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PROCESSO DE MOÇÃO Nº 18/2024
MOÇÃO DE APLAUSO
Autoria: Vereadora Edênia Ribeiro Alcântara
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos ao
Conselho Tutelar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Itaúna.
Justificativa
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado da defesa dos
direitos das crianças e adolescentes. Seus conselheiros são eleitos pelo povo e atuam na garantia
dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O trabalho do Conselho Tutelar é fundamental para a proteção da infância e da juventude.
Os conselheiros tutelares atuam em diversas situações, acolhendo crianças e adolescentes em
situação de risco, apurando violações dos direitos das crianças e adolescentes, orientando e
encaminhando famílias para serviços de apoio, promovendo a integração social das crianças e
adolescentes, cobrando o cumprimento das políticas públicas de atendimento à infância e à
juventude.
São profissionais dedicados e comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e
adolescentes. Eles enfrentam diariamente desafios e situações complexas, mas nunca desistem de
lutar por um futuro melhor para as crianças e adolescentes.
Ante o exposto, considerando a relevância do trabalho do Conselho Tutelar na garantia
dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, a atuação incansável dos conselheiros
tutelares na proteção da infância e da juventude, o compromisso do Conselho na promoção da
dignidade e do bem-estar das crianças e adolescentes, é importante que o trabalho do Conselho
Tutelar seja valorizado e reconhecido por toda a sociedade.
Isto posto,
DECIDE
O Parlamentar Municipal infra-assinado encaminhar a presente Moção de Aplauso
para o CONSELHO TUTELAR em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
comunidade itaunense.
Edênia Ribeiro Alcântara
Vereadora
Apoio:
Alexandre Campos
Vereador
Gustavo Dornas Barbosa
Vereador
Gleison Fernandes de Faria
Vereador
Joselito Gonçalves Morais
Vereador
Antônio de Miranda Silva
Vereador
Kaio Augusto H. A. Guimarães
Vereador
Antônio José de Faria Junior
Vereador
Márcia Cristina Silva
Vereador
Aristides R. Carvalho Jr.
Vereador
Leonardo Alves dos Santos
Vereador
Ana Carolina Silva Faria
Vereadora
Nesvalcir Gonçalves Júnior
Vereador
Ener Batista M. Moreira
Vereador
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
Giordane A. Carvalho
Vereador
Lacimar Cezário da Silva
Vereador
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