materia nº 3216/2020

ATA DA 3216ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 21 (vinte e um) do mês de julho de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3216ª Reunião Ordinária
do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora: PRESIDENTE: Alexandre
Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson Rodrigues Bernardes;
SECRETÁRIO: Giordane Alberto Carvalho (ad-hoc). - O Presidente da Mesa Diretora, vereador
Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de quórum. Estavam presentes ao
início da Reunião os edis, Aladim Pereira da Costa, Alex Artur da Silva, Alexandre Campos,
Antônio de Miranda Silva, Antônio José de Faria Júnior, Giordane Alberto Carvalho, Gláucia
Maria Santiago Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Hudson Rodrigues Bernardes, Iago
Souza Santiago, Joel Márcio Arruda, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília
de Cássia Barbosa Parreiras e Silvano Gomes Pinheiro. // O vereador Anselmo Fabiano Santos
justificou sua ausência. // EXPEDIENTE DO PREFEITO – Registrou-se o recebimento dos
seguintes Ofícios de autoria do Prefeito, em resposta a pedidos de informações dos vereadores:
Ofício nº 209, 211, 212, 214, 216, 217 e 219. // EXPEDIENTE DE TERCEIROS – Nada a
registrar. // EXPEDIENTE DE VEREADORES – O Presidente Alexandre Campos informou
que a Mesa Diretora enviou ao Prefeito os seguintes ofícios relativos à pandemia de Covid-19:
Ofício nº 141/2020, solicitando a criação de uma vaga no Comitê de Enfrentamento à Pandemia
de Covid-19 a ser preenchida por um representante da Câmara; Ofício nº 140/2020, solicitando a
realização de uma reunião com o Executivo Municipal de o Ministério Público, para debater
sobre a pandemia de Covid-19; e Ofício nº 142/2020, solicitando a inclusão de um vereador no
Grupo de Estudos que analisará a possibilidade de reabertura de bares e restaurantes que foram
fechados para contenção da pandemia de Covid-19. Alexandre informou, ainda, que a Presidência
da Câmara promulgou as Leis Municipais nº 5.550/2020, nº 5.551/2020, e nº 5.552/2020. - Foram
apresentados, para leitura, os seguintes Projetos de Resolução: Projeto de Resolução nº 05/2020,
de autoria do vereador Aladim Pereira da Costa, que “Cria a Comenda Manoel Gonçalves de
Souza Moreira e Concede a Personalidades Itaunenses” - e Projeto de Resolução nº 06/2020, de
autoria do vereador Alexandre Campos, que “Altera o inciso VI do artigo 28 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Itaúna para a inclusão do tema ‘Proteção e bem-estar animal’ na
Comissão Permanente de Saúde”. // ORDEM DO DIA – Colocado em votação o Projeto de Lei
nº 54/2020, de autoria do vereador Alexandre Campos, que “Altera a lei Nº 2.602, de 23 de
março de 1992, que dispõe sobre denominação de próprios públicos”, manifestou-se o vereador
Giordane Alberto Carvalho, pedindo vistas ao projeto. O pedido de vistas foi aprovado, e o
projeto foi retirado da ordem do dia da presente reunião. // Sem mais nada havendo a tratar, o
presidente Alexandre Campos encerrou a reunião, convidando os presentes para a próxima
reunião da Câmara Municipal de Itaúna - MG, em caráter extraordinário, a se realizar na presente
data, às 15 horas. Para constar, eu, Giordane Alberto Carvalho, Secretário, lavrei a presente ata
que subscrevi e os demais edis assinam.
PATJ/patj
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Ata Reunião 3216 – 21/07/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 1 de 1