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materia nº 98/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 98 / 2025
Date 2025-09-01
EmentaDenomina a Estratégia Saúde de Famíla – ESF do bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho de Faria como Irineu Pinto Ramos.
native_id4709

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-30 SANCIONADA a proposição pelo Executivo.
2025-09-10 Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
2025-09-09 APROVADO em plenário, SEM emendas.
2025-09-08 Incluído na Ordem do Dia
2025-09-08 Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta.
2025-09-05 Devolução. Parecer favorável.
2025-09-03 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. Aguardando parecer de Comissão.
2025-09-01 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. Leitura dia 02 de setembro de 2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-09T17:09:54.258150-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
PROJETO DE LEI 98/2025
Denomina a Estratégia Saúde de
Famíla – ESF do bairro Conjunto
Habitacional Jadir Marinho de Faria
como Irineu Pinto Ramos.
O povo do município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Denominar-se-á “ Irineu Pinto Ramos ” a Estratégia Saúde de Família (ESF) do
bairro Conjunto Habitacional Jadir Marinho.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas,
bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia
Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal. 
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação
Sala das Sessões, em 01 de setembro de 2025.
Leonardo Alves do Santos
 Vereador
Av. Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna / MG – 35.680-037 – Tel.: (37) 3249-2050
 camara@cmitauna.mg.gov.br– www.comitauna.mg.gov.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA
Irineu Pinto Ramos, filho de Antônio José Pinto e Maria Rosa de Jesus, nasceu em
Crucilândia, em 20 de maio de 1960. Faleceu em 24 de dezembro de 2023, aos 63 anos. Deixou
três filhos, sendo Gabriela, Bruno e Marcelo. 
O presente Projeto de Lei tem como objetivo denominar a Unidade Básica de Saúde com
o nome de Irineu Pinto Ramos, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo
trabalho, dedicação e pelo respeito que conquistou junto à comunidade.
Irineu Pinto Ramos, também era conhecido por “Roxo”, exerceu sua profissão de
motorista de caminhão com responsabilidade e zelo, sendo conhecido por sua humildade,
honestidade e espírito solidário. Sempre solícito, esteve pronto a estender a mão ao próximo,
tornando-se uma pessoa querida e admirada por todos que tiveram a oportunidade de conviver
com ele.
A homenagem proposta traduz o sentimento da população, que reconhece em Irineu um
exemplo de simplicidade, amizade e dedicação à coletividade. Dar seu nome a uma Unidade
Básica de Saúde é perpetuar sua memória e assegurar que sua história de vida continue a inspirar
futuras gerações.
Ressalte-se que a denominação ora proposta acompanhará a Unidade Básica de Saúde em
qualquer localidade em que venha a ser instalada, preservando sempre a memória e a justa
homenagem a Irineu Pinto Ramos.
Assim, a denominação é um justo e merecido reconhecimento à pessoa de Irineu Pinto
Ramos, preservando seu legado e registrando, de forma simbólica, a gratidão da comunidade por
sua contribuição social e humana.
Sala das Sessões, em 01 de setembro de 2025.
Leonardo Alves dos Santos 
Vereador 
Av. Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna / MG – 35.680-037 – Tel.: (37) 3249-2050
 camara@cmitauna.mg.gov.br– www.comitauna.mg.gov.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna / MG – 35.680-037 – Tel.: (37) 3249-2050
 camara@cmitauna.mg.gov.br– www.comitauna.mg.gov.br
 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Av. Getúlio Vargas, 800 – Centro – Itaúna / MG – 35.680-037 – Tel.: (37) 3249-2050
 camara@cmitauna.mg.gov.br– www.comitauna.mg.gov.br


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