materia nº 162/2023

PROJETO DE LEI Nº 162/2023
Denomina logradouro público “Praça
Gentil de Sousa Debique”
 O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. Denominar-se-á “Praça Gentil de Sousa Debique” a área caracterizada como
praça, originada da sobra do arruamento localizada entre a rua Moacir Diniz e a Avenida Prefeito
Milton Penido, nesta cidade de Itaúna MG.
Art. 2º. A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais. 
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal. 
 Art. 4º. Revogadas disposições contrárias a esta lei, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2023.
 Alexandre Campos
 Vice-Presidente do Poder Legislativo
Justificativa 
Gentil nasceu no município de Itatiaiuçu, filho de José Juscelino Debique e Amélia
Sabrina de Sousa. Muito jovem com dificuldade na vida na roça veio com seus pais para o
município de Itaúna morando na região do alto do Rosário.
Ao lado de seus irmãos Jair e Oscar fundaram a peladinha dos Debiques que tem quase
50 anos de existência.
Casou com Terezinha e teve três filhos: Júlio, Éder in memória e Geiziane.
Diante do que aqui foi apresentado, pedimos apoio aos nossos pares para aprovar este
projeto e prestar esta importante homenagem que valoriza nosso povo.
Sala das Sessões, 18 de outubro de 2023.
Alexandre Campos 
Vice-Presidente do Poder Legislativo