PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2019
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao
Sr. Arthur Lopes de Freitas
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Presidente, promulgo a
seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1° Fica concedido o “Diploma de Mérito Desportivo” ao cidadão Arthur Lopes
de Freitas, pelo destaque alcançado no cenário desportivo, especialmente no futebol de futsal.
Art. 2° A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor na
data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 06 de agosto de 2019.
Lacimar Cezário da Silva
Vereador
JUSTIFICATIVA
Arthur Lopes de Freitas, Itaunense, 17 anos, filho de Alex Adriano de Freitas e Carla
Fernanda Lopes, iniciou sua trajetória no futebol com 4 anos de idade, na Escolinha de Futsal JK
com professor Edson, em Itaúna. Depois foi para o Tropical Tênis Clube onde em 2013 foi
campeão Mineiro de Futsal, com o professor Nelson, conquistando título inédito para o
Município, ao marcar 4 gols na final do torneio. Aos 14 anos Arthur foi convocado para a Seleção
Mineira de Futsal Sub 15, porém, não pode defendê-la, por estar jogando no América Mineiro,
Clube no qual jogou de 2012 a 2017, sendo campeão mineiro defendendo a camisa do América e
tri campeão da copa IMEF onde em 2 edições recebeu o troféu de destaque do campeonato.
Atualmente está no Time Goiás, onde foi campeão da taça Mané Garrincha Sub 17.
Sendo assim, peço o apoio dos nobres colegas para aprovação do presente Projeto
Lacimar Cezário da Silva
Vereador
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATÓRIO
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 33/2019
Silvano Gomes Pinheiro
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão, recebido na data de 08/08/2019, por parte da Secretaria
Legislativa da Câmara Municipal, a remessa do Projeto de Resolução 33/2019, de autoria do
Vereador Lacimar Cezário da Silva, que dispõe sobre “Concede Diploma de Mérito Desportivo
ao Senhor Arthur Lopes de Freitas”. E tendo sido nomeado para relatar sobre a matéria, passo a
expor as seguintes considerações:
O mencionado projeto de resolução de autoria do vereador Lacimar Cezário da Silva,
encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, o aspecto formal está de acordo com o
artigo 90 do Regimento Interno desta casa e cumpriu, até aqui, todos os procedimentos para a
validação de sua tramitação, estando inclusive subscrita por 1/3(um terço) dos vereadores da
Casa.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
Voto do Relator
Diante do exposto, e após analisar o Processo de Moção, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à espécie
e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional deste Legislativo, estará
apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
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Silvano Gomes Pinheiro
Relator
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Sala das Comissões, em 12 de agosto de 2019.
Márcio Gonçalves Pinto Anselmo Fabiano Santos
Presidente Membro