materia nº 151/2023

PROJETO DE LEI Nº 151/2023 
Declara de Utilidade Pública a 
Guarda de Vilão da Vila Popular
A Câmara Municipal de Itaúna decreta e eu, Prefeito, sanciono a
seguinte Lei: 
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a Guarda de Vilão
da Vila Popular, entidade sem fins lucrativos fundada em meados de 1.960,
registrada no CNPJ sob o nº 49.215.170/0001-82, com sede e foro nesta
Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, na Rua Getúlio Vargas, nº
1962, Bairro Centro, tendo como atividade principal: Atividades de
organizações associativas ligadas à cultura e à arte.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Itaúna, Minas Gerais, 02 de outubro de 2023. 
Joselito Gonçalves Morais
 Vereador 
JUSTIFICATIVA 
A Guarda de Vilão da Vila Popular tem por finalidade a promoção
e fomento da cultura e da arte, sendo uma das principais incentivadoras e
apoiadoras das festividades do Reinado em Itaúna. 
A Guarda de Vilão da Vila Popular, apresenta-se nas festividades
do Reinado, ajudando a fomentar e divulgar essa cultura tão rica e tão
marcante na história de nossa cidade.
Peço o apoio dos nobres colegas para a aprovação da presente 
proposição.
Itaúna, 02 de Outubro de 2023
Joselito Gonçalves Morais
 Vereador