materia nº 29/2019

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2019
- Requerimento da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando instauração de uma
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades cometidas no
contrato 241/2016, que se refere ao transporte público do Município de Itaúna.
- Requerimento do vereador Silvano Gomes Pinheiro, solicitando cópias dos vídeos das
reuniões da Comissão Processante que investiga o Processo de Cassação nº 01, que tem
como investigado o vereador Alex Artur da Silva.
- Ofício nº 32/2019, do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando informações para
instrução do Projeto de Lei nº 75/2019, de autoria do Prefeito, nesta Casa registrado como
Projeto de Lei nº 123/2019, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Itaúna para o exercício de 2020”.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando cópia de todos os
decretos relativos ao contrato de concessão do serviço de transporte público coletivo, bem
como do processo administrativo que culminou na concessão do reajuste dos valores das
passagens de transporte coletivo.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando que o Saae remeta à
Câmara relatório de despesas mensais de janeiro de 2019 a agosto de 2019 relativos aos
serviços de coleta de resíduos sólidos, bem como solicitando relatório das receitas
arrecadadas mensalmente com a taxa de serviços urbanos.
- Pedido de Informações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando cópia do
memorial descritivo das ruas do bairro Piaguassu.
- Pedido de Informações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Cópias dos processos licitatórios e contratos referentes à comemoração do Aniversário
da Cidade em 15 e 16 de setembro de 2019;
- Valor arrecadado com multas de trânsito de janeiro de 2019 até a presente data;
- Relação das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- Limpeza dos bueiros e troca de manilhas na rua José de Alencar, bairro Irmãos Auler;
- Limpeza e manutenção de bueiros na Rua do Ouro, bairro Padre Eustáquio;
- Revitalização na Rua Maestro Azarias, bairro Cerqueira Lima;
- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- Tapa-buracos na Rua Pedro Calambau, bairro Jadir Marinho;
- Indicações do vereador Giordane Alberto Carvalho, solicitando:
- Instalação de placa de “proibido parar” na praça Levi Leão, bairro Irmãos Auler;
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- Construção de uma praça no início da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;
- Rescisão do contrato firmado com a empresa “Maio Cinco Construções e Negócios”, e
contratação de nova empresa para execução das obras na creche do bairro Santa Edwiges;
- Melhorias na captação pluvial da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;
- Indicações do vereador Antônio de Miranda Silva, solicitando:
- Construção de campo de futebol “society” ao lado da quadra localizada na Rua Maria do
Carmo Myrra, bairro Aeroporto;
- Calçamento da estrada que liga a rodovia ao aterro sanitário do Sindimei;
- Indicações da vereadora Márcia Cristina S. Santos, solicitando:
- Instalação de poste de wi-fi na Praça do bairro Garcias;
- Reforma nas pontes das comunidades rurais do Cachoeirão e do Barreiro;
- Indicações do vereador Anselmo Fabiano Santos, solicitando:
- Reforma de todas as pontes da zona rural que necessitem do serviço;
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Retirada das placas de “proibido estacionar” da rua Eduardo de Morais, bairro de
Lourdes.