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materia nº 160/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 160 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDenomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão
native_id4219

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-06 SANCIONADA a proposição pelo Executivo. — —
2023-11-22 APROVADO em plenário, SEM emendas. — Aguardando sanção em 15 dias úteis - vence 13/12/23.
2023-11-20 Incluído na Ordem do Dia — —
2023-11-06 Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. — —
2023-10-25 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. — —
2023-10-23 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. — Leitura em 24 de outubro de 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-11-21T15:04:14.644584-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 160/2023
Denomina logradouros públicos: Rua Alzeno Pereira
Antunes, Rua Samuel Queiroz Pinto, Rua Oteir Ramos de
Brito, Rua Oscar Debique, Rua Lilita do Gastão
 O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei: 
Art. 1º. Denominar-se-á “Rua Arzeno Pereira Antunes” o logradouro público (Rua 01)
localizado no Bairro Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho, nesta cidade de Itaúna MG, que
tem o seu início na Rua 08, confrontando pelo lado direito com a Quadra 19 B, Rua 09 e Quadra 19 A, e
pelo lado esquerdo com a Quadra 19 F, Rua 09 e Quadra 19 G, tendo o seu término na Rua 10.
Art. 2º. Denominar-se-á “Rua Samuel Queiroz Pinto” o logradouro público (Rua 02) localizado
no Bairro Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho, nesta cidade de Itaúna MG, que tem o seu
início na Rua 06, confrontando pelo o lado direito com a Quadra 19 C, e pelo lado esquerdo com a
Quadra 19 D, Rua 07 e Quadra 19 E, tendo seu término Rua 08.
Art. 3º. Denominar-se-á “Rua Oteir Ramos de Brito” o logradouro público (Rua 03) localizado
no Bairro Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho, nesta cidade de Itaúna MG, que tem o seu
início na Rua 06, confrontando pelo lado direito com a Quadra 19 D, Rua 07 e Quadra 19 E, e pelo lado
esquerdo com a Quadra 19 I e com a Área Institucional 01 da Quadra 19 I, tendo o seu término Rua 08.
Art. 4º. Denominar-se-á “Rua Oscar Debique” o logradouro público (Rua 04) localizado no
Bairro Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho, nesta cidade de Itaúna MG, que tem o seu
início na Rua 08, confrontando pelo lado direito com a Quadra 19 F, e pelo lado esquerdo com a Quadra
19 I, e com a continuação da Rua 09, tendo o seu término na Rua 09.
Art. 5º. Denominar-se-á “Rua Lilita do Gastão” o logradouro público (Rua 10) localizado no
Bairro Conjunto Habitacional Fazenda Morro do Engenho, nesta cidade de Itaúna MG, que tem o seu
início na Rua 01, confrontando pelo lado direito com a Quadra 19 A, Área Institucional 02, e com a
continuação da Rua 10, e pelo lado esquerdo com a Quadra 19 G, tendo o seu término Rua 05.
Art. 6º. A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais. 
Art. 7º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente do Executivo Municipal.
Art. 8º. Revogadas disposições contrárias a esta lei, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2023.
Alexandre Campos
 Vice-Presidente do Poder Legislativo
Justificativa 
Este projeto de lei visa prestar homenagem a civis, deixando seus nomes e histórias marcados
junto ao nosso município, assim sendo faço uma breve apresentação dos vários homenageados
cidadãos itaunenses, que terão suas marcas registradas em várias ruas do nosso Município.
Arzeno Pereira Antunes
Arzeno Pereira Antunes nasceu em 18 de dezembro de 1928 em Itatiaiuçu. Nasceu em um lar
simples, e logo teve que começar a trabalhar em sua infância, com isso não teve oportunidade de
estudar pois tinha que ajudar financeiramente seus pais.
Mesmo não sendo alfabetizado, isto não o impediu de buscar por uma vida melhor. Aos 17 anos
tornou-se administrador da fazenda do senhor Zezé Chaves, e alguns anos depois deixou o
serviço da roça para trabalhar na cidade. Iniciou como forneiro em uma siderúrgica de Itaúna,
onde trabalhou até se aposentar como supervisor. Conhecia tudo de alto forno, tendo uma vasta
experiência ao qual recebeu uma oferta de trabalho fora do estado, mas não quis deixar Itaúna.
Tinha um grande amor pela cidade.
O seu legado é imenso, foram muitos os ensinamentos que passou para os filhos. Seu exemplo de
esposo cuidador e de um pai batalhador, trabalhador, honesto e acima de tudo amoroso fez com
que seus filhos se inspirarem em seu exemplo. Sempre será lembrado pela pessoa que fez toda
diferença na vida de sua esposa Filomena e seus cinco filhos: Vicentina, Milton, Geralda,
Adilson e Maria. Em 26 de janeiro de 2008, com os seus 79 anos, Alzeno faleceu aqui em Itaúna.
Samuel Queiroz Pinto
Samuel Lucas de Queiroz Pinto nasceu em 24 de maio de 1983, é filho do ex-prefeito Pedro
Paulo Pinto e de Maria Aparecida de Queiroz Pinto. Era casado com Iris Rodrigues da Cruz.
Formado em Técnico em Informática, exercia a atividade de Micro empresário em comércio.Na
profissão de comerciante estava sempre atento ás novidades e procurava colocá-las a disposição
das pessoas.Samuel era uma pessoa dotada de muita inteligência, trabalhador, extremamente
honesto, caridoso, solidário, com conversa positiva e tinha muitos amigos.
Samuel foi acometido por um câncer cerebral (astrocitoma anaplégico) que o condicionou a um
tratamento por mais de três anos. Em 10 de outubro de 2021, Samuel veio a óbito.
Oteir Ramos de Brito
Oteir Ramos de Brito é filho de Otávio José de Brito e Maria Castorina da Costa. Oteir, foi
durante muito anos frentista do Posto Galvão. Constituiu família ao se casar com Geralda, que
era costureira, com quem teve dois filhos, Oteir e Athailda. Oteir teve um neto, o Gabriel.
Oscar Debique
Oscar nasceu no município de Itatiaiuçu, filho de José Juscelino Debique e Amélia Sabrina de
Sousa. Ainda muito jovem, com dificuldade na vida na roça, veio com seus pais para o
município de Itaúna morando na região do alto do Rosário.
Ao lado de seus irmãos, Jair e Gentil fundaram a peladinha dos Debiques há quase 50 anos de
existência. Casou com Mariza e teve uma filha, Amelia Cristina.
Comerciante de calçados ao lado do irmão Jair Debique por muitos anos. Foi servidor público na
autarquia Saae.
Maria Antônia de Freitas Santos (“Lilita do Gastão”)
Maria Antônia de Freitas Santos, nascida aos 20/02/1954, filha de Dalton Campolina de Sá e
Hele-Nice Campolina de Freitas, casou-se com José Santos da Silva, cujo o apelido era Gastão.
A partir daí todos os conheciam como Lilita do Gastão, e Gastão da Lilita.
Lilita e Gastão casaram-se em 1971, tiveram 4 filhos que são eles: Jardel, Alex, Andréia e
Andressa. Hoje, se estivesse, teria 7 netos para cuidar e amar, são eles: Isabella, Mirella, Isadora,
Arthur, Eduarda, Lucas e Antônio. Ela só teve oportunidade de conviver com a neta mais velha,
que era seu xodó, Isabella.
Lilita teve 6 irmãos, ela era a mais velha deles, e sempre que podia ajudava e cuidava dos irmãos
mais novos. Sempre foi uma mulher independente, vaidosa, empreendedora, além de dona de
casa. Já naquela época, conseguia conciliar o trabalho com os afazeres do lar, cuidando dos 4
filhos e marido. 
Sempre esteve à frente de seu tempo. Trabalhou como representante comercial durante muitos
anos, viajando em seu fusquinha amarelo, por toda região do sul de Minas Gerais para ajudar no
crescimento e sustento de seus familiares, deixava marido e filhos, saía de casa toda segunda￾feira e só voltava na sexta-feira. À época, pouquíssimo se via mulheres trabalhando por estrada
afora. Era realmente de se orgulhar. E ainda é…
Lilita morreu muito nova, no ano de 1998, com apenas 44 anos, para tristeza de seus filhos,
netos, familiares e amigos.
Homenagear Lilita é reconhecer que mesmo por uma passagem curta de tempo aqui na terra,
deixou bons ensinamentos aos seus familiares e ajudou a edificar uma família sólida que hoje
move uma empresa com muitos empregos direta e indiretamente.
Alexandre Campos
Vice-Presidente do Poder Legislativo

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