materia nº 112/2025

Projeto de Lei Nº 041/2025, de 26 de setembro de 2025
Projeto de Lei nº 112/2025, de 26 de setembro de 2025
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2026 e dá
outras providências
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício
2026, compreendendo o Orçamento Fiscal e o da Seguridade Social.
Art. 2º A receita total é estimada e a despesa total fixada em valores iguais a
R$ 745.975.300,00 (setecentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil e trezentos
reais), discriminadas e desdobradas pelos anexos e quadros que acompanham e integram a presente Lei,
compreendidos os orçamentos da Administração Direta, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
e do Instituto Municipal de Previdência (IMP).
Art. 3º Do valor total de R$ 745.975.300,00 (setecentos e quarenta e cinco milhões,
novecentos e setenta e cinco mil e trezentos reais), R$ 11.880.999,35 (onze milhões, oitocentos e oitenta
mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos) têm a finalidade de constituir Reserva de
Contingência, sendo R$ 8.397.699,35 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e
nove reais e trinta e cinco centavos) para a Administração Direta, R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o
SAAE e R$ 3.473.300,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil e trezentos reais) para o IMP, e
ainda o valor de R$ 5.363.700,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil e setecentos reais) com a
finalidade de constituir Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS em
observância à Portaria MTP 1.467, de 02 de junho de 2022.
Parágrafo único. A Reserva de Contingência de que trata o caput deste artigo será utilizada
para atendimento ao disposto no artigo 5º, III, “b” da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
podendo ainda ser utilizada como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais.
Art. 4º Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar, no exercício de 2026, operações
de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) até o limite de 5% (cinco por cento) do total da
receita estimada no presente orçamento, conforme disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
§ 1º As garantias a serem oferecidas para a realização de operações de crédito por
Antecipação da Receita Orçamentária (ARO) de que trata o caput deste artigo dependerão de autorização
legislativa por intermédio de Lei específica.
§ 2º O pagamento de amortização do principal, dos juros e de outros encargos decorrentes
da operação de crédito por Antecipação da Receita Orçamentária de que trata o caput deste artigo ocorrerá
por conta de dotações próprias do orçamento fiscal vigente, obedecendo ao que estabelece o artigo 38 da
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, durante o exercício, créditos adicionais suplementares para reforço do presente
orçamento até o limite de 25% (vinte por cento) do total da despesa fixada, em cumprimento ao disposto
nos artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º Consideram-se recursos para os fins deste artigo, desde que não comprometidos:
I - Os resultantes de anulação parcial ou total de dotações do presente orçamento, tanto em
despesas correntes como em despesas de capital, de uma categoria de programação para outra ou de um
órgão para outro;
II - O produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite
ao Poder Executivo realizá-las;
III - Repasses de recursos obtidos mediante convênios com o Estado ou com a União.
§ 2º Os recursos dos Fundos Especiais não poderão ser utilizados como fonte de recursos
para suplementação de outras dotações que não do mesmo Fundo, salvo com autorização expressa dos
respectivos Conselhos.
§ 3º Ficam excluídas do limite estabelecido no caput deste artigo as suplementações:
I - De dotações referentes as despesas de pessoal e encargos sociais;
II - De dotações com recursos vinculados oriundos de convênios e/ou contratos de
operações de crédito com o Estado, União e outras entidades;
III - De dotações referentes ao pagamento da Dívida Pública e de Precatórios Judiciais;
IV - O superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
V - Os provenientes de excesso de arrecadação verificado em conformidade com os
critérios contidos no artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Fica assegurada a revisão geral anual da remuneração e dos proventos dos
servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas, e os subsídios de que trata o § 4o
 do artigo
39 da Constituição Federal, na primeira quinzena do mês de janeiro e pelo mesmo índice que não poderá
ser inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pelo IBGE, ou outro indicador
que venha a substituí-lo, observados os limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
de 2000, e pelo artigo 37 da Constituição Federal.
Art. 7º Fica o Executivo Municipal autorizado a movimentar parcelas das dotações de
pessoal, de uma para outra unidade ou subunidade orçamentária, conforme prevê o parágrafo único do
artigo 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, sem prejuízo do artigo 5o
 desta Lei.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, surtindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
Itaúna-MG, 26 de setembro de 2025.
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
Leandro Nogueira Moreira Araújo
Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães
Procurador-Geral do Município
Ofício nº 41/2025 – Gabinete do Prefeito
Assunto: Encaminha Projeto de Lei no
 41/2025
Itaúna-MG, 26 de setembro de 2025.
Prezado Senhor Presidente,
Encaminho a Vossa Excelência o Projeto de Lei nº 41/2025, que “Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro 2026 e dá outras providên￾cias”, para análise, deliberação e aprovação dessa Câmara.
Na oportunidade, renovo-lhe protestos de apreço e consideração.
Atenciosamente,
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
PROJETO DE LEI Nº 41/2025
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores e Excelentíssimas Senhoras
Vereadoras da Câmara Municipal de Itaúna,
Encaminho para apreciação dessa Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 41/2025, que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Itaúna para o exercício financeiro 2026 e dá outras providências”, com￾preendendo os orçamentos da Administração Direta (Prefeitura e Fundos Especiais) e da Administração
Indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e o Instituto Municipal de Previdência dos Servi￾dores Públicos de Itaúna – IMP), bem como desse Poder Legislativo.
A presente proposta orçamentária foi elaborada com fulcro nas ações apresentadas, discutidas e aprovadas.
Considerando ações e iniciativas para o desenvolvimento social, cultural, econômico e administrativo, fo￾ram formados grupos de trabalho para as seguintes áreas de atuação: saúde; educação, cultura, administra￾ção geral, finanças, planejamento, esporte, turismo e lazer, desenvolvimento econômico, urbanismo e
meio ambiente; desenvolvimento social; infraestrutura e serviços; ações da Controladoria, Procuradoria,
SAAE e IMP.
Para a elaboração dos cálculos da estimativa das receitas para o ano 2026 foram adotadas ferramentas bási￾cas da estatística e de matemática financeira, bem como a análise de conjunturas político-administrativas
com acompanhamento minucioso dos fatos e dados ocorridos na Economia Mundial e Brasileira e seus re￾flexos no Município. 
A presente proposta, submetida ao princípio da partida dobrada, apresenta relação equilibrada entre receita
e despesa, com absoluta identidade ao preconizado no PPAG e na LDO.
Com essas justificativas, aguardo seja analisada, deliberada e aprovada a presente proposição de lei.
Itaúna-MG, 26 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Gustavo Marques Carvalho Mitre
Prefeito do Município de Itaúna
EXMO. SR.
ANTÔNIO DE MIRANDA SILVA
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
ITAÚNA-MG
ANEXOS ao Projeto de Lei no
 41/2025, de 26 de setembro de 2025, que estima a Receita
e fixa a Despesa do Município de Itaúna para o exercício 2026.
I – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES 563.857.800,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 119.195.585,72
Receita de Contribuições 16.125.000,00
Receita Patrimonial 5.785.800,00
Receita de Serviços 315.200,00
Transferências Correntes 416.006.000,00
Outras Receitas Correntes 6.430.214,28
(–) Redutor FUNDEB (Dedução da Receita Corrente) 49.510.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 62.702.500,00
Operações de Crédito 50.052.500,00
Alienação de Bens 300.000,00
Transferências de Capital 12.350.000,00
TOTAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 577.050.300,00
II – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE
RECEITAS CORRENTES 71.578.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 180.000,00
Receita Patrimonial 1.150.000,00
Receitas de Serviços 70.048.000,00
Outras Receitas Correntes 200.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.010.000,00
Operações de Crédito 18.000.000,00
Alienação de Bens 10.000,00
Transferências de Capital 0,00
TOTAL DA RECEITA DO SERVIÇO AUT. DE ÁGUA ESGOTO – SAAE 89.588.000,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
III – RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP
RECEITAS CORRENTES 36.168.300,00
Receita de Contribuições 13.166.800,00
Receita Patrimonial 20.000.000,00
Outras Receitas Correntes 3.001.500,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 23.168.700,00
Receita de Contribuição Intraorçamentária 17.805.000,00
Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias 5.363.700,00
RECEITAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000.000,00
TOTAL DA RECEITA DO INST. MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - IMP 79.337.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA PREVISTA 745.975.300,00
I – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES 474.028.067,62
Pessoal e Encargos Sociais 231.035.070,00
Juros e Encargos da Dívida 7.900.000,00
Outras Despesas Correntes 210.944.784,16
Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 2.129.833,46
Despesas Correntes Intraorçamentárias 22.018.380,00
DESPESAS DE CAPITAL 86.171.412,38
Investimentos 76.823.700,00
Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 8.528.000,00
Despesas de Capital Transferências a Consórcios Públicos 219.712,38
Despesas de Capital Intraorçamentárias 600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.397.699,35
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 568.597.179,35
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
II – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE
DESPESAS CORRENTES 67.073.120,65
Pessoal e Encargos Sociais 19.796.400,00
Juros e Encargos da Dívida 1.045.000,00
Despesas Correntes Transferências a Consórcios Públicos 474.000,00
Outras Despesas Correntes 45.757.720,65
DESPESAS DE CAPITAL 25.704.500,00
Investimentos 24.095.500,00
Inversões Financeiras 4.000,00
Amortização da Dívida 1.605.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 2.063.500,00
Pessoal e Encargos Sociais 1.514.000,00
Outras Despesas Intraorçamentárias 549.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
TOTAL DA DESPESA DO SAAE 94.851.120,65
III – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP
DESPESAS CORRENTES 67.550.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 61.865.000,00
Outras Despesas Correntes 5.685.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000,00
Investimentos 6.000.000,00
DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 140.000,00
Pessoal e Encargos Sociais 135.000,00
Outras Despesas Correntes 5.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 5.363.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.473.300,00
TOTAL DA DESPESA DO IMP 82.527.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA FIXADA 745.975.300,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
IV – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
01 – LEGISLATIVA 17.670.000,00 3,11
04 – ADMINISTRAÇÃO 45.789.300,00 8,05
06 – SEGURANÇA PÚBLICA 9.140.000,00 1,61
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.962.000,00 2,46
10 – SAÚDE 168.986.000,00 29,72
12 – EDUCAÇÃO 127.440.000,00 22,41
13 – CULTURA 7.522.000,00 1,32
15 – URBANISMO 120.283.000,00 21,15
16 – HABITAÇÃO 0,00 0,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL 1.770.000,00 0,31
26 – TRANSPORTE 0,00 0,00
27 – DESPORTO E LAZER 7.689.000,00 1,35
28 – ENCARGOS GERAIS 39.948.180,00 7,03
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.397.699,35 1,48
TOTAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 568.597.179,35 100,00
V – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – SAAE – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
04 – ADMINISTRAÇÃO 14.731.000,00 15,53
17 – SANEAMENTO 53.671.400,00 56,58
18 – GESTÃO AMBIENTAL 21.793.170,65 22,98
28 – ENCARGOS GERAIS 4.645.550,00 4,90
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 0,01
TOTAL DA DESPESA DO SAAE 94.851.120,65 100,00
VI – DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – IMP – POR FUNÇÕES DE GOVERNO
R$ %
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL 73.690.000,00 89,29
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 3.473.300,00 4,21
99 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 5.363.700,00 6,50
TOTAL DA DESPESA DO IMP 82.527.000,00 100,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 25% NA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (ART. 212, CF/88)
R E C E I T A S
Código Especificação Valor
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 19.439.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto s/a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 3.980.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 20.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 260.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 4.100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.600.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 16.700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 5.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Receita da Dívida Ativa ITBI 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 45.115.800,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 520.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Receita da Dívida Ativa do ISSQN 933.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 1.386.000,00
Subtotal 114.040.800,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FMP 102.000.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Extr. 12.500.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 340.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte Imp. s/Oper. Rel. à Cir. Merc. e s/Prest. Serv. – ICMS 100.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Propriedade Veículos Automotores – IPVA 43.100.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Prod. Industrializados - IPI Est. Exportadores 2.100.000,00
Subtotal 260.040.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO 374.080.800,00
Aplicação mínima = 25% 93.520.200,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Função Subfunção Descrição Valor
12 1 – EDUCAÇÃO – Recursos Próprios
122 Administração Geral 5.230.000,00
271 Previdência Básica 180.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 2.340.000,00
273 Previdência Complementar 0,00
361 Ensino Fundamental 33.321.000,00
365 Educação Infantil 14.604.000,00
366 Educação de Jovens e Adultos 1.390.000,00
367 Educação Especial 800.000,00
 Total 57.865.000,00
12 2 – EDUCAÇÃO – FUNDEB
122 Administração Geral 0,00
272 Previdência do Regime Estatutário 4.200.000,00
361 Ensino Fundamental 29.500.000,00
365 Educação Infantil 25.800.000,00
 Total 59.500.000,00
 TOTAL GERAL (1 + 2) 117.365.000,00
 – Resultado líquido das transferências do FUNDEB 9.990.000,00
 = Total Líquido a aplicar com recursos próprios 107.375.000,00
 Percentual previsto a ser aplicado 28,70%
 Percentual Mínimo Legal 25,00%
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 15% NAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ART. 198 § 2o
, III, CF/88)
R E C E I T A S
Código Especificação Valor
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 19.439.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto s/a Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos 3.980.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 20.000.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 Multas e Juros de Mora do IPTU 260.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 Receita da Dívida Ativa do IPTU 4.100.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 1.600.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00 Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI 16.700.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00 Multas e Juros de Mora do ITBI 5.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00 Receita da Dívida Ativa ITBI 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ITBI 1.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 45.115.800,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Multas e Juros de Mora do ISSQN 520.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Receita da Dívida Ativa do ISSQN 933.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 1.386.000,00
Subtotal 114.040.800,00
1.7.1.1.51.1.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FMP 102.000.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 340.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00 Transf. Financ. aos Municípios LC 87/96 – ICMS Deson. Export. 0,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte Imp. s/Oper. Rel. à Cir. Merc. e s/Prest. Serv. – ICMS 100.000.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Propriedade Veículos Automotores – IPVA 43.100.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do Imp. s/Prod. Industrializados - IPI Est. Exportadores 2.100.000,00
Subtotal 247.540.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO 361.580.800,00
Aplicação mínima = 15% 54.237.120,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Função Subfunção Descrição Valor
10 SAÚDE
122 Administração Geral 9.024.400,00
271 Previdência Básica 1.100.000,00
272 Previdência do Regime Estatutário 2.000.000,00
273 Previdência Complementar 20.000,00
301 Atenção Básica 29.052.300,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 44.915.480,00
303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.731.270,00
304 Vigilância Sanitária 1.040.500,00
305 Vigilância Epidemiológica 1.116.050,00
 Total Líquido a aplicar com recursos próprios 90.000.000,00
 Percentual previsto a ser aplicado 24,89%
 Percentual Mínimo Legal 15,00%
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM PESSOAL
INCLUÍDA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS
(DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 101/00)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL VALOR
Inclui a receita de impostos, taxas e contribuição de melhoria, de contribuição,
patrimonial, industrial, agropecuária, de serviços, transferências e outras receitas
correntes, excluídas as transferências intraorçamentárias
584.529.300,00
TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICIPAL
GASTOS COM PESSOAL
(Inclui despesas com remuneração e vantagens, obrigações patronais,
subsídios, proventos de inativos e pensionistas e outros benefícios)
VALOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA 223.290.445,40
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 12.115.000,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE 21.116.400,00
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – IMP 5.085.000,00
TOTAL DOS GASTOS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 261.606.845,40
PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL VALOR
Permitido pela Lei Complementar 101/00 (art. 19, III)
Legislativo 6,00% 35.071.758,00
Executivo 54,00% 315.645.822,00
Total 60,00% 350.717.580,00
Previsão para o exercício 2026
Legislativo 2,07% 12.115.000,00
Executivo 42,68% 249.491.845,40
Total 44,75% 261.606.845,40
Excedente 0% 0,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DE GOVERNO
FONTES DA RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO R$ ESPECIFICAÇÃO R$
1.0 – RECEITAS CORRENTES 620.528.100,00 01 – Legislativa 17.670.000,00
1.1 – Imp., Taxas e Contrib. Melhoria 119.375.585,72 04 – Administração 60.520.300,00
1.2 – Receita de Contribuições 29.291.800,00 06 – Segurança Pública 9.140.000,00
1.3 – Receita Patrimonial 26.935.800,00 08 – Assistência Social 13.962.000,00
1.6 – Receita de Serviços 68.797.200,00 09 – Previdência Social 73.690.000,00
1.7 – Transferências Correntes 416.006.000,00 10 – Saúde 168.986.000,00
1.9 – Outras Receitas Correntes 9.631.714,28 12 – Educação 127.440.000,00
13 – Cultura 7.522.000,00
(–) Dedução p/FUNDEB 49.510.000,00 15 – Urbanismo 120.283.000,00
16 – Habitação 0,00
2.0 – RECEITAS DE CAPITAL 80.712.500,00 17 – Saneamento 53.671.400,00
2.1 – Operações de Crédito 68.052.500,00 18 – Gestão Ambiental 23.563.170,65
2.2 – Alienação de Bens 310.000,00 26 – Transporte 0,00
2.4 – Transferências de Capital 12.350.000,00 27 – Desporto e Lazer 7.689.000,00
28 – Encargos Gerais 44.593.730,00
7.0 – RECEITAS CORRENTES INTRA 24.734.700,00
7.2 – Contribuições 17.805.000,00 SOMA..................................... 728.730.600,65
7.6 – Receitas de Serviços 1.566.000,00
7.9 – Outras Receitas Correntes 5.363.700,00
99 – Reserva de Contingência 11.880.999,35
 9.0 – RECEITAS EXERC. ANTERIORES 20.000.000,00 99 – Reserva Orçament. RPPS 5.363.700,00
T O T A L............................................... 745.975.300,00 T O T A L................................ 745.975.300,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
Procurador-Geral do Município Ger. Sup. de Contabilidade e Financeira
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES
E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO RECEITA POR FONTE LEGISLAÇÃO
1000.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00 Receita de Impostos, Taxas
e Contribuição de Melhoria
Código Tributário Municipal (Lei municipal no
 1.385 de 27-
12-1977; Leis municipais nos 2.089, de 31-12-1987,
2.204, de 03-12-1988, 2.192, de 01-12-1988 e Lei
Complementar Municipal no 06/02, de 23-12-2002).
1200.00.00 Receita de Contribuições Lei federal no 8.242, de 12-10-91 e decreto federal no
 791,
de 05-04-93.
1300.00.00 Receita Patrimonial Leis municipais n
os 679, de 12-12-1963, 1.808, de 21-
03-1973 e 1.357, de 14-06-1977.
1600.00.00 Receita de Serviços Lei municipal n
o
 1.313, de 27-09-1976.
1700.00.00 Transferências Correntes Constituição Federal (Artigos 158, I, II, III e IV, 159 I “a”) e 
transferências por convênios.
1900.00.00 Outras Receitas Correntes Lei municipal n
o
 1.387, de 27-12-1977.
2000.00.00 Receitas de Capital
2100.00.00 Operações de Crédito Leis específicas.
2200.00.00 Alienação de Bens Leis específicas.
2400.00.00 Transferências de Capital Transferências por convênios.
2500.00.00 Outras Receitas de Capital Lei municipal n
o
 1.387, de 27-12-1977.
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA
LEI 4.320 ART. 22 - ITEM III - LETRAS A, B e C
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADADA PREVISTA PROPOSTA
2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS 
CORRENTES 470.109.160,11 514.177.246,03 587.867.828,20 633.024.000,00 694.772.800,00
Receita de Impostos, 
Taxas, Contr. Melhoria 78.083.207,60 76.631.969,97 88.197.844,81 115.765.740,00 119.375.585,72
Receita de 
Contribuições 41.435.119,02 24.175.131,02 27.158.266,14 30.382.000,00 29.291.800,00
Receita Patrimonial 19.657.719,06 22.821.076,72 31.908.874,16 17.533.260,00 26.935.800,00
Receita de Serviços 36.050.646,45 49.668.014,48 56.772.519,23 64.634.000,00 68.797.200,00
 Transferências
 Correntes 290.685.714,36 312.626.380,26 353.518.279,67 377.979.000,00 416.006.000,00
Outras Receitas 
Correntes 4.196.753,62 4.351.112,28 8.959.175,61 4.766.000,00 9.631.714,28
Receitas Correntes 
INTRA (a partir de 2023) xxxxxxxxxxxxx 23.903.561,30 21.352.868,58 21.964.000,00 24.734.700,00
 RECEITAS DE
 CAPITAL 24.971.148,65 28.757.491,60 15.626.696,02 83.598.000,00 80.712.500,00
Operações de Crédito 9.955.567,33 12.232.764,93 8.981.980,82 66.000.000,00 68.052.500,00
Alienação de Bens 186.153,85 3.336.286,96 1.113.192,98 258.000,00 310.000,00
 Transferências de
 Capital 14.829.427,47 13.188.439,71 5.531.522,22 17.340.000,00 12.350.000,00
Outras Receitas de 
Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(–) Dedução P/ 
FUNDEB 34.324.298,67 37.369.149,07 41.446.004,37 43.819.000,00 49.510.000,00
(–) Outras Deduções 
Correntes 1.228.031,38 1.385.375,27 1.620.459,38 0,00 0,00
RECEITAS EXERCÍCIOS 
ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 13.000.000,00 20.000.000,00
TOTAL
RECEITA LÍQUIDA 459.527.978,71 504.180.213,29 560.428.060,47 685.803.000,00 745.975.300,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
Rodrigo Amaral Guimarães Vaneida Nogueira Mileib
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TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
DADOS CONSOLIDADOS – MUNICÍPIO DE ITAÚNA
LEI 4.320 ART. 22 - ITEM III - LETRAS D, E e F
ESPECIFICAÇÃO
Despesa
Realizada
Despesa
Fixada
Despesa
Proposta
2024 2025 2026
DESPESAS CORRENTES 460.175.647,55 554.404.574,58 610.802.188,27
Pessoal e Encargos Sociais 235.710.687,49 294.539.654,16 312.643.970,00
Juros e Encargos da Dívida 6.102.248,95 12.387.500,00 8.945.000,00
Outras Despesas Correntes 194.752.114,21 220.273.279,72 262.387.504,81
Transferências a Consórcios Públicos 2.358.332,62 2.668.002,54 2.603.833,46
 Desp. Correntes Intraorçamentárias 21.252.264,28 24.536.138,16 24.221.880,00
DESPESAS DE CAPITAL 42.962.154,79 115.807.743,30 117.928.412,38
Investimentos 34.176.100,24 106.354.000,00 106.971.700,00
Inversões Financeiras 0,00 500,00 4.000,00
Amortização da Dívida 8.648.499,53 8.760.000,00 10.133.000,00
Transferências a Consórcios Públicos 62.584,12 92.743,30 219.712,38
 Desp. de Capital Intraorçamentárias 74.970,90 600.500,00 600.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 11.782.682,12 11.880.999,35
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00 3.808.000,00 5.363.700,00
T O T A L 503.137.802,34 685.803.000,00 745.975.300,00
Gustavo Marques Carvalho Mitre Leandro Nogueira Moreira Araújo
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Finanças
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA 17.670.000,00
ÓRGÃO: 25.000 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 17.670.000,00
UNIDADE: 25.001 Câmara Municipal 17.670.000,00
01.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 15.250.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.015.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.470.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 545.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 370.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 370.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 250.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 250.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 350.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 350.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 130.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 - Locação de Mão-de-obra 1.300.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.240.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 600.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 320.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 320.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00
01.031.0092.2046 - ESCOLA DO LEGISLATIVO E CENTRO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - CAC 870.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 530.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 520.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 55.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 135.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação 15.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 15.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - Auxílio-Transporte 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
01.031.0092.2048 - ENCARGOS SOCIAIS E PREV. BÁSICA ESC. LEGISLATIVO E CENTRO DE ATEND. CIDADÃO - CAC 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 50.000,00
01.031.0092.2050 - ENCARGOS SOCIAS E PREV. REGIME PRÓPRIO ESC. LEGISLATIVO E CENTRO ATEND. CIDADÃO - CAC 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
01.272.0001.2982 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA 1.100.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.100.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.100.000,00
01.272.0001.2984 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PROPRIO 360.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 330.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 330.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 30.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
Entidade: INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA 82.527.000,00
ÓRGÃO: 26.000 RPPS 82.527.000,00
UNIDADE: 26.001 GABINETE DO DIRETOR GERAL 915.000,00
09.122.0041.2902 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA GERAL 255.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
09.122.0041.2912 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGESTÃO 660.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 80.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 40.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 120.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 120.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 190.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00
UNIDADE: 26.002 APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE 59.715.000,00
09.272.0044.2728 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA DE APOSENTARIAS ENTRE RPPS E RGPS 1.800.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 1.800.000,00
2.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.800.000,00
09.122.0041.2904 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES GER. DE ATOS DE APOSENT. E PENSÕES 425.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 360.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 360.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 35.000,00
09.272.0044.2906 - MANUTENCAO DE BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES 57.190.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 46.475.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.475.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 44.000.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - Pensões do RPPS e do Militar 10.715.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 715.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
2.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.000.000,00
09.122.0041.2907 - SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00
09.272.0044.2913 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE APOSENTADORIA ENTRE RPPS 200.000,00
3.3.90.86.00.00.00.00 - Compensações a Regimes de Previdência 200.000,00
2.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200.000,00
UNIDADE: 26.004 FINANCAS E CONTABILIDADE 380.000,00
09.122.0041.2908 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA FINANCEIRA E CONTÁBIL 380.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 35.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 35.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
UNIDADE: 26.005 SERVICOS ADMINITRATIVOS 12.240.000,00
09.122.0041.1909 - EQUIPAMENTOS INFORM/SISTEMAS/MOVEIS/COL/ BIBLIOG/ UTENS E MAQUINAS PO 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 500.000,00
09.122.0041.2218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 625.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 625.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 625.000,00
09.122.0041.2909 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO IMP 2.305.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 185.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 185.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 120.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 200.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 200.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 325.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 325.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 300.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.000,00
09.122.0041.2910 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA ADMINISTRATIVA 510.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 320.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 60.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 20.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 20.000,00
09.122.0014.2918 - MANUTENÇÃO DA GESTAO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.800.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 2.800.000,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.500.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 300.000,00
09.122.0041.2980 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE PRÓPRIA IMP 5.500.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.200.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 2.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.300.000,00
2.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.300.000,00
UNIDADE: 26.006 RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS 5.363.700,00
09.997.9999.9996 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA - RPPS ( IMP) 5.363.700,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.363.700,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.363.700,00
UNIDADE: 26.007 GERENCIA DE INVESTIMENTOS 160.000,00
09.122.0041.2911 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERENCIA DE INVESTIMENTOS 160.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 120.000,00
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
UNIDADE: 26.008 GERÊNCIA CONTROLE INTERNO 280.000,00
09.122.0041.2903 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CONTROLE INTERNO 160.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
09.122.0041.2905 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO IMP 120.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.000,00
UNIDADE: 26.099 RESERVA DE CONTINGENCIA 3.473.300,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
99.999.9999.9995 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - ( IMP) 3.473.300,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 3.473.300,00
1.800.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 473.300,00
1.802.000.0000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 3.000.000,00
Entidade: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA 94.851.120,65
ÓRGÃO: 33.000 SAAE 94.851.120,65
UNIDADE: 33.001 ADMINISTRACAO GERAL 14.536.000,00
04.122.0041.1801 - EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS 158.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 158.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 158.000,00
04.122.0041.1805 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REF. DO ESCRITÓRIO E PORTARIA 377.500,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 99.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 99.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 278.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 278.000,00
04.122.0041.1843 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO REFEITÓRIO 5.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
04.122.0041.2642 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO 474.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 474.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 474.000,00
04.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 350.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 350.000,00
04.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 1.124.500,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 575.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 11 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 575.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 549.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 549.500,00
04.122.0041.2806 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 10.113.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 760.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 760.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.450.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.450.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 310.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 310.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 32.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 776.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 776.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 12 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 800.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 669.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 669.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
04.131.0021.2808 - DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 220.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 220.000,00
04.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 109.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 98.000,00
04.122.0041.2828 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSP SERVIDORES DO SAAE 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 170.000,00
04.122.0041.2836 - MANUTENÇÃO DO REFEITORIO SERVIDORES DO SAAE 1.021.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.020.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.020.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
04.331.0045.2838 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE SERVIDORES DO SAAE 145.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 145.000,00
04.122.0041.2842 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGIARIOS-BOLSA AUXILIO 253.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 253.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 253.000,00
04.331.0045.2846 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA SERVIDORES SAAE 15.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 15.000,00
04.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
UNIDADE: 33.002 SISTEMA DE AGUA 21.905.300,00
17.511.0072.1803 - OBRAS DE CONSTR/AMPLIAÇÃO E AUTOMOÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ZONA RURAL 200.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 198.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 198.000,00
17.512.0072.1811 - OBRAS AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO SISTEMA DE ÁGUA 506.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 148.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 148.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 358.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 358.000,00
17.512.0072.1825 - OBRAS DE MELHORIAS E REFORMAS DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ZONA URBANA 345.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 345.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 345.000,00
17.512.0072.1851 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÓVEIS MÁQUINAS E UTENSÍLIOS 376.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 376.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 366.000,00
1.756.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Indireta 10.000,00
17.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 340.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 340.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 340.000,00
17.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 582.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 582.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 582.000,00
17.512.0072.2811 - MANUTENÇÃO, RECOMPOSIÇÃO E REFORMA DE CALÇAMENTOS E ASFALTO 1.902.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 22.800,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 22.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.880.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.880.000,00
17.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
17.512.0072.2820 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA 12.318.500,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.400.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.400.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.900.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.900.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 910.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 910.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.394.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.394.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.610.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.610.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
17.512.0072.2844 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE NIVEIS PPRESERV URBANORURAL 195.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 195.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 195.000,00
17.512.0072.2850 - FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA SERVDO SIST DE ÁGUA 167.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 167.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 16 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 167.000,00
17.512.0072.2852 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGBOLSA AUXÍLIO SISTEMA DE ÁGUA 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
17.331.0045.2854 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERV SISTEMA DE ÁGUA 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 170.000,00
17.331.0045.2856 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA DE SERV DO SISTEMA DE ÁGUA 15.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 15.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 15.000,00
17.512.0072.2894 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO NOS GASTOS COM ENERGIACEMIG 4.750.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.750.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.750.000,00
17.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 1.000,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
UNIDADE: 33.003 SISTEMA DE ESGOTO 14.478.000,00
17.512.0072.1017 - AQUISICAO DE TERRENOS 4.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 - Aquisição de Imóveis 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
17.511.0072.1839 - OBRAS DE AMPL/REFORMA E IMPLANTAÇÃO TRAT. DE ESGOTO ZONA RURAL 197.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 195.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 195.000,00
17.512.0072.1857 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO REFORMA E REAPARELHAMENTO SIST ESGOTO 11.049.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 17 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 49.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 49.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 11.000.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 10.000.000,00
17.512.0072.1861 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 400.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 400.000,00
17.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00
17.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 94.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 94.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 94.000,00
17.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
17.512.0072.2818 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO 2.589.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 780.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 780.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 18 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 165.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 165.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 523.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 523.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 952.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 952.000,00
17.512.0072.2860 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE P/ SERVDOR SISTEMA DE ESGOTO 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00
17.512.0072.2862 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG BOLSA AUXÍLIO SIST ESGOTO 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
17.331.0045.2864 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE PSERVSIST DE ESGOTO 32.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 32.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 32.000,00
17.331.0045.2866 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA PSERVIDORES SISTEMA DE ESGOTO 3.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
17.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.004 CAPTACAO DE AGUAS PLUVIAIS 4.000,00
17.512.0072.1821 - OBRAS P CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS 4.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
UNIDADE: 33.005 ETA ESTACAO DE TRATAMENTO DE AGUA 14.582.500,00
17.512.0072.1514 - Obras de melhoramento da ETA e captação de água bruta 8.050.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 8.050.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 8.000.000,00
17.512.0072.1823 - OBRAS DE AMPL. E MELHORAMENTO DA ETA/COLETA E TRATAMENTO DE LODO 1.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.200.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200.000,00
17.512.0072.1847 - OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA ETA 500LS 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
17.512.0072.1879 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÓVEIS MÁQUINAS E UTENSÍLIOS 185.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 185.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 185.000,00
17.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 25.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 25.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 25.000,00
17.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 123.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 123.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 123.000,00
17.512.0072.2812 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 4.927.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 165.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 165.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.839.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.839.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 782.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 782.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 29.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 29.000,00
17.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
17.512.0072.2868 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSP PSERV DA ETA 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 15.000,00
17.512.0072.2870 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG BOLSA AUXÍLIO DA ETA 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
17.331.0045.2876 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERV DA ETA 21.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
17.331.0045.2878 - ENCARGOS SOCIAIS SEG DE VIDA SERVIDORES DA ETA 2.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.500,00
17.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.006 GESTAO AMBIENTAL PROJ RIO SAO JOAO 952.050,00
18.542.0070.1829 - OBRAS DE PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
18.542.0070.1871 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
18.542.0070.1873 - OBRAS DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR 42.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 22 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 40.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 40.000,00
18.542.0070.1875 - OBRAS DE AMP REFORMA E REAPAR DO PROJ RIO SÃO JOÃO 63.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 61.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 61.000,00
18.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00
18.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 50.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00
18.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
18.541.0070.2834 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJETO SÃO JOAO VIVO SAAE 674.750,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 450.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 23 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 450.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 41.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 41.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.250,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 52.250,00
18.541.0070.2880 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE PSERVE ESTAGPROJRIO SÃO JOÃO 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 18.000,00
18.541.0070.2882 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAGBOLSA AUXPRIO SÃO JOÃO 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
18.331.0045.2888 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE PSERVPROJRIO SÃO JOÃO 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 14.000,00
18.331.0045.2890 - ENCARGOS SOCIAIS SEGDE VIDA PSERVPROJRIO SÃO JOÃO 1.800,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.800,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.800,00
18.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 24 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.007 ENCARGOS ESPECIAIS 4.645.550,00
28.846.0014.2810 - SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 80.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 80.000,00
28.846.0041.2816 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.210.550,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.210.550,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.210.550,00
28.843.0048.2822 - SERVIÇO DA DIVIDA 2.650.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 1.044.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.044.000,00
3.2.90.22.00.00.00.00 - Outros Encargos s/ a Dívida por Contrato 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.605.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.605.000,00
28.122.0051.2824 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP SAAE 705.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 705.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 705.000,00
UNIDADE: 33.008 ETE - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 2.701.600,00
17.512.0072.1863 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MOTORES E UTENSÍLIOS ETE 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
17.512.0072.1865 - OBRAS DE CONSTR/REFORMAR/APARELHAMENTO DA ETE 578.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 578.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 578.500,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 25 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
17.331.0045.2650 - ENCARGOS ESPECIAIS SEGURO DE VIDA SERVIDORES ETE 1.600,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.600,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.600,00
17.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 55.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 55.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 55.000,00
17.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 56.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 56.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 56.000,00
17.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
17.512.0072.2892 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ETE ESTAÇÃO TRATAMENTO DE ESGOTO 1.613.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 176.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 176.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 575.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 575.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 65.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 65.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 181.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 181.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 603.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 603.000,00
17.512.0072.2894 - MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO NOS GASTOS COM ENERGIACEMIG 315.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 315.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 315.000,00
17.512.0072.2896 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA ETE 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 25.000,00
17.512.0072.2898 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO BOLSA AUXÍLIO P SERVIDORES ETE 21.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 21.000,00
17.331.0045.2900 - MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE P SERVIDORES DA ETE 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 18.000,00
17.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.009 MANUT DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 195.000,00
04.124.0041.2611 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE P/SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 1.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.500,00
04.124.0041.2612 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA GERENCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO SAAE 146.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 130.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
04.124.0041.2613 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG./ BOLSA AUX. P. CONTROLE INTERNO 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
04.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 28.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 28.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 28.000,00
04.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
04.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
04.331.0045.2914 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
04.331.0045.2915 - ENCARGOS SOCIAIS - SEGURO DE VIDA SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO 500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
04.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.010 MANUT ATIV LIMPEZA URB E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 20.841.120,65
18.122.0070.1513 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 118.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 113.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 113.000,00
18.122.0070.1515 - EQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS MÓVEIS E UTENSÍLIOS LIMPEZA URBANA SAAEEQUIPAMENTOS VEÍCULOS MÁQUINAS 218.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 218.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 218.000,00
18.122.0070.2678 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 20.309.620,65
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 250.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 650.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 183.500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 183.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.158.120,65
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.263.120,65
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 13.895.000,00
18.331.0045.2680 - MANUTENÇÃO PLANO DE SAÚDE SERVIDORES LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 14.000,00
18.122.0070.2682 - FORNECIMENTO VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 13.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 13.000,00
18.331.0045.2684 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA SERVIÇOS LIMPEZA URBANA SAAE 2.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
18.272.0043.2802 - ENCARGOS SOCIAIS PREV BASICA INSS 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 30 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 120.000,00
18.272.0044.2804 - ENCARGOS SOCIAIS REGIME ESTATUTARIO IMP 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00
18.128.0042.2814 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 11.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00
18.122.0070.2916 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTAG./ BOLSA AUX. - LIMPEZA URBANA E MANEJO RESÍDUOS SÓLIDOS 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.000,00
18.273.0030.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 500,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 500,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
UNIDADE: 33.099 RESERVA DE CONTIGENCIA 10.000,00
99.999.9999.9994 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - (SAAE) 10.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
1.753.000.0000 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
Entidade: MUNICIPIO DE ITAUNA 381.941.179,35
ÓRGÃO: 01.000 GABINETE DO PREFEITO 1.950.000,00
UNIDADE: 01.001 GABINETE DO PREFEITO 1.950.000,00
04.122.0041.2004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.580.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 31 122
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/
Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.580.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0041.2010 - CUSTEIO PARA VIAGENS 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
ÓRGÃO: 02.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 400.000,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO VICE-PREFEITO 400.000,00
04.122.0041.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE PREFEITO 330.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 32 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.0041.2492 - CUSTEIO PARA VIAGENS 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
ÓRGÃO: 03.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.656.000,00
UNIDADE: 03.001 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4.656.000,00
04.092.0041.2026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 4.156.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 208.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 208.500,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 33 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 47.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.500,00
04.122.0041.2028 - CUSTEIO DE TELEFONIA 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0041.2032 - CUSTEIO PARA VIAGENS 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.422.0028.2312 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON 400.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 34 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
04.122.0041.2490 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 04.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.400.000,00
UNIDADE: 04.001 CONTROLADORIA GERAL 400.000,00
04.124.0041.2016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 175.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 35 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 145.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 145.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.124.0041.2018 - CUSTEIO DE TELEFONIA 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.124.0041.2022 - CUSTEIO PARA VIAGENS 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.128.0041.2024 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 35.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 04.002 GERÊNCIA SUPERIOR DE AUDITORIA INTERNA 300.000,00
04.124.0041.2712 - GERÊNCIA SUPERIOR DE AUDITORIA INTERNA 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 270.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 270.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 36 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 04.003 GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO 700.000,00
04.124.0041.2714 - GERÊNCIA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO 700.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 675.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 675.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ÓRGÃO: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 22.360.000,00
UNIDADE: 05.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 9.960.000,00
04.122.0041.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.210.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
04.122.0041.2040 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 300.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
04.122.0041.2042 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.0041.2044 - CUSTEIO P VIAGENS A SERVIÇO DA SECRETARIA 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0082.2054 - CONV. TRIBUNAL REG. ELEITORAL P/ MANUTENÇÃO CART. ELEITORAL 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 290.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0082.2058 - CONV. SINDICATO SERV. PUB. ITAUNA P/ MANUT DAS ATIVIDADES 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0082.2059 - CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0041.2087 - MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO "ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA COUTINHO" 2.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.600.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
04.122.0082.2602 - CONV. TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MANUTENÇÃO FORUM 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
UNIDADE: 05.002 GERÊNCIA SUPERIOR DE ADM. E REC. HUMANOS 4.400.000,00
04.122.0045.2072 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GER. SUPERIOR ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 2.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
04.122.0045.2078 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
04.128.0041.2936 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
04.331.0045.2952 - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAUDE DO SERVIDOR 1.300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.300.000,00
UNIDADE: 05.003 GERÊNCIA SUPERIOR DE PATRIMONIO 2.500.000,00
04.122.0026.2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA SUPERIOR DO PATRIMÔNIO 1.100.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
04.451.0026.2077 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0026.2082 - MANUTNEÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS 1.300.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 60.000,00
UNIDADE: 05.004 GERÊNCIA SUPER DE COMPRAS A CONTRATAÇÕES 1.500.000,00
04.122.0041.2654 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES 1.500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.160.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 60.000,00
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
UNIDADE: 05.005 GER.SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.000.000,00
04.126.0054.2101 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINSTRATIVA - TI 3.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 2.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
04.126.0054.2102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DA TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
ÓRGÃO: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 7.500.000,00
UNIDADE: 06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 840.000,00
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MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0041.2088 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 770.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 420.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0041.2092 - MANUTENÇÃO DOS VEICULOS 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
04.128.0041.2094 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
04.122.0041.2096 - CUSTEIO DE VIAGENS 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 11.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 44 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
UNIDADE: 06.002 GERÊNCIA SUP. DE CONTABIL. E FINANCEIRA 2.928.000,00
04.123.0049.2098 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE CONTAB. E FINANCEIRA 2.928.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 240.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
UNIDADE: 06.003 GERÊNCIA SUP. DE LANC. FISCALIZ. E ARRECAD. 1.424.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 45 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.129.0050.2100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR LANÇ., FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 1.424.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 711.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 711.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
UNIDADE: 06.004 GERÊNCIA SUP. LANÇ,MODERN,DESB. CASDASTROS FISCAIS 2.308.000,00
04.129.0050.2097 - MANUT. DAS ATIV. SUP. DE LANÇ, MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS CADASTROS FISCAIS 2.308.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.433.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.433.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 112.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 690.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 690.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
ÓRGÃO: 07.000 SECRETARIA MUN. ESPORTE E LAZER 7.709.000,00
UNIDADE: 07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.373.000,00
27.122.0017.2104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER 4.700.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 650.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 940.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 940.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 950.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
27.122.0041.2106 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 570.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 340.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 340.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
27.122.0041.2108 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 75.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.128.0041.2112 - CUSTEIO PARA VIAGENS 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 48 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
27.122.0041.2112 - CUSTEIO PARA VIAGENS 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
UNIDADE: 07.002 GERÊNCIA DE ESPORTES E GESTÃO 2.246.000,00
27.812.0018.2091 - PARCERIA ADFI/ MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES NOSSA SENHORA APARECIDA 66.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
27.811.0018.2116 - PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 1.680.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.150.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 10.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 49 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
27.812.0018.2960 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REF/MANUT. ESPAÇOS ESPORTIVOS 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
UNIDADE: 07.003 FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 90.000,00
27.122.0017.2173 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 50 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
ÓRGÃO: 08.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 17.800.000,00
UNIDADE: 08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 2.510.000,00
15.122.0041.2120 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE 2.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.010.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.010.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 51 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
15.122.0041.2122 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
15.122.0041.2124 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.128.0041.2126 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.122.0041.2128 - CUSTEIO PARA VIAGENS 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
15.122.0041.2711 - MANUTENÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA 150.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 52 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
UNIDADE: 08.002 GERÊNCIA SUP. DE REGULAÇÃO URBANA 11.620.000,00
15.452.0069.1091 - PROGRAMA DE APOIO AO GEOPROCESSAMENTO 10.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 7.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.500.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 3.500.000,00
15.122.0069.2134 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE REGULAÇÃO URBANA 1.100.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
15.122.0041.2708 - CUSTEIO DE ENERGIA DE PRAÇAS PARQUES E DEMAIS LOGRADOUROS 20.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 53 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00
UNIDADE: 08.003 GER. SUP. DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.570.000,00
18.122.0070.2138 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.100.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
18.122.0070.2592 - MANUTENÇÃO DO CODEMA CONS MUN DE DEF MEIO AMBIENTE 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
18.541.0070.2705 - MANUTENÇÃO DE PROJETOS URBANISTICOS E AMBIENTAIS 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 54 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
18.541.0070.2962 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO RIO SAO JOÃO 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 08.004 FDO MUN. DE MEIO AMBIENTE - FMMA 200.000,00
18.541.0070.2858 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
UNIDADE: 08.007 GERÊNCIA SUP DE ARQUITETURA E PROJETOS 900.000,00
15.452.0069.2706 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE ARQUITETURA E PROJETOS 900.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 55 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
UNIDADE: 08.008 GERÊNCIA SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRALIZADA 1.000.000,00
15.122.0069.2121 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GER. SUPERIOR FISCALIZAÇÃO URBANA CENTRALIZADA 1.000.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 127.440.000,00
UNIDADE: 09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 945.000,00
12.122.0010.2005 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00
12.122.0010.2144 - MANUTENCAO E APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 525.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 17.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 56 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 17.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 450.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 450.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 8.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 8.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 40.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00
12.122.0015.2146 - MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETERIA DE EDUCAÇÃO 360.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 240.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
12.122.0010.2148 - CONTRIBUIÇÃO DA UNDIME 5.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 5.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
UNIDADE: 09.002 GERÊNCIA SUP. DE ENSINO E ADMINISTRATIVO 126.495.000,00
12.361.0011.1508 - CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 3.460.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 260.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.300.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 300.000,00
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.365.0006.1510 - CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - ENSINO INFANTIL 580.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 110.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 220.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 100.000,00
12.271.0006.2003 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BÁSICA - CRECHES 40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.271.0011.2009 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 40.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
12.122.0015.2011 - CUSTEIO DE VIAGENS DOS SERVIDORES -EDUCAÇÃO 85.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 85.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
12.365.0006.2013 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA - ENSINO INFANTIL 10.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.272.0006.2019 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PRÓPRIO - CRECHES 1.400.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.400.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 700.000,00
12.365.0006.2021 - ENCARGOS SOCIAIS - SEGURO DE VIDA - CRECHES 10.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 5.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.272.0006.2031 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PRÓPRIO -ENSINO INFANTIL 1.150.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.150.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 300.000,00
1.542.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 700.000,00
12.271.0006.2037 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BÁSICA - ENSINO INFANTIL 40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.272.0011.2051 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PRÓPRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 3.500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.500.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.500.000,00
12.122.0015.2150 - MANUTENÇÃO DA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 420.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 420.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
12.122.0015.2156 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA GERÊNCIA SUPERIOR DE ENSINO 4.235.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 650.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.600.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 250.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 180.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 690.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 690.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 350.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 250.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
12.365.0006.2158 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - ENSINO INFANTIL 240.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
12.361.0011.2160 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - ENSINO FUNDAMENTAL 580.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 580.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 580.000,00
12.365.0006.2162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 1.722.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 190.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 500.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
12.361.0011.2164 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 29.261.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 6.800.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 17.979.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.979.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 120.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 90.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.700.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.670.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.670.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 190.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 510.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 510.000,00
12.361.0011.2166 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 29.150.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 7.900.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 7.900.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.150.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 20.150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 100.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 700.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 700.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 300.000,00
12.366.0032.2170 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO SUPLETIVO 1.270.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 80.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
12.367.0020.2186 - MANUTENÇÃO AEE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E NAIC 800.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 650.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
12.306.0037.2196 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 2.800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 2.800.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 200.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 800.000,00
12.306.0037.2198 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR CRECHE 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 300.000,00
12.122.0015.2496 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 55.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 45.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.361.0012.2512 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 4.730.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 830.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 700.000,00
1.553.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 130.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.900.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 2.600.000,00
1.576.001.0000 - Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 1.300.000,00
12.361.0011.2514 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO - ENSINO FUNDAMENTAL 640.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 360.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 360.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00
12.365.0006.2520 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO - ENSINO INFANTIL 95.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 64 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 45.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
12.306.0037.2528 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 600.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00
1.550.000.0000 - Transferência do Salário-Educação 100.000,00
1.552.000.0000 - Transf. de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 200.000,00
12.361.0011.2562 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA ENSINO FUNDAMENTAL 90.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 70.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 50.000,00
12.365.0006.2566 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL RECEITA DO FUNDEB 7.800.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.700.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 1.500.000,00
1.542.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.775.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 2.500.000,00
1.542.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.275.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 75.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 50.000,00
1.542.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 25.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 250.000,00
12.272.0015.2586 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA REGIME PRÓPRIO -SEC.EDUCAÇÃO 490.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 490.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 490.000,00
12.122.0015.2686 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
12.365.0006.2732 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES 9.122.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.560.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.560.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.800.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.800.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 920.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 920.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 200.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 240.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
12.365.0006.2736 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO- CRECHES 210.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 110.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
12.365.0006.2738 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES RECEITA DO FUNDEB 17.700.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 4.700.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 4.700.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.200.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 9.200.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000,00
1.540.000.1070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 150.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 3.500.000,00
1.540.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos 3.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 150.000,00
12.365.0006.2740 - CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES - CRECHES 320.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 320.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
12.365.0006.2742 - CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - CRECHES 2.750.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
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MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 2.200.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00
1.542.000.0000 - Transf. do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 200.000,00
12.366.0032.2974 - CONCESSÃO VALE TRANSPORTE SERVIDORES - ENSINO SUPLETIVO 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
12.271.0015.2996 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA BASICA - SEC.EDUCAÇÃO 40.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 30.000,00
1.500.000.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 11.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 13.962.000,00
UNIDADE: 11.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 3.652.000,00
08.122.0041.2266 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.330.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 68 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.122.0041.2270 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 175.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 85.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
08.122.0041.2272 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS 115.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 85.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.128.0041.2274 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 12.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
08.122.0041.2276 - CUSTEIO PARA VIAGENS 19.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
08.122.0041.2968 - CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE MUNICIPIO E COGEMAS 1.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
UNIDADE: 11.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7.142.000,00
08.244.0061.2007 - MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS 200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.244.0061.2286 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.312.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 720.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 70 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 120.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 4.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 480.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
08.242.0061.2540 - FORNECIMENTO DE VALETRANSPORTE - DEFICIENTES CARENTES 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
08.244.0061.2546 - MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO 700.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 25.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 71 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 35.000,00
08.244.0061.2610 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
08.244.0061.2616 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS - CENTRO REF. ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.600.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.006.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.006.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 72 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 170.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 67.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 57.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 117.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 107.000,00
08.244.0061.2840 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS - COMAD 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
08.244.0061.2926 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS 2.644.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.525.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.525.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 73 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.660.000.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00
08.244.0061.2966 - AUXILIOS DE BENEFICIOS EVENTUAIS 320.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 250.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.661.000.0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 30.000,00
UNIDADE: 11.003 FUNDO MUN.DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-FMDCA 1.521.000,00
08.243.0061.2294 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 521.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 74 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
08.243.0062.2302 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.000.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 470.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 470.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 20.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 470.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 470.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 75 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 20.000,00
UNIDADE: 11.004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 1.326.000,00
08.241.0063.2262 - MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO DO IDOSO 1.000.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 470.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 470.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 20.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 470.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 470.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.749.000.0000 - Outras vinculações de Transf. 20.000,00
08.241.0063.2300 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE CENTRO DE CONV. DO IDOSO 326.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 76 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 11.007 FUNDO MUN DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA 11.000,00
08.242.0061.2719 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
UNIDADE: 11.008 FUNDO DOS DIREITOS DA MULHER 10.000,00
08.244.0061.2723 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
UNIDADE: 11.009 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 300.000,00
08.482.0060.2626 - MANUTENÇÃO DO FUNDO E CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 77 122
03/10/2025
/
Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
1.755.000.0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 250.000,00
ÓRGÃO: 12.000 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS 84.263.000,00
UNIDADE: 12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 5.180.500,00
15.122.0041.2314 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 1.915.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.120.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 55.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 175.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 78 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
04.306.0076.2315 - PROGRAMA "ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DOS SERVIDORES" 760.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
15.122.0041.2316 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 380.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 90.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
15.451.0041.2318 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS 2.100.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997 1.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.720.000.0000 - Transf. União Ref. às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural - FEP -Lei 9.478/1997 350.500,00
15.128.0055.2320 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 10.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
15.122.0041.2322 - CUSTEIO PARA VIAGENS 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 7.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 7.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 7.500,00
UNIDADE: 12.002 GERÊNCIA SUP. DE MANUT. VIÁRIA, URB.E RURAL 10.258.800,00
15.451.0041.2304 - MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISPARA 163.800,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 135.954,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.954,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.846,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 27.846,00
15.452.0041.2324 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR MANUT. VIÁRIA URBANA E RURAL 10.095.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.527.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.527.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 70.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 80 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.947.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 2.947.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 2.530.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 2.500.000,00
UNIDADE: 12.003 GERÊNCIA SUP. DE OBRAS, MANUT. REPAROS 63.928.700,00
15.451.0075.1035 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PONTES, PASSARELAS, GABIÕES E VIADUTOS 1.720.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 1.720.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.720.000,00
15.451.0075.1073 - OBRAS INFRAESTRUTURA VIÁRIA,RUAS,AV,CALÇADAS,MEIOFIOS, CAPT. PLUVIAL E OUTRAS 53.079.700,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 52.500,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 52.429.700,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 797.200,00
1.700.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses da União 4.000.000,00
1.701.000.0000 - Outras Transf. de Convênios ou Repasses dos Estados 3.000.000,00
1.706.000.0000 - Transferência Especial da União 500.000,00
1.708.000.0000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 5.180.000,00
1.710.000.0000 - Transferência Especial dos Estados 3.000.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 35.952.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 500.000,00
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 500.000,00
15.451.0046.1189 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 81 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
15.451.0075.1943 - OBRAS INFRAESTRUTURA RURAL: CALÇ/ASFALTO/MEIO FIO/CAPT. PLUVIAL, OUTRAS 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.451.0041.2326 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER.SUPERIOR OBRAS/MANUT. E REPAROS 6.879.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.745.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.745.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.400.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 170.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 600.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 82 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.754.000.0000 - Recursos de Operações de Crédito 600.000,00
15.452.0075.2328 - MANUTENÇÃO E MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS 1.820.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 1.800.000,00
15.452.0075.2334 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 180.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 143.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 143.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.500,00
1.501.000.0000 - Outros Recursos não Vinculados 36.500,00
UNIDADE: 12.004 GERENCIA SUPERIOR DE ILUMINACAO PUBLICA 4.895.000,00
15.452.0080.1528 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.895.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 190.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 220.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 105.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.970.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.960.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 350.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ÓRGÃO: 13.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 39.948.180,00
UNIDADE: 13.001 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 39.948.180,00
28.843.0048.0356 - PAGAMENTO DE DÍVIDA MUNICIPAL 20.028.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 7.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.900.000,00
3.2.91.21.00.00.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato 3.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 8.528.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.528.000,00
4.6.91.71.00.00.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
28.122.0082.2199 - CONTRIBUIÇÃO PARA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP 20.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
28.122.0051.2218 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP 5.000.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000.000,00
28.272.0043.2350 - ENCARGOS SOCIAIS E GESTÃO DA PREVIDÊNCIA 2.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.000.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 84 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
28.272.0044.2352 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO 7.819.180,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 3.029.441,24
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.029.441,24
3.3.90.08.00.00.00.00 - Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.91.97.00.00.00.00 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 4.784.738,76
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.784.738,76
28.846.0014.2358 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.884.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 3.812.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.812.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 72.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
28.846.0041.2360 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO 635.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 635.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 635.000,00
28.122.0082.2486 - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO MINEIRA MUNICÍPIOS - AMM 26.500,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 26.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.500,00
28.122.0082.2554 - CONTRIBUIÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS MINERADORES DE MG - AMIG 8.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 8.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
28.122.0045.2562 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
28.122.0082.2596 - CONTRIBUIÇÃO PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM 22.500,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 22.500,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 85 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00
28.273.0029.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 5.000,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
ÓRGÃO: 14.000 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 3.828.300,00
UNIDADE: 14.001 GABINETE SECRETÁRIO 1.202.300,00
04.128.0041.2490 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 7.300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.300,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.300,00
04.122.0022.2656 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 1.108.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 280.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 280.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 38.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0022.2658 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 11.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
04.122.0022.2660 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0022.2662 - CUSTEIO PARA VIAGENS 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
UNIDADE: 14.002 GERÊNCIA SUPERIOR DE PLANEJAMENTO E GOVERNO 229.000,00
04.122.0022.2667 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR DE PLANEJAMENTO 229.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 189.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 189.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
UNIDADE: 14.003 GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.173.000,00
04.131.0081.2666 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA SUPERIOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.173.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 470.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 470.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 240.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 93.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
UNIDADE: 14.004 GERÊNCIA SUP. PART POPULAR E PARLAMENTAR 224.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0022.2720 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA SUPERIOR DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E PARLAMENTAR 224.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 24.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ÓRGÃO: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENOLVIMENTO ECONÔMICO 2.915.000,00
UNIDADE: 15.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 1.715.000,00
04.333.0065.2308 - CONV. SEDESE - MANUT. AGÊNCIA DO TRABALHO E EMPREGO(SINE) 530.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 325.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 325.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 89 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0041.2670 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 295.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 295.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0041.2672 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 8.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.500,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 90 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0041.2673 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 130.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
04.122.0041.2674 - CUSTEIO PARA VIAGENS 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 13.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
UNIDADE: 15.002 GERÊNCIA SUP DESENVOLV ECONÔMICO E RURAL 1.200.000,00
04.606.0082.2268 - CONVÊNIO COM EMATER 110.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 110.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
04.606.0059.2298 - MANUTENÇÃO GER. SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL 1.030.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 225.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 140.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 91 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 468.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 468.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
04.606.0004.2475 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E O INCRA 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.601.0082.2600 - CONVÊNIO COM O IMA 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
ÓRGÃO: 16.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 7.522.000,00
UNIDADE: 16.001 GABINETE SECRETÁRIO 6.611.000,00
13.392.0003.2172 - MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 210.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 92 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.122.0041.2200 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.150.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 330.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 330.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.392.0005.2208 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS CÍVICOS E SOCIAIS 2.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.900.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900.000,00
13.122.0041.2210 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS 52.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 32.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.695.0016.2376 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A DIFUSAO DO TURISMO ITAUNENSE 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.392.0003.2506 - MANUTENÇÃO DE OFICINAS CULTURAIS 450.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 300.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 94 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.391.0004.2526 - CONSTR/AMPL/REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
13.391.0004.2576 - MANUTENÇÃO ATIVID. DO FUMPAC - FUNDO PROTEÇÃO PATRIMONIO CULTURAL 721.500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 171.500,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 171.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.392.0005.2604 - CONVENIO CENTRO DE ARTES E ARTESANATO YARA TUPINAMBÁ 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 95 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00
13.122.0041.2614 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 190.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 156.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
13.392.0088.2972 - MANUTENÇÃO PROJETO CURUMIM 440.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 165.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
13.122.0041.2976 - CUSTEIO P/VIANGENS A SERVIÇO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 96 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 7.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
UNIDADE: 16.002 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 776.000,00
13.392.0005.2522 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 60.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.392.0025.2523 - CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA ÀS ENTIDADES CULTURAIS-LEI ALDIR BLANC 716.000,00
3.3.50.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 35.800,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 35.800,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 160.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 160.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 110.200,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 110.200,00
3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 410.000,00
1.719.000.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 410.000,00
UNIDADE: 16.003 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 115.000,00
13.695.0016.2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 97 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.695.0016.2524 - CONTRIBUIÇÃO AGÊNCIA DESENVOLV. REG. CIRCUITO TURÍSTICO MINEIRO 35.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
UNIDADE: 16.004 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 20.000,00
13.122.0088.2241 - MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES CONSELHO DA JUVENTUDE 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
13.122.0088.2242 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.759.000.0000 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
ÓRGÃO: 17.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 29.890.000,00
UNIDADE: 17.001 GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.790.000,00
06.182.0082.2052 - CONV. CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO E REGIÃO/MANUT. UNIDADE 160.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 29.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 98 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
06.122.0082.2060 - CONV. MINISTÉRIO DO EXERCITO/MANUTENÇÃO TG 040009 240.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
06.181.0082.2064 - CONV. PMMG MANUT. POLICIAMENTO OSTENSIVO 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 99 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.181.0082.2066 - CONV. SECRET. SEGURANÇA ESTADO MG/MANUTENÇÃO DELEGACIA 460.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 265.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 265.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
06.181.0041.2122 - CUSTEIO DE ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA, ÁGUA E ESGOTO 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 100.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 100 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
06.181.0041.2124 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
06.181.0041.2126 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
06.181.0083.2969 - Manutenção das ações da secretaria de segurança pública municipal 600.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 320.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 101 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
UNIDADE: 17.002 GERÊNCIA SUPERIOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 19.250.000,00
15.453.0073.1944 - PROGRAMA TARIFA ZERO 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
15.453.0075.2070 - APOIO AO CUSTEIO TARIFA PÚBLICA MUNICIPAL TRANSPORTE COLETIVO 15.840.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - Subvenções Econômicas 15.840.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.840.000,00
15.452.0069.2084 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIARIO 650.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 120.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 102 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.452.0073.2132 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 300.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
15.452.0069.2704 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GER. SUPERIOR TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.200.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 103 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
15.452.0069.2710 - CUSTEIO DE ENERGIA DOS SEMÁFOROS 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 50.000,00
UNIDADE: 17.003 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 1.500.000,00
15.122.0073.2374 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 300.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.752.000.0000 - Recursos Vinculados ao Trânsito 100.000,00
UNIDADE: 17.004 GERÊNCIA SUPERIOR DE DEFESA SOCIAL 5.950.000,00
06.181.0084.1074 - Implantação de Serviços de Videomonitoramento e Segurança pública 5.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 700.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 4.300.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 4.300.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 104 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
06.182.0084.2368 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL 400.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 225.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 225.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 15.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
06.181.0084.2971 - GERÊNCIA DE DEFESA SOCIAL E VIDEO MONITORAMENTO 550.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 350.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 105 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
UNIDADE: 17.005 GERÊNCIA SUPERIOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL 400.000,00
06.183.0083.2975 - GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA INTERNA PATRIMONIAL 400.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 260.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
UNIDADE: 17.006 COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL 1.000.000,00
06.181.0093.1191 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 106 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
06.181.0093.2025 - Manutenção das atividades da Guarda Municipal 0,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 0,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 0,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 0,00
ÓRGÃO: 99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.397.699,35
UNIDADE: 99.001 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.397.699,35
99.999.9999.9998 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA - EMENDAS IMPOSITIVAS PREFEITURA 8.387.699,35
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 8.387.699,35
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.387.699,35
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - PREFEITURA 10.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 10.000,00
1.500.000.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA 168.986.000,00
ÓRGÃO: 10.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 168.986.000,00
UNIDADE: 10.001 GABINETE DO SECRETÁRIO 13.194.400,00
10.122.0036.2081 - ENCARGOS SOCIAIS SEGURO DE VIDA -SECRETARIA DE SAÚDE 180.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 150.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
10.122.0036.2212 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 8.031.400,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 635.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 635.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.266.350,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.266.350,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 245.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 245.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 86.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - Serviços de Consultoria 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 843.045,39
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 843.045,39
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 850.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
1.751.000.0000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 350.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 520.604,61
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 520.604,61
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 50.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 317.400,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 317.400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 109 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.271.0036.2216 - ENCARGOS SOCIAIS E DA PREVIDENCIA BASICA -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.300.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 200.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 1.100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 50.000,00
10.272.0036.2220 - ENCARGOS SOCIAIS E PREVIDENCIA DO REGIME PROPRIO 2.500.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 2.500.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 250.000,00
10.122.0036.2236 - FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.100.000,00
10.122.0036.2238 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 63.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 34.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 16.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 110 122
03/10/2025
/
Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
10.273.0036.2997 - ENCARGOS SOCIAS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 20.000,00
3.1.90.07.00.00.00.00 - Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência 20.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 10.002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 155.791.600,00
10.305.0040.2000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 3.448.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 634.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 154.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 480.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.652.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 2.202.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 111 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 90.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
10.302.0077.2015 - PARCERIAS COMPLEMENTARES COM ENTIDADES 350.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 350.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
10.305.0040.2023 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 458.050,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 110.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 86.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 86.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 60.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 61.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 58.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 72.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 112 122
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 56.550,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.550,00
10.302.0077.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO HOSPITALAR 51.940.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - Contribuições 27.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 27.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 21.252.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.000.000,00
1.605.000.0000 - Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da enfermagem 5.500.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 10.452.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.133.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 26.618.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 195.500,00
3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 380.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - Auxílios 3.147.500,00
1.601.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.850.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.297.500,00
10.302.0034.2035 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS -CEMO 7.760.834,16
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 1.000.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.485.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.485.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 370.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 760.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 460.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 12.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 598.834,16
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 378.834,16
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 220.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.010.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 820.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 190.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 145.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 145.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 102.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
10.301.0033.2039 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL - APS 5.900.450,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.611.950,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.853.450,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 758.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.082.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.990.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.092.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 45.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 100.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 3.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 115 122
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Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
10.302.0034.2041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 4.736.200,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 2.252.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.252.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.755.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.755.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 170.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 48.700,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 48.700,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 116 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
10.302.0034.2049 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DP CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 965.600,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 299.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 299.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 193.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 193.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.100,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 117 122
03/10/2025
/
Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.303.0034.2053 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA FARMÁCIA MUNICIPAL 2.895.270,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 296.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 296.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 374.470,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 374.470,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 8.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 1.384.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 714.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 450.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 72.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 550.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 118 122
03/10/2025
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
10.302.0077.2061 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE REGULAÇÃO EM SAÚDE 4.445.100,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 212.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 212.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.820.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 756.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.064.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 95.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 170.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 700.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.100,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 990.000,00
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MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 119 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 755.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 235.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 80.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 350.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
10.302.0077.2069 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DO PRONTO SOCORRO 25.841.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvenções Sociais 25.841.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.841.000,00
10.301.0033.2240 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA 43.477.850,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 21.489.300,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.738.350,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.650.950,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 1.100.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.585.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.803.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.600.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 4.182.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 80.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 30.000,00
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 220.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 120 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.604.000.0000 - Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 150.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 - Outras Desp.de Pessoal Decor.de Cont.Terceirização 3.122.550,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.622.550,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 430.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00
3.3.93.34.00.00.00.00 - Outras Desp. de Pessoal Decorrentes de Contratos 1.000.000,00
1.621.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 60.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 121 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.304.0040.2258 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.387.500,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 153.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.192.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 995.000,00
1.600.000.0000 - Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 197.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 15.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 7.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç 5.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
10.302.0077.2622 - MANUTENÇÃO CISURG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE REGIÃO AMPLIADA OESTE 1.426.820,00
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 163.271,94
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 163.271,94
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.151.835,68
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.151.835,68
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 111.712,38
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE ITAÚNA - MG Página: 122 122
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Data:
Entidade(s): CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAUNA, INSTITUTO MUNIC DE PREVIDENCIA SERV PUBL DE ITAUNA, SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - ITAUNA,
MUNICIPIO DE ITAUNA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.712,38
10.302.0077.2941 - MANUTENÇÃO CISMEP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARAOPEBA 758.925,84
3.1.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 192.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 458.925,84
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 458.925,84
4.4.71.70.00.00.00.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 108.000,00
1.500.000.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos 108.000,00
TOTAL GERAL 745.975.300,00