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materia nº 14/2019

Tipo Moção
Número / Ano 14 / 2019
Date 2019-08-06
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOAQUIM ALVES DE MEDEIROS
native_id485

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-14 Promulgado U Aprovado em 13/08/2019. Promulgado como moção nº 13/2019.
2019-08-13 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovado em 13/08/2019.
2019-08-13 Incluído na Ordem do Dia U Apto para a Ordem do Dia.
2019-08-07 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Aguardando parecer da Comissão de Constituição.
2019-08-06 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 06 de agosto de 2019

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PROCESSO DE MOÇÃO N° 14/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS 
Autoria: 
Vereador Silvano Gomes Pinheiro
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos ao
itaunense Joaquim Alves de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
JUSTIFICATIVA
Joaquim Alves de Medeiros, conhecido como Joaquim Sumatra, nascido em Itaúna – MG,
em 28/08/1936, filho de Antônio Alves de Medeiros e Adelaide Antunes. Casado com Alaíza
Alves de Mesquita, pai de 3 filhos, sendo Roberto, Jaqueline e Cláudio.
Nos anos 60, trabalhou na construtora Mendes Júnior. No final da década de 60 foi
convidado pelo prefeito Antônio Dornas de Lima, para recuperar equipamentos que estavam
inativos há mais de 10 anos, equipamentos fundamentais para abertura, drenagem e aterro da
avenida Jove Soares. Foi quando o Prefeito o convidou para assumir a chefia de obras da
Prefeitura, período em que teve oportunidade não só da abertura da avenida Jove Soares, mas
também de construir os três primeiros trechos do canal da mesma avenida, como também de
construir a primeira ponte da rua João Dornas.
Construíram escolas em Córrego do Soldado, Cachoeirinhas e Fundão, através da
Prefeitura.
Depois já nos anos 80, em caráter particular, teve a oportunidade de fazer um
empreendimento no Córrego do Soldado, no condomínio Penhora, levando energia elétrica para
os sitiantes. 
Por tudo isso, julgo conveniente, oportuno, justo e merecido que a Câmara Municipal de
Itaúna preste uma homenagem ao ilustre Joaquim Alves de Medeiros, com a aprovação desta
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por tudo que ele fez, faz e representa para o
engrandecimento do nome de Itaúna no cenário Urbano e Rural.
Isto posto,
DECIDE
O Parlamentar infra-assinado encaminhar a presente Moção de Aplauso ao Sr. Joaquim
Alves de Medeiros pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando
efetivamente o desenvolvimento do município de Itaúna. 
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2019.
Silvano Gomes Pinheiro
vereador
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
RELATÓRIO AO PROJETO DE MOÇÃO Nº 14/2019 
Márcio Gonçalves Pinto
Relator da Comissão 
Tendo esta Comissão, recebido na data de 08/08/2019, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Moção nº 14/2019 de autoria do
Vereador Silvano Gomes Pinheiro que “Concede Moção de Aplausos ao Sr. Joaquim Alves de
Medeiros” 
Neste sentido, entendemos que o Projeto de Lei em apreço, está instruído com a
documentação necessária, e encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa,
atendendo ao que estabelece o art.40 e art. 90, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Lei, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, deste
Legislativo, estará apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Márcio Gonçalves Pinto
Relator da Comissão
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator. 1 Sala das Comissões, 09 de agosto de 2019. 
Silvano Gomes Pinheiro Anselmo Fabiano dos Santos
Membro Membro
1Redigido por: 
Rosiane Cunha
Assessora Parlamentar

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