PROJETO DE LEI Nº 58/2020
Denomina Logradouros Públicos: Rua Vovô Aarão Morais,
Rua Vovó Helena Morais, Rua José Nogueira Guimarães, Rua
José Ferreira de Almeida e Rua Inésia Gonçalves Nogueira
A Câmara Municipal de Itaúna decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denominar-se-á “Rua Vovô Aarão Morais” o logradouro público (Rua 03) localizado
no bairro da Olaria, que tem o seu início na Rua 01, confrontando pelo lado direito com a Quadra 32 e
Área Institucional e pelo lado esquerdo com a Quadra 38, tendo seu término na Rua 01, nesta cidade de
Itaúna – MG.
Art. 2º Denominar-se-á “Rua Vovó Helena Morais” o logradouro público (Rua 04) localizado
no bairro da Olaria, que tem o seu início na Rua 03, confrontando pelo lado direito com Área
Institucional, Quadra 32, Rua 05, Quadra 39 e Área Verde, e pelo lado esquerdo com a Quadra 38, Rua
05, Quadra 37, tendo seu término na Rua 02, nesta cidade de Itaúna, MG.
Art. 3º Denominar-se-á “Rua José Nogueira Guimarães” o logradouro público (Rua 02)
localizado no bairro da Olaria, que tem o seu início na Rua Serjobes Marinho, confrontando pelo lado
direito com a Quadra 36, Rua 01 e Quadra 37, e pelo lado esquerdo com Área Remanescente, Área
Institucional e Área Verde, tendo o seu término na Rua 04, nesta cidade de Itaúna, MG.
Art. 4º Denominar-se-á “Rua José Ferreira de Almeida” o logradouro público (Rua 01)
localizado no bairro da Olaria, que tem o seu início na Rua 03, confrontando pelo lado direito com a
Quadra 38, Rua 05 e Quadra 37, e pelo lado esquerdo com a Quadra 32, Rua 05 e Quadra 36, tendo seu
término na Rua 02, nesta cidade de Itaúna, MG.
Art. 5º Denominar-se-á “Rua Inésia Gonçalves Nogueira” o logradouro público (Rua 05)
localizado no bairro da Olaria, que tem o seu início na Rua Serjobes Marinho, confrontando pelo lado
direito com a Quadra 32, Rua 01, Quadra 38, Rua 04 e Quadra 32, e pelo lado esquerdo com a Quadra
36, Rua 01, Quadra 37, Rua 04 e Quadra 39, tendo seu término em terreno de propriedade particular,
nesta cidade de Itaúna, MG.
Art. 6º A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem
como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o Serviço Autônomo de Aguá e
Esgoto de Itaúna e a Companhia Energética de Minas Gerais.
Art. 7º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 8º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data da sua
publicação.
Sala de Sessões, 13 de julho de 2020
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
Justificativa
Aarão Alves de Morais nasceu em 11 de outubro de 1936, em Serra Azul-MG,
filho de Ildefonso Rosa de Freitas e Enésia Alves de Morais. Foi casado com Helena Leocádia
de Oliveira Morais, dessa união nasceram 7 filhos: Aroldo, Arildo, Arlene, Alba, Andreia,
Adriane e Aarão Júnior. Aarão viveu grande parte de sua vida em seu terreno na zona rural de
Freitas. Foi comerciante, produtor rural e leiteiro, uma referência de pessoa trabalhadora,
guerreira, íntegra e honesta. Pessoa que se prontificava a ajudar nas quermesses da igreja,
transportar as pessoas para a cidade e recolhia os leites das fazendas vizinhas sendo entregue a
cooperativa. Possuía um coração bondoso, no qual estava sempre pronto para ajudar o próximo,
sendo apelidado por “Vovô Aarão”, pois sempre demonstrava carinho e atenção para com as
pessoas de seu convívio. Criou os filhos com muito esforço e dedicação, tornando-se um
exemplo de força e coragem para todos os que conheceram, principalmente para seus 10 netos
que tiveram a oportunidade de conviver e conhecer seu amor. Aarão faleceu em 07 de junho de
2012.
Helena Liocádia de Oliveira Morais nasceu em 14 de Agosto de 1941, em rio
Manso-MG, filha de Antônio Furtado de Oliveira e Liocádia Maria de Carvalho. Foi casada
com Aarão Alves de Morais, com quem teve 7 filhos: Aroldo, Arildo, Arlene, Alba, Andreia,
Adriane e Aarão Júnior. Helena morou na cidade de Itaúna até se casar. Depois foi para zona
rural de Freitas. Participava das festividades da comunidade, na qual era conhecida por todos
como “Vovó Helena”. Sempre se mostrou uma mulher forte, participativa, trabalhadora,
prestativa e nunca mediu esforços para criar sus filhos e sempre manteve boas relações com
seus sogros, que também moravam com eles. Pensando sempre nos filhos, Helena retornou para
Itaúna, pois eles precisavam estudar e trabalhar. Porém nunca deixou seu marido na zona rural.
Dividia seu tempo entre Itaúna e Freitas, demostrando afeto e carinho por todos. Ao ficar viúva,
Helena passou a morar definitivamente em Itaúna e nos finais de semana ia para sua casa nos
Freitas. Helena teve 10 netos e 2 bisnetas, na qual sempre tiveram muito respeito e admiração.
Faleceu em 22 de abril de 2015.
José Nogueira Guimarães nasceu em 12 de Agosto de 1921 em Carmo do CajuruMG, filho de Francisco Nogueira Maia e Maria Alves Guimarães. Era casado com Inésia
Gonçalves Nogueira, com quem teve 03 filhos: Helder, Edna e Hélia. Morador do bairro Padre
Eustáquio, completou o ensino fundamental. Trabalhava como pedreiro, muito caprichoso e
responsável. Era um homem calado, mas sempre pronto para ajudar quem precisava. Faleceu no
dia 09 de setembro de 2004.
José Ferreira de Almeida nasceu em 24 de Fevereiro de 1936 em CrucilândiaMG, filho de João Ferreira da Costa e Virgilina Paulina de Aguiar. Era casado com Tereza
Cândida de Jesus, com quem teve 06 filhos: Nauzira, Ilma, Oscar, Nivaldo, Carlos e Rivael. Era
também conhecido como “Zé da Dama”. Trabalhava como catireiro. Nasceu em Crucilândia,
depois mudou-se pára Goiás, logo depois retornou-se para nossa querida cidade de Itaúna. Uma
pessoa muito honesta, responsável e trabalhador. Ótimo pai e esposo, cumpridor de seus
deveres de cidadão.
Inésia Gonçalves Nogueira nasceu em 29 de novembro de 1927 em itaúna-MG,
filha de José Gonçalves Rios e Elízia Maria de Jesus. Era casada com José Nogueira
Guimarães, com quem teve 03 filhos: Helder, Edna e Hélia. Era do lar, muito religiosa, cheia de
virtudes. Gostava muito de ajudar as pessoas, era muito caridosa. Inésia sempre deu bons
exemplos como mãe, esposa, conquistando o respeito e carinho de todos que a conheciam.
Faleceu no dia 29 de setembro de 2001.
Peço apoio dos nobres colegas para aprovação da presente proposição.
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
RELATÓRIO AO PROJETO DE LEI Nº 58/2020
Antônio de Miranda Silva
Relator da Comissão
Tendo esta Comissão recebido, por parte da Secretaria Legislativa da Câmara
Municipal, a remessa do Projeto de Lei nº 58/2020, que “Denomina Logradouros Públicos:
Rua Vovô Aarão Morais, Rua Vovó Helena Morais, Rua José Nogueira Guimarães, Rua José
Ferreira de Almeida e Rua Inésia Gonçalves Nogueira”, e tendo sido avocado para relatar
sobre a matéria, passo a expor as seguintes considerações:
O referido projeto tem como objetivo denominar cinco logradouros públicos do bairro
Olaria, homenageando vários cidadãos que, por suas histórias de vida, fazem por merecer as
homenagens.
Entendo que o Projeto de Lei em apreço encontra-se devidamente instruído com toda
a documentação necessária, conforme preceitua a Lei nº 2.602, de 23 de março de 1992, e
encontra-se elaborado dentro da correta técnica legislativa, atendendo ao que estabelece o
art.40, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Feitas as considerações acima, conclui-se:
VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, e após analisar o Projeto de Lei em questão, entendo que a matéria
encontra-se elaborada em conformidade com as Normas Legais e Regimentais atinentes à
espécie, e dentro da correta técnica legislativa, tem amparo legal e constitucional, estando
portanto apta a ser apreciada pelo plenário desta Casa Legislativa.
Antônio de Miranda Silva
Relator da Comissão
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do
Relator.
Sala das Comissões, 24 de julho de 2020
Hudson Bernardes Silvano Gomes Pinheiro
Presidente Membro