materia nº 3200/2020

ATA DA 3200ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 20 (vinte) do mês de março de 2020 (dois mil e vinte), às 15h (quinze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3200ª Reunião
Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos (ausente); VICE￾PRESIDENTE: Hudson Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Lacimar Cezário da Silva. - O
Presidente (ad-hoc) da Mesa Diretora, vereador Hudson Bernardes, requisitou do Secretário a
verificação de quórum. Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva,
Anselmo Fabiano Santos, Antônio de Miranda Silva, Antônio José de Faria Júnior, Giordane
Alberto Carvalho, Gláucia Maria Santiago Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Iago
Souza Santiago, Joel Márcio Arruda, Lacimar Cezário da Silva, Lucimar Nunes Nogueira,
Márcia Cristina Silva Santos, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de Cássia Barbosa Parreiras e
Silvano Gomes Pinheiro. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES RECEBIDAS
DO PREFEITO – Ofício nº 94/2020, solicitando suspensão do prazo para envio de respostas
a pedidos de informações dos vereadores, em função do regime de rodízio de servidores, para
minimizar a proliferação do novo Coronavirus (Covid-19). - Ofício 10/2020, do Secretário
Municipal de Saúdem, encaminhando relatório detalhado da Secretaria de Saúde referente ao
terceiro quadrimestre de 2019, a ser apresentado em audiência pública tão logo a Câmara
libere o plenário da Casa para esse fim. // CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL,
PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS DE TERCEIROS – Nada a registrar. //
CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Pedido de
Informações do vereador Lacimar Cezário Silva, solicitando os valores gastos com cursos e
treinamentos realizados pelo Sr. Thiago Anibal, quando servidor da Defesa Civil do
Município; - Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria, solicitando: - Pintura nas
faixas de pedestres e sinalização na Av. João Moreira de Carvalho; - Indicações do vereador
Lacimar Cezário Silva, solicitando: - Execução de obra de melhoria na Ponte localizada no
Distrito Industrial; - Indicações do vereador Lucimar Nunes, solicitando: - Notificação dos
proprietários de imóveis abandonados na Rua Leopoldina Corrêa, no bairro Santanense. //
ORDEM DO DIA – Colocado em votação o Projeto de Lei nº 17/2020, de autoria do
vereador Iago Santiago, que “Institui a “Semana Municipal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional” no Município de Itaúna e dá outras providências”, o mesmo foi aprovado por
unanimidade. - Colocado em votação o Projeto de Lei nº 19/2020, de autoria do vereador
Silvano Gomes Pinheiro, que “Denomina logradouro público “Estrada Municipal Ian 454
Aidê Delourdes Vieira”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. - Colocado em votação o
Processo de Moção nº 01/2020, de autoria do vereador Márcio Gonçalves Pinto, com
“Moção de aplausos aos policiais rodoviários federais pelos exemplares serviços prestados
por ocasião do sucesso da grande apreensão de um “arsenal de armas” na br 381, no
município de Itatiaiuçu, no desfecho da ocorrência do dia 16 de fevereiro de 2.020, que
evitou que uma enorme quantidade de armas de calibre restrito caíssem nas mãos de bandidos
que aterrorizam a sociedade”, o mesmo foi aprovado por unanimidade. // TRIBUNA DA
CASA – Expediente suspenso enquanto durarem as medidas tomadas pela Casa com o intuito
de tentar minimizar a proliferação do novo Coronavirus. // COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES INICIAIS – Expediente suspenso pelos motivos acima citados. //
PARTICIPAÇÃO POPULAR DA GALERIA DO PLENÁRIO – Expediente suspenso
pelos motivos acima citados. // COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FINAIS –
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Expediente suspenso pelos motivos acima citados. // O vereador Joel Márcio Arruda ressaltou
que, não obstante as medidas tomadas em função da pandemia do novo Coronavirus, a
Comissão Processante deverá reunir-se no próximo dia 31 de março, para oitiva de
testemunhas, mas a reunião não poderá ser pública, em função das medidas preventivas. O
vereador Giordane Alberto Carvalho pediu que o projeto que regulamenta o serviço de
transporte de passageiros e encomendas via mototáxi seja votado o quanto antes, visto que a
atividade tem se expandido, e a entrega de produtos a domicílio se torna ainda mais essencial
em períodos de quarentena como o atual. O vereador Antônio José de Faria Júnior perguntou
se a comissão processante que examina denúncias sobre a contratação de empresa para
aplicação de asfalto em Itaúna está suspensa. O Presidente em exercício Hudson Bernardes
informou que foi publicada liminar determinando suspensão dos trabalhos da comissão. //
Sem mais nada havendo a tratar, o presidente em exercício Hudson Bernardes encerrou a
reunião, convidando os presentes para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de
Itaúna - MG, a se realizar, a princípio, no próximo dia 31 de março, ou em outra data a ser
definida em função da pandemia do novo Coronavirus. Para constar, eu, Lacimar Cezário da
Silva, Secretário, lavrei a presente ata que subscrevi e os demais edis assinam.
PATJ/patj
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