.452.80 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 80.000,00
190 15.452.80 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.332.000,00
190 15.452.80 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 6.400.000,00
190 15.452.80 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000.000,00
190 15.452.80 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 100.000,00
Total: 17.582.000,00
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.218.284,42
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.218.284,42
Proj./Ativ.: 2.199 - CONTRIBUIÇÃO FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP Localizador: ITAÚNA-MG
194 28.122.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 80.612,00
Total: 80.612,00
Proj./Ativ.: 2.218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Localizador: ITAÚNA-MG
193 28.122.51 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 3.500.000,00
Total: 3.500.000,00
Proj./Ativ.: 2.343 - FRENTE MINEIRA DE PREFEITOS Localizador: ITAÚNA-MG
195 28.122.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 40.000,00
Total: 40.000,00
Proj./Ativ.: 2.350 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
199 28.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.800.000,00
Total: 2.800.000,00
Proj./Ativ.: 2.352 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO Localizador: ITAÚNA-MG
200 28.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.300.000,00
200 28.272.44 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 10.000,00
200 28.272.44 3.3.91.97.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Não Não Não 4.718.766,51
Total: 8.028.766,51
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 27/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 13.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.218.284,42
Unidade: 13.01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 36.218.284,42
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
191 28.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 500.000,00
Total: 500.000,00
Proj./Ativ.: 2.356 - PAGAMENTO DA DIVIDA MUNICIPAL Localizador: ITAÚNA-MG
202 28.843.48 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 2.000.000,00
202 28.843.48 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 4.100.000,00
202 28.843.48 3.2.91.21.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 4.000.000,00
202 28.843.48 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Principal da Dívida Contra Não Não Não 6.500.000,00
202 28.843.48 4.6.91.71.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Principal da Dívida Contra Não Não Não 1.000.000,00
Total: 17.600.000,00
Proj./Ativ.: 2.358 - SENTENÇAS JUDICIARIAS Localizador: ITAÚNA-MG
203 28.846.41 3.1.90.91.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 2.500.000,00
203 28.846.41 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 400.000,00
Total: 2.900.000,00
Proj./Ativ.: 2.360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
204 28.846.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 469.905,91
Total: 469.905,91
Proj./Ativ.: 2.486 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS - AMM Localizador: ITAÚNA-MG
196 28.122.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 35.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.554 - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS MUN. MINERADORES DE MG - AMIG Localizador: ITAÚNA-MG
197 28.122.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.562 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA Localizador: ITAÚNA-MG
192 28.122.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 120.000,00
Total: 120.000,00
Proj./Ativ.: 2.596 - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM Localizador: ITAÚNA-MG
198 28.122.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 34.000,00
Total: 34.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
201 28.273.29 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 4.848.000,00
Unidade: 14.01 - GABINETE SECRETÁRIO 1.343.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
209 04.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.656 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTLocalizador: ITAÚNA-MG
205 04.122.22 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 50.000,00
205 04.122.22 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 700.000,00
205 04.122.22 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 4.000,00
205 04.122.22 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
205 04.122.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
205 04.122.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 75.000,00
205 04.122.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
205 04.122.22 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 40.000,00
205 04.122.22 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
205 04.122.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 150.000,00
205 04.122.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 28/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 4.848.000,00
Unidade: 14.01 - GABINETE SECRETÁRIO 1.343.000,00
Proj./Ativ.: 2.656 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTLocalizador: ITAÚNA-MG
205 04.122.22 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 150.000,00
Total: 1.270.000,00
Proj./Ativ.: 2.658 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
206 04.122.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
206 04.122.22 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.660 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
207 04.122.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 24.000,00
207 04.122.22 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
207 04.122.22 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 39.000,00
Proj./Ativ.: 2.662 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
208 04.122.22 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
208 04.122.22 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000,00
208 04.122.22 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
Total: 11.000,00
Proj./Ativ.: 2.664 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Localizador: ITAÚNA-MG
210 04.122.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 7.000,00
Total: 7.000,00
Unidade: 14.02 - GERÊNCIA SUPERIOR DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 549.000,00
Proj./Ativ.: 2.093 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Localizador: ITAÚNA-MG
212 04.128.82 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.368 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DA COORDENADORIA DA DEFESLocalizador: ITAÚNA-MG
213 06.182.24 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
213 06.182.24 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 180.000,00
213 06.182.24 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
213 06.182.24 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
213 06.182.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 24.000,00
213 06.182.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
213 06.182.24 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 70.000,00
213 06.182.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
213 06.182.24 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 361.000,00
Proj./Ativ.: 2.667 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE PLANEJAMENTO Localizador: ITAÚNA-MG
211 04.122.22 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
211 04.122.22 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00
211 04.122.22 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
211 04.122.22 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 60.000,00
211 04.122.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 25.000,00
Total: 187.000,00
Unidade: 14.03 - GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.731.000,00
Proj./Ativ.: 2.666 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SLocalizador: ITAÚNA-MG
214 04.131.81 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 600.000,00
214 04.131.81 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
214 04.131.81 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
214 04.131.81 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
214 04.131.81 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
214 04.131.81 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.500.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 29/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 4.848.000,00
Unidade: 14.03 - GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.731.000,00
Proj./Ativ.: 2.666 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SLocalizador: ITAÚNA-MG
214 04.131.81 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 500.000,00
214 04.131.81 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 2.731.000,00
Unidade: 14.04 - GERÊNCIA SUP. PART POPULAR E PARLAMENTAR 222.000,00
Proj./Ativ.: 2.720 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA SUPERIOR DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E PARLA Localizador: ITAÚNA-MG
215 04.122.22 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 140.000,00
215 04.122.22 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 2.000,00
215 04.122.22 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
215 04.122.22 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 222.000,00
Unidade: 14.05 - FUMSEP-FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA Localizador: ITAÚNA-MG
216 04.122.24 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000,00
216 04.122.24 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
216 04.122.24 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 3.330.000,00
Unidade: 15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 2.226.000,00
Proj./Ativ.: 2.308 - CONV. SEDESE - MANUT. AGÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO(SINE) Localizador: ITAÚNA-MG
222 04.333.65 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 25.000,00
222 04.333.65 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 300.000,00
222 04.333.65 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
222 04.333.65 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 25.000,00
222 04.333.65 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
222 04.333.65 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
222 04.333.65 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 90.000,00
222 04.333.65 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
222 04.333.65 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 516.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
219 04.122.41 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.670 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONO Localizador: ITAÚNA-MG
217 04.121.53 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
217 04.121.53 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 415.000,00
217 04.121.53 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
217 04.121.53 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 25.000,00
217 04.121.53 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 65.000,00
217 04.121.53 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
217 04.121.53 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 520.000,00
217 04.121.53 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 30.000,00
217 04.121.53 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
217 04.121.53 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
217 04.121.53 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
Total: 1.537.000,00
Proj./Ativ.: 2.672 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DA SECRETARIA MUN DE DESENLocalizador: ITAÚNA-MG
220 04.122.53 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 60.000,00
220 04.122.53 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 30/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 3.330.000,00
Unidade: 15.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 2.226.000,00
Proj./Ativ.: 2.672 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE DA SECRETARIA MUN DE DESENLocalizador: ITAÚNA-MG
220 04.122.53 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 10.000,00
Total: 75.000,00
Proj./Ativ.: 2.673 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
221 04.122.53 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
221 04.122.53 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
221 04.122.53 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 90.000,00
Proj./Ativ.: 2.674 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
218 04.121.53 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
218 04.121.53 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 1.000,00
218 04.121.53 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 1.000,00
Total: 7.000,00
Unidade: 15.02 - GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 1.104.000,00
Proj./Ativ.: 2.268 - CONVÊNIO COM EMATER Localizador: ITAÚNA-MG
224 04.606.82 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 100.000,00
Total: 100.000,00
Proj./Ativ.: 2.298 - MANUTENÇÃO GER. SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL Localizador: ITAÚNA-MG
223 04.606.59 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 200.000,00
223 04.606.59 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 170.000,00
223 04.606.59 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
223 04.606.59 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 20.000,00
223 04.606.59 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 33.000,00
223 04.606.59 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 90.000,00
223 04.606.59 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
223 04.606.59 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 450.000,00
223 04.606.59 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
223 04.606.59 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 18.000,00
Total: 1.003.000,00
Proj./Ativ.: 2.600 - CONVÊNIO COM O IMA Localizador: ITAÚNA-MG
225 04.606.82 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 9.597.000,00
Unidade: 16.01 - GABINETE SECRETÁRIO 9.442.000,00
Proj./Ativ.: 2.172 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Localizador: ITAÚNA-MG
234 13.392.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 30.000,00
234 13.392.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 200.000,00
234 13.392.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
234 13.392.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
234 13.392.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
234 13.392.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
234 13.392.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
234 13.392.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 45.000,00
Total: 391.000,00
Proj./Ativ.: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Localizador: ITAÚNA-MG
226 13.122.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 120.000,00
226 13.122.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.230.000,00
226 13.122.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 20.000,00
226 13.122.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 110.000,00
226 13.122.3 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 31/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 9.597.000,00
Unidade: 16.01 - GABINETE SECRETÁRIO 9.442.000,00
Proj./Ativ.: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Localizador: ITAÚNA-MG
226 13.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 150.000,00
226 13.122.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 250.000,00
226 13.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 200.000,00
226 13.122.3 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 80.000,00
226 13.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.706.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
226 13.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 150.000,00
226 13.122.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.710.0000010.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 200.000,00
Total: 2.720.000,00
Proj./Ativ.: 2.208 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS CÍVICOS E SOCIAIS Localizador: ITAÚNA-MG
237 13.392.5 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 10.000,00
237 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 200.000,00
237 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Art Não Não Não 250.000,00
237 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 100.000,00
237 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000.000,00
Total: 3.560.000,00
Proj./Ativ.: 2.210 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS Localizador: ITAÚNA-MG
227 13.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
227 13.122.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
227 13.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 35.000,00
Proj./Ativ.: 2.354 - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIORES Localizador: ITAÚNA-MG
228 13.122.3 3.3.91.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.376 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A DIFUSAO DO TU Localizador: ITAÚNA-MG
239 13.695.16 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
239 13.695.16 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 10.000,00
239 13.695.16 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
239 13.695.16 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
239 13.695.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
239 13.695.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 35.000,00
239 13.695.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
239 13.695.16 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 17.000,00
Total: 125.000,00
Proj./Ativ.: 2.506 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA TODOS Localizador: ITAÚNA-MG
235 13.392.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 10.000,00
235 13.392.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 10.000,00
235 13.392.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 10.000,00
235 13.392.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 10.000,00
235 13.392.3 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Não 5.000,00
235 13.392.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
235 13.392.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 750.000,00
235 13.392.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 885.000,00
Proj./Ativ.: 2.526 - CONSTR/AMPL/REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS Localizador: ITAÚNA-MG
232 13.391.4 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
232 13.391.4 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 180.000,00
232 13.391.4 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 240.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 32/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 9.597.000,00
Unidade: 16.01 - GABINETE SECRETÁRIO 9.442.000,00
Proj./Ativ.: 2.576 - MANUTENÇÃO ATIVID. DO FUMPAC - FUNDO PROTEÇÃO PATRIMONIO CULTURALocalizador: ITAÚNA-MG
233 13.391.4 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 80.000,00
233 13.391.4 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
233 13.391.4 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Art Não Não Não 157.000,00
233 13.391.4 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
233 13.391.4 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
233 13.391.4 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
233 13.391.4 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 270.000,00
Proj./Ativ.: 2.604 - CONVENIO CENTRO DE ARTES E ARTESANATO YARA TUPINAMBÁ Localizador: ITAÚNA-MG
238 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
238 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
Total: 50.000,00
Proj./Ativ.: 2.614 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
229 13.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 150.000,00
229 13.122.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
229 13.122.3 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 15.000,00
Total: 175.000,00
Proj./Ativ.: 2.725 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DA JUVENTUDE Localizador: ITAÚNA-MG
231 13.244.88 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 10.000,00
231 13.244.88 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 50.000,00
231 13.244.88 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
231 13.244.88 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 10.000,00
231 13.244.88 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 10.000,00
231 13.244.88 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 10.000,00
231 13.244.88 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 90.000,00
231 13.244.88 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 5.000,00
231 13.244.88 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 196.000,00
Proj./Ativ.: 2.972 - MANUTENÇÃO PROJETO CURUMIM Localizador: ITAÚNA-MG
236 13.392.3 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 10.000,00
236 13.392.3 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 200.000,00
236 13.392.3 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
236 13.392.3 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 5.000,00
236 13.392.3 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 232.000,00
236 13.392.3 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 120.000,00
236 13.392.3 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 120.000,00
236 13.392.3 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 50.000,00
236 13.392.3 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
Total: 788.000,00
Proj./Ativ.: 2.976 - CUSTEIO P/VIANGENS A SERVIÇO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Localizador: ITAÚNA-MG
230 13.122.3 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 6.000,00
Total: 6.000,00
Unidade: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 37.000,00
Proj./Ativ.: 2.522 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Localizador: ITAÚNA-MG
240 13.392.5 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
240 13.392.5 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
240 13.392.5 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Premiações Culturais, Art Não Não Não 1.000,00
240 13.392.5 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
240 13.392.5 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 12.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 33/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 1 - MUNICIPIO DE ITAUNA 378.910.000,00
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 9.597.000,00
Unidade: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 37.000,00
Proj./Ativ.: 2.522 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Localizador: ITAÚNA-MG
240 13.392.5 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Auxílios Não Não Não 10.000,00
240 13.392.5 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.759.0000000.04.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 11.000,00
Total: 37.000,00
Unidade: 16.03 - FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 112.000,00
Proj./Ativ.: 2.074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Localizador: ITAÚNA-MG
241 13.695.16 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.000,00
241 13.695.16 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.000,00
241 13.695.16 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
241 13.695.16 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 1.000,00
241 13.695.16 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
241 13.695.16 3.3.90.31.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Premiações Culturais, Art Não Não Não 10.000,00
241 13.695.16 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 5.000,00
241 13.695.16 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
241 13.695.16 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 84.000,00
Proj./Ativ.: 2.524 - CONTRIBUIÇÃO AGÊNCIA DESENVOLV. REG. CIRCUITO TURÍSTICO MINEIRO Localizador: ITAÚNA-MG
242 13.695.16 3.3.50.41.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contribuições Não Não Não 28.000,00
Total: 28.000,00
Unidade: 16.04 - FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.241 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES CONSELHO DA JUVENTUDE Localizador: ITAÚNA-MG
243 13.122.88 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
243 13.122.88 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílios Não Não Não 1.000,00
243 13.122.88 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.242 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE Localizador: ITAÚNA-MG
244 13.244.88 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Subvenções Sociais Não Não Não 1.000,00
244 13.244.88 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
244 13.244.88 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.816.715,58
Unidade: 99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.816.715,58
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDAS IMPOSITVAS 2% Localizador: ITAÚNA-MG
245 99.999.9999 9.9.99.99.99.98.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 6.806.715,58
245 99.999.9999 9.9.99.99.99.99.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 10.000,00
Total: 6.816.715,58
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 7.212.700,00
Proj./Ativ.: 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Localizador: ITAÚNA-MG
1 10.122.36 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 460.300,00
1 10.122.36 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 3.561.400,00
1 10.122.36 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 175.000,00
1 10.122.36 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 100.000,00
1 10.122.36 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
1 10.122.36 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 60.000,00
1 10.122.36 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Sim 3.000,00
1 10.122.36 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 320.000,00
1 10.122.36 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 450.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 34/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO 7.212.700,00
Proj./Ativ.: 2.212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE Localizador: ITAÚNA-MG
1 10.122.36 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 700.000,00
1 10.122.36 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Sim 80.000,00
1 10.122.36 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 154.000,00
Total: 6.064.700,00
Proj./Ativ.: 2.224 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA Localizador: ITAÚNA-MG
2 10.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.751.0000000.04.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 350.000,00
2 10.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 5.000,00
2 10.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
Total: 357.000,00
Proj./Ativ.: 2.228 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS Localizador: ITAÚNA-MG
3 10.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 170.000,00
3 10.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 250.000,00
3 10.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
3 10.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 200.000,00
Total: 621.000,00
Proj./Ativ.: 2.232 - CUSTEIO PARA VIAGENS Localizador: ITAÚNA-MG
4 10.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 150.000,00
4 10.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 5.000,00
4 10.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Sim 3.000,00
4 10.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Passagens e Despesas c Não Não Sim 2.000,00
4 10.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Sim 5.000,00
4 10.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Passagens e Despesas c Não Não Sim 5.000,00
Total: 170.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 159.527.300,00
Proj./Ativ.: 1.007 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE Localizador: ITAÚNA-MG
10 10.122.46 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 20.000,00
10 10.122.46 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
10 10.122.46 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
10 10.122.46 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.050.000,00
10 10.122.46 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 30.000,00
10 10.122.46 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Obras e Instalações Não Não Sim 1.120.000,00
Total: 2.222.000,00
Proj./Ativ.: 2.179 - CONV. CASA CARIDADE MANOEL G. S. MOREIRA - CIRURGIAS ELETIVAS Localizador: ITAÚNA-MG
17 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 500.000,00
Total: 500.000,00
Proj./Ativ.: 2.214 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOES Localizador: ITAÚNA-MG
5 10.122.36 3.1.90.92.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Despesas de Exercícios A Não Sim Sim 5.000,00
5 10.122.36 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Sim 15.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.216 - ENCARGOS SOCIAIS E DA PREVIDENCIA BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
12 10.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 290.000,00
Total: 290.000,00
Proj./Ativ.: 2.218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Localizador: ITAÚNA-MG
11 10.122.51 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Sim 500.000,00
Total: 500.000,00
Proj./Ativ.: 2.220 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO Localizador: ITAÚNA-MG
13 10.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 2.500.000,00
Total: 2.500.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 35/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 159.527.300,00
Proj./Ativ.: 2.222 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORA MINAS Localizador: ITAÚNA-MG
18 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 5.360.000,00
18 10.302.35 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Auxílios Não Não Sim 1.000.000,00
Total: 6.360.000,00
Proj./Ativ.: 2.236 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DELocalizador: ITAÚNA-MG
8 10.122.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 900.000,00
Total: 900.000,00
Proj./Ativ.: 2.238 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Localizador: ITAÚNA-MG
6 10.122.36 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
6 10.122.36 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
6 10.122.36 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 35.000,00
6 10.122.36 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 16.000,00
Total: 63.000,00
Proj./Ativ.: 2.240 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA Localizador: ITAÚNA-MG
15 10.301.33 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.604.0000000.04.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 6.785.000,00
15 10.301.33 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 13.986.476,06
15 10.301.33 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 7.000.000,00
15 10.301.33 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 300.000,00
15 10.301.33 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 135.000,00
15 10.301.33 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 6.415.000,00
15 10.301.33 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 300.000,00
15 10.301.33 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 55.000,00
15 10.301.33 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 20.000,00
15 10.301.33 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 180.000,00
15 10.301.33 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 100.000,00
15 10.301.33 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 10.000,00
15 10.301.33 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 10.000,00
15 10.301.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 300.000,00
15 10.301.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 300.000,00
15 10.301.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 320.000,00
15 10.301.33 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 8.000,00
15 10.301.33 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 150.000,00
15 10.301.33 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 120.000,00
15 10.301.33 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 250.000,00
15 10.301.33 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 40.000,00
15 10.301.33 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 80.000,00
15 10.301.33 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 50.000,00
15 10.301.33 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 250.000,00
Total: 37.164.476,06
Proj./Ativ.: 2.244 - GESTÃO PLENA SAÚDE PÚBLICA - PROC. HOSPITALARES E AMBULATORIAIS Localizador: ITAÚNA-MG
19 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.605.0000000.02.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 5.000.000,00
19 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 5.200.000,00
19 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 9.350.000,00
19 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 10.200.000,00
19 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 120.000,00
19 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 240.000,00
19 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 20.000.000,00
19 10.302.35 3.3.93.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 380.000,00
19 10.302.35 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Auxílios Não Não Sim 740.000,00
19 10.302.35 4.4.50.42.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Auxílios Não Não Sim 500.000,00
Total: 51.730.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 36/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 159.527.300,00
Proj./Ativ.: 2.248 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS MED. HOSP. E ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL Localizador: ITAÚNA-MG
20 10.302.35 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 900.000,00
20 10.302.35 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 100.000,00
20 10.302.35 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 9.000.000,00
20 10.302.35 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 6.500.000,00
20 10.302.35 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 109.000,00
20 10.302.35 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 58.000,00
20 10.302.35 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 45.000,00
20 10.302.35 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 125.000,00
20 10.302.35 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 430.000,00
20 10.302.35 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
20 10.302.35 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
20 10.302.35 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150.000,00
20 10.302.35 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 400.000,00
20 10.302.35 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.720.0000000.04.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 155.000,00
20 10.302.35 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 600.000,00
20 10.302.35 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Sim 12.000,00
20 10.302.35 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
20 10.302.35 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 100.000,00
20 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 40.000,00
20 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.350.000,00
20 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 180.000,00
20 10.302.35 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 18.000,00
20 10.302.35 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Sim 50.000,00
20 10.302.35 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 50.000,00
20 10.302.35 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 100.000,00
20 10.302.35 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 400.000,00
Total: 20.876.000,00
Proj./Ativ.: 2.256 - MANUTENÇÃO FARM. BÁSICA CONTR. DIABETES, HIPERDIA E TBC Localizador: ITAÚNA-MG
25 10.303.33 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 300.000,00
25 10.303.33 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 250.000,00
25 10.303.33 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 1.000,00
25 10.303.33 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 20.000,00
25 10.303.33 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
25 10.303.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
25 10.303.33 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 8.000,00
25 10.303.33 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Sim 350.000,00
25 10.303.33 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Sim 220.000,00
25 10.303.33 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Sim 550.000,00
25 10.303.33 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.000,00
25 10.303.33 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 68.000,00
25 10.303.33 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 5.000,00
25 10.303.33 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Sentenças Judiciais Não Não Sim 950.000,00
25 10.303.33 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 3.000,00
25 10.303.33 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 40.000,00
Total: 2.867.000,00
Proj./Ativ.: 2.258 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: ITAÚNA-MG
26 10.304.38 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 1.000,00
26 10.304.38 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 20.000,00
26 10.304.38 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 1.000,00
26 10.304.38 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 930.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 37/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 159.527.300,00
Proj./Ativ.: 2.258 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Localizador: ITAÚNA-MG
26 10.304.38 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 1.000,00
26 10.304.38 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 15.000,00
26 10.304.38 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 10.000,00
26 10.304.38 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 5.000,00
26 10.304.38 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
26 10.304.38 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 10.000,00
26 10.304.38 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 5.000,00
26 10.304.38 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 7.000,00
26 10.304.38 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00
26 10.304.38 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 3.000,00
26 10.304.38 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 5.000,00
26 10.304.38 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 1.000,00
26 10.304.38 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 10.000,00
26 10.304.38 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 1.000,00
26 10.304.38 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 10.000,00
Total: 1.086.000,00
Proj./Ativ.: 2.260 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Localizador: ITAÚNA-MG
27 10.305.39 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 1.400.000,00
27 10.305.39 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 50.000,00
27 10.305.39 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.604.0000000.04.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.650.000,00
27 10.305.39 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 410.000,00
27 10.305.39 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 140.000,00
27 10.305.39 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.604.0000000.04.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 170.000,00
27 10.305.39 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 5.000,00
27 10.305.39 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 1.000,00
27 10.305.39 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 8.000,00
27 10.305.39 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 60.000,00
27 10.305.39 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
27 10.305.39 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 1.000,00
27 10.305.39 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 50.000,00
27 10.305.39 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 200.000,00
27 10.305.39 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 80.000,00
27 10.305.39 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
27 10.305.39 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 10.000,00
27 10.305.39 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 80.000,00
27 10.305.39 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 10.000,00
27 10.305.39 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 12.000,00
27 10.305.39 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 40.000,00
27 10.305.39 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 3.000,00
27 10.305.39 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 50.000,00
Total: 4.433.000,00
Proj./Ativ.: 2.261 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Localizador: ITAÚNA-MG
28 10.306.36 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 10.000,00
28 10.306.36 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.500,00
28 10.306.36 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 1.500,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 2.264 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA ATENÇÃO BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
16 10.301.74 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 52.000,00
16 10.301.74 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Sim 1.350.000,00
16 10.301.74 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 200.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 38/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 166.740.000,00
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 166.740.000,00
Unidade: 10.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 159.527.300,00
Proj./Ativ.: 2.264 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA ATENÇÃO BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
16 10.301.74 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Sim 1.850.000,00
16 10.301.74 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 1.000,00
16 10.301.74 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Sim 1.000,00
16 10.301.74 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Sim 30.000,00
16 10.301.74 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 2.000,00
16 10.301.74 3.3.90.08.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Benefícios Assiste Não Não Sim 2.000,00
16 10.301.74 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 150.000,00
16 10.301.74 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Material de Consumo Não Não Sim 80.000,00
16 10.301.74 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
16 10.301.74 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 2.000,00
16 10.301.74 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 20.000,00
16 10.301.74 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 20.000,00
16 10.301.74 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Sim 3.500,00
16 10.301.74 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.601.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 40.000,00
16 10.301.74 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.621.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 40.000,00
16 10.301.74 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 3.500,00
Total: 3.947.000,00
Proj./Ativ.: 2.479 - CONV. CASA CARIDADE MANOEL G. S. MOREIRA - PLANTÃO 24 HORAS Localizador: ITAÚNA-MG
21 10.302.35 3.3.50.43.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Subvenções Sociais Não Não Sim 21.500.000,00
Total: 21.500.000,00
Proj./Ativ.: 2.562 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA Localizador: ITAÚNA-MG
9 10.122.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Sim 110.000,00
Total: 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.622 - MANUTENÇÃO CISURG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE REGIÃO AM Localizador: ITAÚNA-MG
22 10.302.35 3.1.71.70.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Sim Sim 102.410,39
22 10.302.35 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Não Sim 972.898,62
22 10.302.35 4.4.71.70.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Não Sim 62.584,12
Total: 1.137.893,13
Proj./Ativ.: 2.722 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO Localizador: ITAÚNA-MG
23 10.302.35 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Material de Consumo Não Não Sim 100.000,00
23 10.302.35 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 50.000,00
23 10.302.35 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.600.0000000.02.04.00 - Equipamentos e Material Não Não Sim 50.000,00
Total: 200.000,00
Proj./Ativ.: 2.730 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO PROMSE UNIVERSIDADE DE ITAUNA Localizador: ITAÚNA-MG
7 10.122.36 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.636.0000930.02.06.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Sim 350.000,00
Total: 350.000,00
Proj./Ativ.: 2.941 - MANUTENÇÃO CISMEP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PLocalizador: ITAÚNA-MG
24 10.302.35 3.1.71.70.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Sim Sim 232.846,18
24 10.302.35 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Rateio pela Participação Não Não Sim 505.084,63
Total: 737.930,81
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
14 10.273.29 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.500.1002000.02.01.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Sim 20.000,00
Total: 20.000,00
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA 15.084.000,00
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 15.084.000,00
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 15.084.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO Localizador: ITAÚNA-MG
1 01.031.1 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 100.000,00
1 01.031.1 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 8.300.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 39/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 3 - CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA 15.084.000,00
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 15.084.000,00
Unidade: 01.01 - Câmara Municipal 15.084.000,00
Proj./Ativ.: 2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO Localizador: ITAÚNA-MG
1 01.031.1 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 10.000,00
1 01.031.1 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 400.000,00
1 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 95.000,00
1 01.031.1 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
1 01.031.1 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 350.000,00
1 01.031.1 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 70.000,00
1 01.031.1 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 250.000,00
1 01.031.1 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 65.000,00
1 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
1 01.031.1 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 220.000,00
1 01.031.1 3.3.90.37.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra Não Não Não 950.000,00
1 01.031.1 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 900.000,00
1 01.031.1 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 700.000,00
1 01.031.1 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílio-alimentação Não Não Não 5.000,00
1 01.031.1 3.3.90.46.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Auxílio-alimentação Não Não Não 85.000,00
1 01.031.1 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Auxílio-Transporte Não Não Não 310.000,00
1 01.031.1 3.3.90.49.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Auxílio-Transporte Não Não Não 10.000,00
1 01.031.1 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 30.000,00
1 01.031.1 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 20.000,00
1 01.031.1 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 40.000,00
1 01.031.1 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
1 01.031.1 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 466.000,00
Total: 13.411.000,00
Proj./Ativ.: 2.982 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA Localizador: ITAÚNA-MG
2 01.272.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.290.000,00
2 01.272.1 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 10.000,00
Total: 1.300.000,00
Proj./Ativ.: 2.984 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PROPRIO Localizador: ITAÚNA-MG
3 01.272.1 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 290.000,00
3 01.272.1 3.3.91.97.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Não Não Não 83.000,00
Total: 373.000,00
Entidade: 4 - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA 61.030.000,00
Órgão: 01.00 - DIRETORIA GERAL 915.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO DIRETOR GERAL 915.000,00
Proj./Ativ.: 2.902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL Localizador: ITAÚNA-MG
1 09.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 200.000,00
1 09.122.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
1 09.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 35.000,00
1 09.122.41 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
1 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
1 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 20.000,00
1 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 315.000,00
Proj./Ativ.: 2.912 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGESTÃO Localizador: ITAÚNA-MG
2 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 80.000,00
2 09.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 35.000,00
2 09.122.41 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 40.000,00
2 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 70.000,00
2 09.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 200.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 40/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 4 - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA 61.030.000,00
Órgão: 01.00 - DIRETORIA GERAL 915.000,00
Unidade: 01.01 - GABINETE DO DIRETOR GERAL 915.000,00
Proj./Ativ.: 2.912 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGESTÃO Localizador: ITAÚNA-MG
2 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 175.000,00
Total: 600.000,00
Órgão: 02.00 - GERENCIA DE ATOS DE APOS. E PENSOES 41.310.000,00
Unidade: 02.01 - APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE 41.310.000,00
Proj./Ativ.: 2.728 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTARIAS ENTRE RPPS E RGPS Localizador: ITAÚNA-MG
4 09.272.44 3.3.90.86.00.00.00.00.00.01.800.0000000.03.03.00 - Compensações a Regim Não Não Não 300.000,00
Total: 300.000,00
Proj./Ativ.: 2.904 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GER. DE ATOS DE APOSENT. E PENSÕES Localizador: ITAÚNA-MG
3 09.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 300.000,00
3 09.122.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
3 09.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
3 09.122.41 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 25.000,00
3 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 30.000,00
3 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 50.000,00
3 09.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
3 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
Total: 540.000,00
Proj./Ativ.: 2.906 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES Localizador: ITAÚNA-MG
5 09.272.44 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Não Sim Não 1.900.000,00
5 09.272.44 3.1.90.01.00.00.00.00.00.01.800.0000000.03.03.00 - Aposentadorias, Reserva Não Sim Não 30.000.000,00
5 09.272.44 3.1.90.03.00.00.00.00.00.01.500.0000000.00.00.00 - Pensões do RPPS e do M Não Sim Não 530.000,00
5 09.272.44 3.1.90.03.00.00.00.00.00.02.800.0000000.03.03.00 - Pensões do RPPS e do M Não Sim Não 8.000.000,00
Total: 40.430.000,00
Proj./Ativ.: 2.913 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA ENTRE RPPS Localizador: ITAÚNA-MG
6 09.272.44 3.3.90.86.00.00.00.00.00.01.800.0000000.03.03.00 - Compensações a Regim Não Não Não 40.000,00
Total: 40.000,00
Órgão: 04.00 - GERENCIA FINANCEIRA E CONTABIL 530.000,00
Unidade: 04.01 - FINANCAS E CONTABILIDADE 530.000,00
Proj./Ativ.: 2.908 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL Localizador: ITAÚNA-MG
7 09.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 250.000,00
7 09.122.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 13.000,00
7 09.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 35.000,00
7 09.122.41 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 22.000,00
7 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 25.000,00
7 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 50.000,00
7 09.122.41 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 50.000,00
7 09.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 35.000,00
7 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
Total: 530.000,00
Órgão: 05.00 - GERENCIA ADMINITRATIVA 13.311.000,00
Unidade: 05.01 - SERVICOS ADMINITRATIVOS 13.311.000,00
Proj./Ativ.: 1.507 - AQUISIÇÃO SEDE PRÓPRIA Localizador: ITAÚNA-MG
13 09.122.57 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
13 09.122.57 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
13 09.122.57 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500.000,00
13 09.122.57 4.4.90.61.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 1.500.000,00
Total: 3.000.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 41/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 4 - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA 61.030.000,00
Órgão: 05.00 - GERENCIA ADMINITRATIVA 13.311.000,00
Unidade: 05.01 - SERVICOS ADMINITRATIVOS 13.311.000,00
Proj./Ativ.: 1.509 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA NOVA SEDE DO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
9 09.122.41 4.4.90.30.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 500.000,00
9 09.122.41 4.4.90.39.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500.000,00
9 09.122.41 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obras e Instalações Não Não Não 2.500.000,00
9 09.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000.000,00
Total: 4.500.000,00
Proj./Ativ.: 1.909 - EQUIPAMENTOS INFORM/SISTEMAS/MOVEIS/COL/ BIBLIOG/ UTENS E MAQUINA Localizador: ITAÚNA-MG
10 09.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 980.000,00
10 09.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 319.000,00
10 09.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.756.0000000.04.01.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 1.000,00
Total: 1.300.000,00
Proj./Ativ.: 2.218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP Localizador: ITAÚNA-MG
11 09.122.41 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.800.0000000.03.03.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 70.000,00
11 09.122.41 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 450.000,00
Total: 520.000,00
Proj./Ativ.: 2.910 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA ADMINISTRATIVA Localizador: ITAÚNA-MG
12 09.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 35.000,00
12 09.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 210.000,00
12 09.122.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 30.000,00
12 09.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 4.000,00
12 09.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 15.000,00
12 09.122.41 3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
12 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 35.000,00
12 09.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Material de Consumo Não Não Não 70.000,00
12 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 100.000,00
12 09.122.41 3.3.90.35.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 5.000,00
12 09.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 360.000,00
12 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 347.000,00
12 09.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 250.000,00
12 09.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 5.000,00
12 09.122.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 10.000,00
Total: 1.491.000,00
Proj./Ativ.: 2.918 - MANUTENÇÃO DA GESTAO DE SENTENÇAS JUDUCIAIS Localizador: ITAÚNA-MG
8 09.122.14 3.1.90.91.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 500.000,00
8 09.122.14 3.1.90.91.00.00.00.00.00.02.800.0000000.03.03.00 - Sentenças Judiciais Não Sim Não 2.000.000,00
Total: 2.500.000,00
Órgão: 06.00 - RESERVA ORCAMENTÁRIA DO RPPS 55.000,00
Unidade: 06.01 - RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 55.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDAS IMPOSITVAS 2% Localizador: ITAÚNA-MG
14 99.997.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.03.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 55.000,00
Total: 55.000,00
Órgão: 07.00 - GERENCIA DE INVESTIMENTOS 190.000,00
Unidade: 07.01 - GERENCIA DE INVESTIMENTOS 190.000,00
Proj./Ativ.: 2.911 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE INVESTIMENTOS Localizador: ITAÚNA-MG
15 09.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 115.000,00
15 09.122.41 3.1.90.13.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.000,00
15 09.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 5.000,00
15 09.122.41 3.1.91.13.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
15 09.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
15 09.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 15.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 42/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 4 - INSTITUTO MUNIC.DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA 61.030.000,00
Órgão: 07.00 - GERENCIA DE INVESTIMENTOS 190.000,00
Unidade: 07.01 - GERENCIA DE INVESTIMENTOS 190.000,00
Proj./Ativ.: 2.911 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE INVESTIMENTOS Localizador: ITAÚNA-MG
15 09.122.41 3.3.90.35.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 25.000,00
15 09.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.02.802.0000000.03.01.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.000,00
Total: 190.000,00
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGENCIA 4.719.000,00
Unidade: 99.01 - RESERVA DE CONTINGENCIA 4.719.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDAS IMPOSITVAS 2% Localizador: ITAÚNA-MG
16 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.802.0000000.03.01.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 130.000,00
16 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.800.0000000.03.03.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 4.589.000,00
Total: 4.719.000,00
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.01 - ADMINISTRACAO GERAL 12.609.500,00
Proj./Ativ.: 1.801 - EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
1 04.122.41 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 1.805 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REF. DO ESCRITÓRIO E PORTARIA Localizador: ITAÚNA-MG
2 04.122.41 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
2 04.122.41 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 21.000,00
Proj./Ativ.: 1.843 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO REFEITÓRIO Localizador: ITAÚNA-MG
3 04.122.41 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 30.000,00
3 04.122.41 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 31.000,00
Proj./Ativ.: 2.642 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO Localizador: ITAÚNA-MG
4 04.122.41 3.3.71.70.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Rateio pela Participação Não Não Não 445.000,00
Total: 445.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
11 04.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 220.000,00
Total: 220.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
12 04.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 575.000,00
12 04.272.44 3.3.91.97.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Não Não Não 563.000,00
Total: 1.138.000,00
Proj./Ativ.: 2.806 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Localizador: ITAÚNA-MG
5 04.122.41 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 600.000,00
5 04.122.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 5.750.000,00
5 04.122.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 260.000,00
5 04.122.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 25.000,00
5 04.122.41 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
5 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 550.000,00
5 04.122.41 3.3.90.32.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço Não Não Não 80.000,00
5 04.122.41 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 5.000,00
5 04.122.41 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 1.000,00
5 04.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
5 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 900.000,00
5 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.501.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 300.000,00
5 04.122.41 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 480.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
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Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.01 - ADMINISTRACAO GERAL 12.609.500,00
Proj./Ativ.: 2.806 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Localizador: ITAÚNA-MG
5 04.122.41 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 1.000,00
Total: 8.957.500,00
Proj./Ativ.: 2.808 - DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Localizador: ITAÚNA-MG
10 04.131.21 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.500,00
10 04.131.21 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 50.000,00
Total: 51.500,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
9 04.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
9 04.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
9 04.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 2.000,00
9 04.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
9 04.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 12.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.828 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSP SERVIDORES DO SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
6 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 175.000,00
Total: 175.000,00
Proj./Ativ.: 2.836 - MANUTENÇÃO DO REFEITORIO SERVIDORES DO SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
7 04.122.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.100.000,00
7 04.122.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.500,00
Total: 1.101.500,00
Proj./Ativ.: 2.838 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE SERVIDORES DO SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
14 04.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 155.000,00
Total: 155.000,00
Proj./Ativ.: 2.842 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIARIOS-BOLSA AUXILIO Localizador: ITAÚNA-MG
8 04.122.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 265.000,00
Total: 265.000,00
Proj./Ativ.: 2.846 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA SERVIDORES SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
15 04.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 13.000,00
Total: 13.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
13 04.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 03.02 - SISTEMA DE AGUA 17.040.000,00
Proj./Ativ.: 1.803 - OBRAS DE CONSTR/AMPLIAÇÃO E AUTOMOÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ZON Localizador: ITAÚNA-MG
22 17.511.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
22 17.511.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 150.000,00
Total: 151.000,00
Proj./Ativ.: 1.811 - OBRAS AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO SISTEMA DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
23 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 180.000,00
23 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 185.000,00
Proj./Ativ.: 1.817 - CONSTR. AMPLIAÇÃO/RECOMPOSIÇÃO/REF. DE CALÇAMENTO E ASFALTO Localizador: ITAÚNA-MG
24 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
24 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.180.000,00
Total: 1.195.000,00
Proj./Ativ.: 1.851 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÓVEIS MÁQUINAS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
25 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 40.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
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Página: 44/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.02 - SISTEMA DE AGUA 17.040.000,00
Proj./Ativ.: 1.851 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÓVEIS MÁQUINAS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
25 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.756.0000000.04.01.01 - Equipamentos e Material Não Não Não 50.000,00
Total: 90.000,00
Proj./Ativ.: 1.855 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS/MAQ/MOV/UTENS SISTEMA ÁGUA GERADOR ELÉTRLocalizador: ITAÚNA-MG
26 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 500,00
Total: 500,00
Proj./Ativ.: 1.859 - CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO RESEVATORIO B. MORADA NOVA Localizador: ITAÚNA-MG
27 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
27 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
17 17.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 360.000,00
Total: 360.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
18 17.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 520.000,00
Total: 520.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
16 17.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 10.000,00
16 17.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
16 17.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 2.000,00
16 17.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
16 17.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 12.000,00
Total: 25.000,00
Proj./Ativ.: 2.820 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
28 17.512.72 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 1.100.000,00
28 17.512.72 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 4.600.000,00
28 17.512.72 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 600.000,00
28 17.512.72 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 50.000,00
28 17.512.72 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 7.000,00
28 17.512.72 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 2.500.000,00
28 17.512.72 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 1.500,00
28 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
28 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.450.000,00
28 17.512.72 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 500,00
28 17.512.72 3.3.90.92.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Despesas de Exercícios A Não Não Não 500,00
Total: 10.310.000,00
Proj./Ativ.: 2.844 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE NIVEIS PPRESERV URBANORURAL Localizador: ITAÚNA-MG
29 17.512.72 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
29 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
29 17.512.72 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 208.000,00
29 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 500,00
Total: 209.500,00
Proj./Ativ.: 2.850 - FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA SERVDO SIST DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
30 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 170.000,00
Total: 170.000,00
Proj./Ativ.: 2.852 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGBOLSA AUXÍLIO SISTEMA DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
31 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 52.000,00
Total: 52.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 45/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.02 - SISTEMA DE AGUA 17.040.000,00
Proj./Ativ.: 2.854 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERV SISTEMA DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
20 17.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 158.000,00
Total: 158.000,00
Proj./Ativ.: 2.856 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA DE SERV DO SISTEMA DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
21 17.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.894 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO NOS GASTOS COM ENERGIACEMIG Localizador: ITAÚNA-MG
32 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 3.600.000,00
Total: 3.600.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
19 17.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Unidade: 03.03 - SISTEMA DE ESGOTO 9.964.500,00
Proj./Ativ.: 1.017 - AQUISICAO DE TERRENOS Localizador: ITAÚNA-MG
40 17.512.72 4.5.90.61.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Aquisição de Imóveis Não Não Não 500,00
Total: 500,00
Proj./Ativ.: 1.839 - OBRAS DE AMPL/REFORMA E IMPLANTAÇÃO TRAT. DE ESGOTO ZONA RURAL Localizador: ITAÚNA-MG
39 17.511.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
39 17.511.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
Total: 10.500,00
Proj./Ativ.: 1.857 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO SIST ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
41 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 150.000,00
41 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 10.000,00
41 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 7.020.000,00
Total: 7.180.000,00
Proj./Ativ.: 1.861 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
42 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
34 17.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 84.000,00
Total: 84.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
35 17.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 110.000,00
Total: 110.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
33 17.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
33 17.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
33 17.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
33 17.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
33 17.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 8.000,00
Total: 10.000,00
Proj./Ativ.: 2.818 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
43 17.512.72 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 290.000,00
43 17.512.72 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 900.000,00
43 17.512.72 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 130.000,00
43 17.512.72 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 30.000,00
43 17.512.72 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
43 17.512.72 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 180.000,00
43 17.512.72 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 46/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.03 - SISTEMA DE ESGOTO 9.964.500,00
Proj./Ativ.: 2.818 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
43 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
43 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 900.000,00
Total: 2.431.500,00
Proj./Ativ.: 2.860 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE P/ SERVDOR SISTEMA DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
44 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 55.000,00
Total: 55.000,00
Proj./Ativ.: 2.862 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG BOLSA AUXÍLIO SIST ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
45 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.864 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE PSERVSIST DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
37 17.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 44.000,00
Total: 44.000,00
Proj./Ativ.: 2.866 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA PSERVIDORES SISTEMA DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
38 17.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 3.500,00
Total: 3.500,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
36 17.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.04 - CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.821 - OBRAS P CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS Localizador: ITAÚNA-MG
46 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
46 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Unidade: 03.05 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 13.077.000,00
Proj./Ativ.: 1.514 - Obras de melhoramento da ETA e captação de água bruta Localizador: ITAÚNA-MG
53 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 5.000,00
53 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.754.0000000.04.02.00 - Obras e Instalações Não Não Não 8.000.000,00
53 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 5.000,00
Total: 8.010.000,00
Proj./Ativ.: 1.823 - OBRAS DE AMPL. E MELHORAMENTO DA ETA/COLETA E TRATAMENTO DE LODOLocalizador: ITAÚNA-MG
54 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
54 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.847 - OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA ETA 500LS Localizador: ITAÚNA-MG
55 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
55 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
55 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 500,00
Total: 1.500,00
Proj./Ativ.: 1.879 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÓVEIS MÁQUINAS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
56 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
48 17.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
49 17.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 125.000,00
Total: 125.000,00
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Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.05 - ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 13.077.000,00
Proj./Ativ.: 2.812 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA Localizador: ITAÚNA-MG
57 17.512.72 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 20.000,00
57 17.512.72 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 1.140.000,00
57 17.512.72 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 118.000,00
57 17.512.72 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 20.000,00
57 17.512.72 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 3.000.000,00
57 17.512.72 3.3.90.35.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Consultoria Não Não Não 500,00
57 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 510.000,00
57 17.512.72 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 1.000,00
Total: 4.809.500,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
47 17.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
47 17.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
47 17.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
47 17.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
47 17.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.868 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSP PSERV DA ETA Localizador: ITAÚNA-MG
58 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.870 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG BOLSA AUXÍLIO DA ETA Localizador: ITAÚNA-MG
59 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.876 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERV DA ETA Localizador: ITAÚNA-MG
51 17.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.878 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA SERVIDORES DA ETA Localizador: ITAÚNA-MG
52 17.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.500,00
Total: 1.500,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
50 17.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.06 - GESTAO AMBIENTAL PROJ RIO SAO JOAO 1.058.500,00
Proj./Ativ.: 1.827 - CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Localizador: ITAÚNA-MG
66 18.541.70 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
66 18.541.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.829 - OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO Localizador: ITAÚNA-MG
70 18.542.70 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
70 18.542.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 1.871 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS Localizador: ITAÚNA-MG
71 18.542.70 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.873 - OBRAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR Localizador: ITAÚNA-MG
72 18.542.70 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
72 18.542.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 1.000,00
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Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.06 - GESTAO AMBIENTAL PROJ RIO SAO JOAO 1.058.500,00
Proj./Ativ.: 1.875 - OBRAS DE AMP REFORMA E REAPAR DO PROJ RIO SÃO JOÃO Localizador: ITAÚNA-MG
73 18.542.70 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 50.000,00
73 18.542.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 500,00
Total: 50.500,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
61 18.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 12.000,00
Total: 12.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
62 18.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 80.000,00
Total: 80.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
60 18.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
60 18.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
60 18.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
60 18.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
60 18.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 3.000,00
Proj./Ativ.: 2.834 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO SÃO JOAO VIVO SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
67 18.541.70 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 58.000,00
67 18.541.70 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 640.000,00
67 18.541.70 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 65.000,00
67 18.541.70 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 15.000,00
67 18.541.70 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 1.000,00
67 18.541.70 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 20.000,00
67 18.541.70 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
67 18.541.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
Total: 839.500,00
Proj./Ativ.: 2.880 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE PSERVE ESTAGPROJRIO SÃO JOÃO Localizador: ITAÚNA-MG
68 18.541.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.882 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGBOLSA AUXPRIO SÃO JOÃO Localizador: ITAÚNA-MG
69 18.541.70 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.888 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE PSERVPROJRIO SÃO JOÃO Localizador: ITAÚNA-MG
64 18.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 19.000,00
Total: 19.000,00
Proj./Ativ.: 2.890 - ENCARGOS SOCIAIS SEGDE VIDA PSERVPROJRIO SÃO JOÃO Localizador: ITAÚNA-MG
65 18.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
63 18.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.07 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.371.500,00
Proj./Ativ.: 2.810 - SENTENÇAS JUDICIAIS Localizador: ITAÚNA-MG
76 28.846.14 3.3.90.91.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Sentenças Judiciais Não Não Não 650.000,00
Total: 650.000,00
Proj./Ativ.: 2.816 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Localizador: ITAÚNA-MG
77 28.846.41 3.3.90.93.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Não Não 550.000,00
Total: 550.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 49/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.07 - ENCARGOS ESPECIAIS 5.371.500,00
Proj./Ativ.: 2.822 - SERVIÇO DA DIVIDA Localizador: ITAÚNA-MG
75 28.843.48 3.2.90.21.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 1.800.000,00
75 28.843.48 3.2.90.22.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dív Não Não Não 500,00
75 28.843.48 3.2.91.21.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Não Não Não 500,00
75 28.843.48 4.6.90.71.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Principal da Dívida Contra Não Não Não 1.800.000,00
75 28.843.48 4.6.91.71.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Principal da Dívida Contra Não Não Não 500,00
Total: 3.601.500,00
Proj./Ativ.: 2.824 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
74 28.122.51 3.3.90.47.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Não Não Não 570.000,00
Total: 570.000,00
Unidade: 03.08 - ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 5.373.500,00
Proj./Ativ.: 1.819 - INTERCEPTORES CAPTAÇÃO DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DA ETE Localizador: ITAÚNA-MG
84 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.749.0000000.04.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 3.500.000,00
84 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 15.000,00
Total: 3.515.000,00
Proj./Ativ.: 1.863 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MOTORES E UTENSÍLIOS ETE Localizador: ITAÚNA-MG
85 17.512.72 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 1.865 - OBRAS DE CONSTR/REFORMAR/APARELHAMENTO DA ETE Localizador: ITAÚNA-MG
86 17.512.72 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
86 17.512.72 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 1.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.650 - ENCARGOS ESPECIAIS SEGURO DE VIDA SERVIDORES ETE Localizador: ITAÚNA-MG
82 17.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
79 17.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
80 17.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 20.000,00
Total: 20.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
78 17.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
78 17.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
78 17.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
78 17.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
78 17.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.892 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO Localizador: ITAÚNA-MG
87 17.512.72 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 100.000,00
87 17.512.72 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 100.000,00
87 17.512.72 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 15.000,00
87 17.512.72 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 15.000,00
87 17.512.72 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 80.000,00
87 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
87 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 40.000,00
87 17.512.72 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 500,00
Total: 351.000,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 50/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.08 - ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 5.373.500,00
Proj./Ativ.: 2.894 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO NOS GASTOS COM ENERGIACEMIG Localizador: ITAÚNA-MG
88 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.400.000,00
Total: 1.400.000,00
Proj./Ativ.: 2.896 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA ETE Localizador: ITAÚNA-MG
89 17.512.72 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.898 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO BOLSA AUXÍLIO P SERVIDORES E Localizador: ITAÚNA-MG
90 17.512.72 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.900 - MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE P SERVIDORES DA ETE Localizador: ITAÚNA-MG
83 17.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
81 17.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.09 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 194.500,00
Proj./Ativ.: 2.611 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE P/SERVIDORES DO CONTROLE INTER Localizador: ITAÚNA-MG
91 04.124.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.500,00
Total: 1.500,00
Proj./Ativ.: 2.612 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA GERENCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO Localizador: ITAÚNA-MG
92 04.124.41 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 126.000,00
92 04.124.41 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 1.000,00
92 04.124.41 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 15.000,00
92 04.124.41 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
92 04.124.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
92 04.124.41 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
Total: 143.500,00
Proj./Ativ.: 2.613 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG./ BOLSA AUX. P. CONTROLE INTERN Localizador: ITAÚNA-MG
93 04.124.41 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 15.000,00
Total: 15.000,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
95 04.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 26.500,00
Total: 26.500,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
96 04.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 2.000,00
Total: 2.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
94 04.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 500,00
94 04.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
94 04.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 500,00
94 04.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
94 04.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
Total: 4.000,00
Proj./Ativ.: 2.914 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO Localizador: ITAÚNA-MG
98 04.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 1.000,00
Total: 1.000,00
Proj./Ativ.: 2.915 - ENCARGOS SOCIAIS - SEGURO DE VIDA SERVIDORES DO CONTROLE INTERNOLocalizador: ITAÚNA-MG
99 04.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 51/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.09 - MANUT DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 194.500,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
97 04.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.10 - MANUT DAS ATIVIDADES LIMPEZA URBANA 10.172.000,00
Proj./Ativ.: 1.513 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE LIMPEZA URBANA SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
100 18.122.70 4.4.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 1.000,00
100 18.122.70 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obras e Instalações Não Não Não 60.000,00
Total: 61.000,00
Proj./Ativ.: 1.515 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS LIMPEZA URBANLocalizador: ITAÚNA-MG
101 18.122.70 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Equipamentos e Material Não Não Não 30.000,00
Total: 30.000,00
Proj./Ativ.: 2.678 - MANUT DAS ATIVIDADES LIMPEZA URBANAMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LIM Localizador: ITAÚNA-MG
102 18.122.70 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contratação por Tempo D Não Sim Não 170.000,00
102 18.122.70 3.1.90.11.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Não Sim Não 550.000,00
102 18.122.70 3.1.90.16.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outras Despesas Variáve Não Sim Não 15.000,00
102 18.122.70 3.1.90.94.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Indenizações e Restituiçõ Não Sim Não 25.000,00
102 18.122.70 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 5.000,00
102 18.122.70 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 15.000,00
102 18.122.70 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 1.000,00
102 18.122.70 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
102 18.122.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 9.150.000,00
102 18.122.70 3.3.90.40.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Serviços de Tecnologia d Não Não Não 500,00
Total: 9.932.000,00
Proj./Ativ.: 2.680 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERVIDORES LIMPEZA URBANA SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
109 18.331.45 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 11.000,00
Total: 11.000,00
Proj./Ativ.: 2.682 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES LIMPEZA URBANA SA Localizador: ITAÚNA-MG
103 18.122.70 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 11.500,00
Total: 11.500,00
Proj./Ativ.: 2.684 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA SERVIÇOS LIMPEZA URBANA SAAE Localizador: ITAÚNA-MG
110 18.331.45 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 1.500,00
Total: 1.500,00
Proj./Ativ.: 2.802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS Localizador: ITAÚNA-MG
106 18.272.43 3.1.90.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 95.000,00
Total: 95.000,00
Proj./Ativ.: 2.804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP Localizador: ITAÚNA-MG
107 18.272.44 3.1.91.13.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Obrigações Patronais Não Sim Não 23.000,00
Total: 23.000,00
Proj./Ativ.: 2.814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Localizador: ITAÚNA-MG
105 18.128.42 3.3.90.14.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil Não Não Não 2.000,00
105 18.128.42 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Material de Consumo Não Não Não 500,00
105 18.128.42 3.3.90.33.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Passagens e Despesas c Não Não Não 1.000,00
105 18.128.42 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
105 18.128.42 3.3.90.39.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 2.000,00
Total: 6.000,00
Proj./Ativ.: 2.916 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG./ BOLSA AUX. - LIMPEZA URBANA Localizador: ITAÚNA-MG
104 18.122.70 3.3.90.36.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Outros Serviços de Terce Não Não Não 500,00
Total: 500,00
Fundo Público da Administração Direta Municipal
MUNICIPIO DE ITAUNA
Página: 52/52
Despesa Funcional Educação Pessoal Saúde Valor
Relação da Proposta da Despesa
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Dotação
Entidade: 5 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 74.872.000,00
Órgão: 03.00 - SAAE 74.872.000,00
Unidade: 03.10 - MANUT DAS ATIVIDADES LIMPEZA URBANA 10.172.000,00
Proj./Ativ.: 2.997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Localizador: ITAÚNA-MG
108 18.273.30 3.1.90.07.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Contribuições a Entidade Não Sim Não 500,00
Total: 500,00
Unidade: 03.99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 10.000,00
Proj./Ativ.: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E EMENDAS IMPOSITVAS 2% Localizador: ITAÚNA-MG
111 99.999.9999 9.9.99.99.00.00.00.00.00.01.753.0000000.00.00.00 - Reserva de Contingência Não Não Não 10.000,00
Total: 10.000,00
Total Geral: 696.636.000,00