materia nº 35/2019

EXPEDIENTES DE VEREADORES
Câmara Municipal de Itaúna - MG
Reunião Ordinária – 05 de novembro de 2019
- Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Família Lara, pela
doação de madeiras para reparos na reconstrução da ponte de acesso à comunidade rural de Lopes.
- Voto de Congratulações de autoria do vereador Alexandre Campos, para com a Sra. Josiane
Nogueira Santos Carvalho, pelos 15 anos de trabalhos prestados ao serviço público em Itaúna.
- Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda Silva, sobre os locais em que foram
instalados outdoors, minidoors e guaritas com divulgação de publicidade institucional alusiva à “A
Diferença”.
- Pedido de Informações do vereador Alex Artur da Silva, sobre as providências tomadas pela
Administração sobre o falecimento de uma cidadã na piscina da Praça de Esportes do bairro Garcias.
- Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando relatório de atividades
desenvolvidas por servidor nomeado pelo Executivo Municipal.
- Pedido de Informações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, para instrução ao Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/2019, que “Susta os efeitos do Decreto nº 6.988, de 19 de setembro de 2019 que
“atualiza tarifa de transporte público municipal urbano e rural, e dá outras providências”.
- Pedido de Informações do vereador Antônio José de Faria Júnior, sobre as obras nas ruas Pedro
Soares e Eduardo de Morais.
- Indicações do vereador Alex Artur da Silva, solicitando:
- Construção de uma quadra esportiva no bairro Santa Edwiges.
- Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando:
- Asfaltamento da Rua Vasco Mendes, bairro Morro do Engenho;
- Tapa-buracos na Rua Naningo Neto, bairro Jadir Marinho.
- Indicações da vereadora Gláucia Santiago, solicitando:
- Reforma da quadra próxima à empresa Brasil Minas e da passarela na Av. Castro Alves, bairro
Várzea da Olaria;
- Capina, limpeza e manutenção das ruas do bairro Várzea da Olaria.
- Indicações do vereador Antônio José de Faria Júnior, solicitando:
- Tapa-buracos na Rua João da Cruz, bairro Piedade;
- Recuperação da estrada da comunidade rural do Córrego dos Batatas;
- Retirada de faixa de pedestres da Av. Jove Soares, altura do número 1980;
- Construção de faixa elevada de pedestres na altura do número 1350 da Av. Manoel da Custódia;
- Melhorias na iluminação da Rua Esmeraldas, bairro Padre Eustáquio;
- Substituição da sinalização vertical de trânsito para estacionamento de veículos de transporte escolar
na Av. São João.
- Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando:
- Iluminação do campo de futebol society do Parque Ecológico Geração do Futuro, no bairro Morada
Nova;
- Elaboração de projeto de lei alterando o Artigo 90 da Lei 2584/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), prevendo pagamento de férias-prêmio proporcionais a servidores aposentados por
invalidez ou aposentadoria especial, bem como a herdeiros em caso de falecimento do servidor;
- Elaboração de projeto de lei alterando a Lei 4.175/2007, que “Restrutura o IMP”, a fim de inserir a
aposentadoria da pessoa com deficiência nos moldes da Lei Complementar Federal nº 142/2013.
- Indicações do vereador Lucimar Nunes Nogueira, solicitando:
- Limpeza da praça da Rua Augusto Alves de Souza, bairro Itaunense;
- Capina e limpeza das ruas do bairro São Bento.
- Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando:
- Pintura e reforma dos banheiros da Escola Municipal Maria Augusta de Faria;
- Capina nas ruas do bairro Residencial Santanense.