PROJETO DE LEI 174/2023
Altera a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que Dá
denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da
Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila Whashington e
Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna.
O povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu
nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Altera o inciso 8 do Art.4° da Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que passará a
vigorar com a seguinte redação ;
“Art. 4º (...)
VIII – Praça Dario Nogueira Penido - o logradouro público no bairro Vila Washington
em Itaúna-MG, que tem seu início na confluência da Rua Divina Moreira com a Rua
Assucena. Deste ponto em ângulo à esquerda segue confrontando com a Rua Dui. Deste
ponto em ângulo à esquerda segue confrontando com a rua Divina Moreira "onde deu
início ao perímetro.”
Art.2º A Administração Pública Municipal providenciará a colocação de placas indicativas,
bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 3°. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4º. Revogadas disposições contrárias a esta lei.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .
Sala das Sessões, em 01 de novembro de 2023.
Leonardo Alves dos Santos Márcia Cristina Silva Santos
Vereador – PODEMOS Vereadora - PATRIOTA
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto visa alterar a Lei nº1.389, de 27 de dezembro de 1977, que que Dá
denominação a Ruas, Praças e Logradouros Públicos da Zona 10, Setores Bairro São Geraldo, Vila
Whashington e Chácara Quitão, nesta cidade de Itaúna.
A alteração na nomeação da praça conhecida como Praça do Girassois era somente existente
em documentação, e após indicação deste Edil foi realizada a abertura das vias no local, tornando
possivel a homenagem a um importante morador do bairro.
Dario Nogueira Penido nasceu em 24 de março de 1933, na cidade de Carmo do Cajuru/MG,
filho de Gualter Nogueira Penido e Rita Maria de Jesus. Se casou com Maria Luciadora Venâncio
Nogueira ( in memorian) advindo desse relacionamento 5 filhos, sendo José Geraldo, Libério, Angela
Maria, Edna e Simone.
Após a compra de um terreno, onde atualmente é localizado no bairro Vila Washington, se
mudou para Itaúna. Dario Nogueira trabalhou como carroceiro, pedreiro, lavrador, além do trabalho
rural que realizava, cultivo de alimentos e criações para o sustento de sua família.
Além da constituição de sua família, Dario Nogueira era atuante na Igreja do bairro Piedade.
Dario sempre ajudava aos necessitados. Em momentos em que a comunidade ficava sem água, e sendo
um dos poucos moradores que tinha cisterna em casa, em todo momento fazia questão de dividir com
todos que lhe procurasse. Dedicou-se ajudando diversas famílias em situação de vulnerabilidade .
Dario Nogueira Penido faleceu em 12 de dezembro de 2005, aos 72 anos.
Realizar esta homenagem é manter viva as lembranças e ensinamentos que Dario Nogueira
deixou na comunidade e para a família. Após tanta dedicação Dario Nogueira Penido merece ter seu
nome eternizado na Praça do bairro Vila Washington, bairro onde sempre morou e que seus familiares
ainda residem.
Sala das Sessões, em 01 de novembro de 2023.
Leonardo Alves dos Santos Márcia Cristina Silva Santos
Vereador – PODEMOS Vereadora - PATRIOTA