materia nº 3230/2020

ATA DA 3230ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 13 (treze) do mês de outubro de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3230ª Reunião
Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson
Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Silvano Gomes Pinheiro. - // Esta foi a primeira
reunião da Câmara Municipal de Itaúna realizada de forma não presencial, como tentativa de
minimizar os riscos de contaminação dos vereadores e público em geral pelo coronavirus
(Covid-19). Os vereadores componentes da Mesa Diretora encontravam-se presentes na
Tribuna, e os demais vereadores participaram remotamente, por meio do uso de um aplicativo
de teleconferência para computadores e aparelhos celulares, via internet. O Presidente
Alexandre Campos ressaltou que, por ser esta a primeira reunião realizada de forma virtual,
eventuais problemas técnicos poderão ocorrer, mas afirmou que todos os ajustes necessários
serão realizados para que as próximas reuniões transcorram normalmente. // O Presidente da
Mesa Diretora, vereador Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de
quórum. Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva, Alexandre
Campos, Antônio de Miranda Silva, Antônio José de Faria Júnior, Gláucia Maria Santiago
Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Hudson Rodrigues Bernardes, Joel Márcio Arruda,
Lacimar Cezário da Silva, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de
Cássia Barbosa Parreiras e Silvano Gomes Pinheiro. // Os vereadores Anselmo Fabiano
Santos e Iago Souza Santiago não participaram da reunião, reportando dificuldade ou
impossibilidade de conexão remota. O vereador Giordane Alberto Carvalho não participou
por motivo de saúde. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES RECEBIDAS DO
PREFEITO – Registrou-se o recebimento do Ofício nº 297/2020, em resposta a pedido de
informações dos vereadores. // CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL, PETIÇÕES E
OUTROS DOCUMENTOS DE TERCEIROS – Nada a registrar. //
CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Ofício s/nº do
vereador Alexandre Campos, comunicando retirada do Projeto de Lei nº 42/2019. - Pedido de
Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo do bairro
Santa Edwiges II. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - Bueiro de
captação de água na Rua Doze de Outubro com a Rua Eugênio Prado. - Foi apresentado,
ainda, o Projeto de Lei nº 76/2020, de autoria do vereador Antônio José de Faria Júnior, que
“Denomina Próprio Público Espaço Joaquim Antunes de Oliveira”. // ORDEM DO DIA –
Colocado em votação o Processo de Veto nº 05/2020, de autoria do Prefeito, com Veto ao
Projeto de Lei nº 36/2020, que “dispõe sobre a suspensão da cobrança de juros e multas
realizadas pelo Saae”, o mesmo foi rejeitado. - Colocado em votação o Processo de Veto nº
06/2020, de autoria do Prefeito, com Veto ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020, que
“Altera a Lei n° 1.385, de 27 de dezembro de 1977, e dá outras providências”, o mesmo foi
rejeitado. // O Presidente Alexandre Campos informou que a Câmara de Itaúna ainda não
adquiriu a licença de uso do aplicativo Zoom, e por esse motivo a presente reunião foi
limitada a apenas 40 (quarenta) minutos de duração. Por esse motivo, o Presidente informou
que os Processos de Veto nº 07/2020 e 08/2020, previstos para votação na presente reunião,
terão votação adiada para a próxima reunião ordinária da Casa. O Presidente informou, ainda,
que solicitará à Administração da Câmara a aquisição da referida licença para ampliar o
tempo de transmissão das próximas reuniões. // TRIBUNA DA CASA – Nada a registrar. //
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Ata Reunião 3230 – 13/10/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 1 de 2
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES INICIAIS – Nada a registrar. //
PARTICIPAÇÃO POPULAR DA GALERIA DO PLENÁRIO – Nada a registrar. //
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FINAIS – Nada a registrar. // Sem mais nada
havendo a tratar, o presidente Alexandre Campos encerrou a reunião, convidando os
presentes para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - MG, a se
realizar no próximo dia 20 de outubro de 2020, às 14 horas. Para constar, eu, Silvano Gomes
Pinheiro, Secretário, lavrei a presente ata que subscrevi e os demais edis assinam.
PATJ/patj
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