PROCESSO DE MOÇÃO N° 20/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS
Autoria:
Vereador: Lacimar Cezário da Silva
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos
ao Itaunense Leonardo Moreira Pio, em agradecimento pelo seu ato de cidadania junto ao
Município de Itaúna.
JUSTIFICATIVA
Delegado de Polícia (nível Especial – Masp 1.237.756-0) desde o ano de 2009; lotado no
Município de Divinópolis, exercendo atualmente a função de Delegado Regional de Polícia Civil
da mencionada urbe (desde 11 de junho de 2016), já tendo atuado nas Delegacias de Homicídios,
Furtos e Roubos de Veículos e Estelionatos; Já exerceu as funções de Delegado Assistente do 7º
Departamento de Polícia Civil/Divinópolis, sendo titular do Núcleo Correcional e Coordenador
das Operações Policiais. Também já desempenhou as funções Regional Adjunto em Divinópolis,
Delegado Corregedor Adido à Corregedoria Geral da Polícia Civil na DRPC/Divinópolis,
Presidente das Comissões de Processos Administrativos de Divinópolis e Delegado de Trânsito.
Em 2016 tornou-se o Delegado Regional mais jovem do Estado e da história da região de
Divinópolis. Também é professor universitário, de cursos preparatórios para concursos públicos e
da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.
Formação acadêmica/titulação
2008 - 2009 Especialização em Direito Público.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio De Janeiro, Brasil
2007 - 2008 Especialização em Direito Privado.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Rio De Janeiro, Brasil
2003 - 2007 Graduação em Direito.
Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Itaúna, Brasil
1999 - 2002 Ensino Profissional de nível técnico – Administração de Empresas
Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Itaúna, Brasil
2013 - 2013 Curso de Chefia Policial.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil
Título: ESTRATÉGIAS QUALIFICADAS NAS AÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA:
TRATAMENTO DAS VÍTIMAS NAS INVESTIGAÇÕES
Orientador: Marco Antônio Monteiro de Castro/Patrícia Luiza Costa
2012 - 2012 Curso de Aperfeiçoamento Policial.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil
Título: FIANÇA: A JURIDICIDADE DO INSTITUTO COM O ADVENTO DA LEI
12.403/2011 E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NO TRABALHO COTIDIANO DA POLÍCIA
CIVIL
Orientador: Marco Antônio Monteiro de Castro/Patrícia Luiza Costa
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Formação complementar
2014 – 2014 Técnicas de Entrevista e Interrogatório – FBI/SENASP/ACADEPOL
2014 - 2014 Crimes Cibernéticos.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2014 - 2014 Metodologia e Didática do Ensino em Seg. Pública.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil
2014 - 2014 Fiscalização Interestadual de Transp. Passageiros.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Gestão de Projetos.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Análise Criminal.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Local do Crime: Isolamento e Preservação – VA.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Capacitação em Educação para o Trânsito.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Relatório de local de Crime.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2013 - 2013 Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Gerenciamento de Crises.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Planejamento Estratégico.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Investigação de Estupro.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Uso da Informação na Gestão da Segurança Pública.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Identificação de Armas de Fogo.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2012 - 2012 Curso de curta duração em Violência, Criminalidade e Prevenção.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2011 - 2011 Busca e Apreensão.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2011 - 2011 Curso de curta duração em Crimes Ambientais.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2010 - 2011 Identificação Veicular 1 e 2.
Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil
2011 - 2011 Curso de curta duração em Combate a Lavagem de Dinheiro.
Por tudo isso, julgo conveniente, oportuno, justo e merecido que a Câmara Municipal de
Itaúna preste uma homenagem ao ilustre Delegado Regional Leonardo Moreira Pio com a
aprovação desta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO por tudo que ele fez, faz e
representa para o engrandecimento do nome de Itaúna no cenário local, regional e estadual.
Isto posto,
DECIDE
O Parlamentar Municipal infra-assinado encaminhar a presente Moção de Aplauso ao
Delegado Regional Leonardo Moreira Pio elos relevantes serviços prestados à comunidade
itaunense visando efetivamente um serviço de qualidade em Itaúna.
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2019.
Lacimar Cezário da Silva
Vereador – Itaúna/MG
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATÓRIO
AO PROCESSO DE MOÇÃO Nº. 20/2019
Silvano Gomes Pinheiro
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 08/08/2019, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Processo de Moção 20/2019, de autoria do
Vereador Lacimar Cezário da Silva, que dispõe sobre “Moção de Aplausos ao Itaunense
Leonardo Moreira Pio”. E tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria, passo a expor as
seguintes considerações:
O mencionado processo de Moção de Aplausos de autoria do vereador Lacimar
Cezário da Silva, encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, o aspecto formal
está de acordo com o artigo 90 do Regimento Interno desta casa e cumpriu, até aqui, todos os
procedimentos para a validação de sua tramitação, estando inclusive subscrita por 1/3(um terço)
dos vereadores da Casa.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
Voto do Relator
Diante do exposto, e após analisar o Processo de Moção, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à espécie
e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional deste Legislativo, estará
apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
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Silvano Gomes Pinheiro
Relator
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Sala das Comissões, em 12 de agosto de 2019.
Márcio Gonçalves Pinto Anselmo Fabiano Santos
Presidente Membro