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materia nº 4/2020

Tipo Moção
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-10-06
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA, PELA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, MG.
native_id903

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-28 Promulgado U Proposição promulgada como Moção nº 04/2020.
2020-10-27 APROVADO em plenário, SEM emendas. U Aprovada sem emendas no dia 27/10/2020.
2020-10-27 Incluído na Ordem do Dia U Proposição incluída na Ordem do Dia de 27 de outro de 2020.
2020-10-19 Devolução. U Proposição devolvida comparecer favorável da Comissão de Constituição.
2020-10-07 Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. U Remetido à Comissão de Constituição e Justiça
2020-10-01 Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. U Leitura em 06 de outubro de 2020

Documents (1)

texto original #

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Processo de Moção nº 04/2020
Moção de Aplausos
Autoria:
Vereador Hudson Bernardes
A Câmara Municipal de Itaúna, Estado de Minas Gerais, apresenta Moção de Aplausos ao Dr.
Marcos Penido de Oliveira, pela nomeação para o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, com sede em Belo Horizonte, MG.
JUSTIFICATIVA
Marcos Penido de Oliveira, filho de Luís Soares de Oliveira e Maria Ângela Penido e neto
de Vicente Nogueira Penido e Clorinda Corradi Penido, nasceu em Belo Horizonte, mas sua família é
de Itaúna. 
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestrado em
International Affairs pelo Ohio University, é Juiz desde 1991. Exerceu sua função na Comarca de
Itaúna de 1999 à 2006 .
É professor do curso de Direito da Universidade de Itaúna desde 2000.
Isto posto,
DECIDE
A Câmara Municipal de Itaúna encaminha a presente Moção de Aplausos a Dr. Marcos Penido
de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.
Sala das Sessões, em 01 de outubro de 2020.
Hudson Rodrigues Bernardes
Vereador
Alexandre Campos Alex Artur da Silva Anselmo Fabiano Santos
Vereador/Presidente Vereador Vereador
Antônio de Miranda Silva Antônio José de Faria Júnior Giordane Alberto Carvalho
Vereador Vereador Vereador
Gláucia Maria Santiago Gleison Fernandes de Faria
Vereadora Vereador
Iago Souza Santiago Joel Márcio Arruda Lacimar Cezário da Silva
Vereador Vereador Vereador 
Lucimar Nunes Nogueira Márcia Cristina Silva Santos Otacília de C. B. Parreiras
Vereador Vereadora Vereadora
Silvano Gomes Pinheiro Márcio Gonçalves Pinto
Vereador Vereador

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