br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaAnalisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna referente ao Exercício de 2021
native_id4704

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Promulgado
2025-09-17 APROVADO em plenário, SEM emendas.
2025-09-12 Incluído na Ordem do Dia Incluído na Ordem do Dia de 17 de setembro de 2025.
2025-09-10 Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-17T17:30:12.821061-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 43/2025
Analisa Parecer Prévio do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais e julga a Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna
referente ao Exercício de 2021.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna (MG) aprovou e eu, Antônio de
Miranda Silva, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica aprovada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itaúna
relativa ao exercício de 2021, apresentada pelo Sr. Prefeito Neider Moreira de Faria.
Parágrafo Único. Fica aprovado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais sobre a Prestação de Contas de que trata o “caput” deste artigo.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação. 
Sala de Sessões, em 12 de setembro de 2025.
Giordane Alberto Carvalho
Presidente
Lacimar Cezário da Silva
Membro da Comissão
Leornado Alves do Santos
Membro da Comissão
Justificativa
Senhores Vereadores,
Segue projeto de resolução pela aprovação das contas do Poder Executivo Municipal,
relativas ao exercício de 2021, conforme parecer do Tribunal de Contas Do Estado de Minas
Gerais (anexo).
Sala de Sessões, em 12 de setembro de 2025.
Giordane Alberto Carvalho
Presidente
Lacimar Cezário da Silva
Membro da Comissão
Leornado Alves do Santos
Membro da Comissão

open original →