materia nº 3213/2020

ATA DA 3213ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 07 (sete) do mês de julho de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3213ª Reunião
Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson
Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Lacimar Cezário da Silva. - O Presidente da Mesa
Diretora, vereador Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de quórum.
Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva, Alexandre Campos,
Anselmo Fabiano Santos, Antônio José de Faria Júnior, Antônio de Miranda Silva, Giordane
Alberto Carvalho, Gleison Fernandes de Faria, Iago Sousa Santiago, Hudson Rodrigues
Bernardes, Joel Márcio Arruda, Lacimar Cezário da Silva, Lucimar Nunes Nogueira, Márcia
Cristina Silva Santos, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de Cássia Barbosa Parreiras e
Silvano Gomes Pinheiro . // A vereadora Gláucia Santiago justificou sua ausência por motivo
de saúde. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES RECEBIDAS DO PREFEITO
– Projeto de Lei nº 18/2020, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 55/2020, que
“Institui o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 19/2020,
nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 56/2020, que “Dispõe sobre a Política Pública
de Assistência Social do Município de Itaúna e dá outras providências” - Projeto de Lei nº
20/2020, nesta Casa registrado como Projeto de Lei nº 57/2020, que “Altera Lei 5.541 de 15
de junho de 2020 que “Abre crédito especial por excesso de arrecadação” e dá outras
providências.” // O Presidente Alexandre Campos convocou os vereadores para uma reunião
extraordinária a se realizar no próximo dia 14 de julho, às 14 horas, para votação dos Projetos
de Lei nº 53/2020, 55/2020, 57/2020 e do Projeto de Lei Complementar nº 07/2020. //
CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS DE
TERCEIROS – Nada a registrar. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES DOS
VEREADORES – Foram apresentados os seguintes documentos de autoria dos vereadores:
Pedido de Informação do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo do
bairro Santa Edwiges. - Indicação do vereador Antônio José de Faria, solicitando: - Vistoria e
poda de árvores na Praça Alfredo Gonçalves de Souza, no bairro Garcias; - Indicação do
vereador Lucimar Nunes, solicitando: - Recapeamento asfáltico da rua Nelson Penido, no
bairro Aeroporto. // Foi apresentado para leitura o Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do
vereador Alexandre Campos, que “Altera a Lei nº 2.602, de 23 de março de 1992, que Dispõe
sobre denominação de próprios públicos”. // ORDEM DO DIA – Colocado em votação o
Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria dos vereadores Alexandre Campos e Silvano Gomes,
que “Destina os valores arrecadados com o pagamento das multas aplicadas aos
estabelecimentos comerciais, industriais e outros segmentos em consequência da pandemia
do corona vírus ao combate do próprio vírus ou ao tratamento de indivíduos com suspeita ou
infectados, e dá outras providências”, o mesmo foi aprovado. // TRIBUNA DA CASA –
Expediente suspenso, até segunda ordem, em função da pandemia Covid-19 (Coronavirus). //
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES INICIAIS – Nada a registrar. //
PARTICIPAÇÃO POPULAR DA GALERIA DO PLENÁRIO – Expediente suspenso, até
segunda ordem, em função da pandemia Covid-19 (Coronavirus). // COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES FINAIS – O Presidente Alexandre Campos pediu que os membros das
comissões parlamentares da Câmara elegessem seus presidentes. A Comissão de Obras e
Serviços Públicos, composta pelos vereadores Hudson Bernardes, Joel Márcio Arruda e
Lacimar Cezário da Silva, elegeu o vereador Lacimar Cezário da Silva para o cargo de
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ata Reunião 3213 – 07/07/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 1 de 2
Presidente; já a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, composta pelos
vereadores Gleison Fernandes de Faria, Márcio Gonçalves Pinto e Márcia Cristina S. Santos,
elegeu o vereador Gleison Fernandes de Faria para o cargo de Presidente; a Comissão de
Saúde, composta pelos vereadores Antônio José de Faria Júnior, Márcio Gonçalves Pinto e
Gleison Fernandes de Faria, elegeu o vereador Márcio Gonçalves Pinto para o cargo de
Presidente; por fim, a Comissão de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial, Turístico e
de Serviços, composta pelos vereadores Giordane Alberto Carvalho, Silvano Gomes Pinheiro
e Alex Artur da Silva, elegeu o vereador Silvano Gomes Pinheiro para o cargo de
presidente. // O Presidente Alexandre Campos informou que os vereadores que compõem a
Comissão Parlamentar Temporária de Combate ao Covid-19 solicitaram que os expedientes
de manifestação parlamentar fossem novamente suspensos, em função dos recentes óbitos
registrados na cidade causados pela Covid-19. // Sem mais nada havendo a tratar, o vice￾presidente Hudson Bernardes encerrou a reunião, convidando os presentes para a próxima
reunião extraordinária da Câmara Municipal de Itaúna - MG, a se realizar no dia 09 de julho
de 2020, às 14 horas. // Para constar, eu, Lacimar Cezário da Silva, Secretário, lavrei a
presente ata que subscrevi e os demais edis assinam.
PATJ/patj
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ata Reunião 3213 – 07/07/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 2 de 2