materia nº 116/2025

PROJETO DE LEI Nº 116/2025
Declara de utilidade pública a
Associação Zélia de Paula Machado de
Oliveira.
A Câmara Municipal de Itaúna, Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a
seguinte Lei: 
Art. 1º. Fica declarada como utilidade pública a Associação Zélia de Paula Machado
de Oliveira, entidade sem fins lucrativos e sem intenções político-partidárias, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.652.701/0001-43, com sede e foro na rua Antônio Corradi, nº 28, Centro,
Itaúna, Minas Gerais, CEP 35.680-353, e cujo Estatuto foi registrado no Ofício de Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaúna/MG sob o nº 22.342, Livro A￾52, Folhas 340/360.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúna, 07 de outubro de 2025.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador
Justificativa
A Associação Zélia de Paula Machado de Oliveira tem se destacado por sua atuação
voluntária na comunidade itaunense, promovendo ações de cunho cultural. A declaração de
utilidade pública permitirá que a entidade busque recursos públicos e parcerias institucionais,
ampliando sua capacidade de atendimento.
Diante da relevância de suas ações e do compromisso com a coletividade itaunense,
solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação deste projeto.
Itaúna, 07 de outubro de 2025.
Giordane Alberto Carvalho
Vereador