materia nº 3225/2020

ATA DA 3225ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 08 (oito) do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3225ª Reunião
Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson
Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Márcio Gonçalves Pinto (ad-hoc). - O Presidente da
Mesa Diretora, vereador Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de
quórum. Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva, Alexandre
Campos, Anselmo Fabiano Santos, Antônio de Miranda Silva, Gláucia Maria Santiago
Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Hudson Rodrigues Bernardes, Iago Souza Santiago,
Joel Márcio Arruda, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de Cássia
Barbosa Parreiras e Silvano Gomes Pinheiro. // Os vereadores Alex Artur da Silva, Antônio
José de Faria Júnior, Giordane Alberto Carvalho e Lacimar Cezário da Silva justificaram
ausência. // O Presidente Alexandre Campos deu início à votação para escolha do Secretário
da Mesa Diretora, visto que o cargo está vago há quase trinta dias. Ao final da eleição, foi
eleito o vereador Silvano Gomes Pinheiro para o cargo. O Presidente Alexandre Campos
informou que após a reunião será lavrada a Ata de Posse do novo Secretário da Mesa
Diretora, e que o vereador Silvano Gomes Pinheiro assumirá os trabalhos a partir da próxima
reunião ordinária da Câmara. // EXPEDIENTE DO PREFEITO – Ofícios 259/2020 e
260/2020, respondendo a pedidos de informações. Foi lido também Ofício 263/2020,
solicitando prorrogação de prazo para envio de resposta a pedido de informações da
vereadora Otacília Barbosa. // EXPEDIENTE DE TERCEIROS – Nada a registrar. //
EXPEDIENTE DE VEREADORES – Foi lido Parecer Terminativo da Comissão de
Finanças e Orçamento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria da vereadora
Márcia Cristina S. Santos, que “Susta os efeitos do Decreto nº 7.109, de 27 de Fevereiro de
2020 que dispõe sobre Regulamentação a fiscalização do serviço público de zona azul no
Município de Itaúna e dá outras providências”. // Ofício nº 015/2020 – do vereador Antônio
José de Faria Júnior (Da Lua), justificando ausência na reunião do dia 08 de setembro de
2020 por questões de saúde. - Ofício nº 026/2020 – do vereador Lacimar Cezário da Silva,
justificando ausência na reunião do dia 08 de setembro de 2020 por questões de saúde. -
Pedido de Informações do vereador Antônio de Miranda, sobre denúncia do MPMG acerca
lotação de cargos de porteiros e respectiva resposta encaminhada ao mesmo pelo Executivo; -
Pedido de Informações da vereadora Otacília Barbosa, sobre obras realizadas na Rua
Antônio Nogueira Santos, no bairro Aeroporto; - Pedido de Informações da vereadora
Otacília Barbosa, sobre estagiários contratados em 2020 pelo Poder Executivo e demais
informações sobre o processo seletivo. - Indicações do vereador Gleison Fernandes de Faria,
solicitando: - Melhorias na iluminação pública da Praça do Bairro Morro do Engenho, à Rua
Izolina Lopes Faria. - Indicações do vereador Hudson Bernardes, solicitando: - Elaboração
de um projeto de lei que proponha a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso
contínuo à pessoa portadora de necessidade especial, hipertensos, diabéticos, com doenças
pulmonares, pacientes com artrite reumatoide, transplantados, portadores de comorbidades e
idosos. - Indicações da vereadora Otacília Barbosa, solicitando: - Instalação de iluminação
do trevo de Itaúna, trevo da MG-050 com a MG-431; - Verificar a possibilidade da Rua Belo
Horizonte, no bairro Morro do Sol, volte a ser uma via de mão dupla; - Requer o retorno das
designações na Secretaria Municipal de Educação. // ORDEM DO DIA – Colocado em
votação o Projeto de Lei nº 51/2020, de autoria do vereador Anselmo Fabiano Santos, que
“Dispõe sobre a isenção de mensalidades nas praças de esportes do Município de Itaúna
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durante o período de pandemia do Covid-19”, o mesmo foi aprovado. - Colocado em votação
o Projeto de Lei nº 67/2020, de autoria do vereador Lacimar Cezário da Silva, que
“Denomina Logradouro Público: Ponte Jandir Alves Milagre”, o mesmo teve sua votação
adiada, devido à ausência do autor na presente reunião. // PEQUENO EXPEDIENTE –
Nada a registrar. // TRIBUNA LIVRE – Nada a registrar. // PARTICIPAÇÃO POPULAR
– Nada a registrar. // GRANDE EXPEDIENTE – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES – O
edil Márcio Gonçalves Pinto comentou sobre o sucesso da manifestação de cidadãos
itaunenses em comemoração ao dia 07 de Setembro, data da independência do Brasil. Márcio
afirmou que o movimento conservador cristão marcou presença no evento, e lamentou o fato
de a Administração Municipal não ter contribuído em nada para o evento. - O edil Silvano
Gomes Pinheiro alertou para os problemas de fornecimento de água no Município,
principalmente na zona rual, como foi o caso recente da comunidade do Córrego do Soldado.
- A vereadora Otacília Barbosa elogiou o prefeito da vizinha cidade de Mateus Leme, que
segundo ela “dá inveja aos itaunenses”. - A vereadora Márcia Cristina S. Santos reclamou,
mais uma vez, do atraso na entrega de cestas básicas para os funcionários terceirizados que
atuam na varrição das ruas do Município. Márcia pediu que a Administração cobre da
empresa responsável a normalização da entrega das cestas básicas. // Sem mais nada havendo
a tratar, o presidente Alexandre Campos encerrou a reunião, convidando os presentes para a
próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - MG, a se realizar no próximo dia
15 de setembro de 2020, às 14 horas. Para constar, eu, Márcio Gonçalves Pinto, Secretário
“ad-hoc”, lavrei a presente ata que subscrevi e os demais edis assinam.
PATJ/patj
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