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materia nº 45/2024

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 45 / 2024
Date 2024-12-03
EmentaTransfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-11 Promulgado
2024-12-10 APROVADO em plenário, SEM emendas.
2024-12-09 Incluído na Ordem do Dia
2024-12-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
2024-12-09 Devolução.
2024-12-03 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico.
2024-12-02 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-10T14:26:01.273528-03:00 Aprovado 16 0 0

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 45/2024
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim
específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos
Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e Vice￾Prefeito, eleitos para o mandato de 2025 a 2028
Faço saber, que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu,
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior, Presidente, em conformidade com os “artigos 56 e
57 da Lei Orgânica do Município de Itaúna” e, ainda, com o parágrafo único do artigo
2º, e artigos 6º ao 12, do Regimento Interno do Legislativo Itaunense”, PROMULGO
a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
 A primeira sessão preparatória da próxima Legislatura, que
independe de convocação, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2025, às 17h
(dezessete horas), no Grande Teatro da Universidade de Itaúna, localizado na Rodovia
MG 431, KM 45, Itaúna/Minas Gerais.
Art. 2o
 A Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
de Itaúna, para o mandato de 2025 a 2028, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro
de 2025, logo em seguida à sessão preparatória citada no artigo anterior, no Grande
Teatro da Universidade de Itaúna, localizado na Rodovia MG 431, KM 45, Itaúna/Minas
Gerais.
Art. 3o
 Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2024.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Alexandre Magno M. D. Campos Márcia Cristina S. Santos
Vice-Presidente Secretária
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que reveste toda e qualquer
solenidade de posse dos agentes políticos itaunenses, a Mesa Diretora desta Câmara
Municipal de Itaúna vem colocar à apreciação dos nobres vereadores o presente Projeto
de Resolução, que visa transferir, temporariamente, para local mais adequado, a sede do
Legislativo Itaunense com o objetivo específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse
dos Vereadores e eleição da Mesa Diretora, bem como a Sessão Solene de Posse do
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Itaúna, eleitos para o mandato de 2025 a 2028.
O teatro da universidade é um local que, além de ser um marco na
arquitetura do campus, proporciona um cenário digno de eventos que celebram o
compromisso com a educação, a cultura e o conhecimento. Sua infraestrutura moderna e
sofisticada garante o conforto e a acessibilidade para todos os presentes, enquanto sua
beleza estética cria um ambiente solene e inspirador, adequado ao caráter formal e
significativo de uma posse.
Portanto, a escolha do teatro não se dá apenas por sua beleza e estrutura,
mas também por seu simbolismo como centro de reflexão e interação, características que
fazem dele o local ideal para um evento de tamanha relevância para a história da nossa
cidade
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2024.
Nesvalcir Gonçalves Silva Júnior
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Alexandre Magno M. D. Campos Márcia Cristina S. Santos
Vice-Presidente Secretária

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