materia nº 3234/2020

ATA DA 3234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS
No dia 03 (três) do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas),
reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3234ª Reunião
Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora:
PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson
Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Silvano Gomes Pinheiro. // O Presidente da Mesa
Diretora, vereador Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de quórum.
Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva, Alexandre Campos,
Anselmo Fabiano Santos, Antônio de Miranda Silva, Antônio José de Faria Júnior, Giordane
Alberto Carvalho, Gláucia Maria Santiago Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Hudson
Rodrigues Bernardes, Iago Souza Santiago, Joel Márcio Arruda, Lucimar Nunes Nogueira,
Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de Cássia Barbosa Parreiras e Silvano Gomes Pinheiro. //
Ausente o vereador Lacimar Cezário da Silva. // O vereador Antônio José de Faria Júnior
solicitou fosse observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao cidadão Daniel
Machado Campos. O vereador Alexandre Campos pediu que fossem incluídos na
homenagem póstuma os cidadãos Otávio Ramos de Brito, Dr. José Ângelo da Silveira e a
cidadã Eva Antunes, mãe da servidora da Câmara de Itaúna Mônica Antunes. //
CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES RECEBIDAS DO PREFEITO – Nada a
registrar. // CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL, PETIÇÕES E OUTROS
DOCUMENTOS DE TERCEIROS – Nada a registrar. // CORRESPONDÊNCIAS E
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Voto de Congratulações de autoria do vereador
Alexandre Campos, para com a empresa Lara Eletroferragens, pelos serviços prestados à
comunidade itaunense. - Indicações do vereador Alexandre Campos, solicitando: - Melhorias na
iluminação na rua Juvenal José de Faria e rua José Antônio da Fonseca, no bairro Itaunense; -
Indicações do vereador Giordane Alberto, solicitando: - Manutenção no passeio em frente ao
hospital Manoel Gonçalves; - Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando: -
Asfaltamento das ruas Zé do Nego e Bizay, no bairro Santa Edwiges; - Rampas de
acessibilidade na praça do Santa Edwiges. // ORDEM DO DIA - Colocado em votação o
Processo de Veto nº 09/2020, de autoria do Prefeito, com “Veto ao Projeto de Lei nº 51/2020,
que dispõe sobre a isenção de mensalidades nas praças de esportes do Município de Itaúna
durante o período de pandemia do covid-19”, o mesmo foi rejeitado por unanimidade. -
Colocado em votação o Projeto de Lei nº 62/2020, de autoria do vereador Alexandre Campos,
que “Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Itaúna e dá outras
providências”. O referido projeto foi enviado, por e-mail, para a Procuradoria Geral do
Município. // TRIBUNA DA CASA – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES INICIAIS – Nada a registrar. // PARTICIPAÇÃO POPULAR DA
GALERIA DO PLENÁRIO – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES FINAIS – O vereador Iago Santiago ressaltou que a aprovação do
Projeto de Lei nº 62/2020 poderá beneficiar inclusive o turismo na cidade, e lembrou que os
ciclistas conhecem e divulgam pontos turísticos do Município, como cachoeiras e trilhas
ecológicas. - A vereadora Márcia Cristina S. Santos informou que o aparelho de tomografia
do Hospital Manoel Gonçalves está com defeito há cerca de 10 dias, e infelizmente o
Município não disponibilizou ambulâncias para transportar pacientes até as cidades vizinhas
para realizar exames de tomografia. - O vereador Antônio de Miranda Silva pediu a
instalação de quebra-molas na Av. Vó Norvina, na Av. Ana de Faria Dornas e na Av. Albino
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Santos, entre outras, para conter os altos índices de acidentes de trânsito. Antônio pediu ainda
que a Administração faça o recapeamento de várias ruas do bairro Leonane. - O vereador
Anselmo Fabiano Santos pediu que o Secretário de Obras Rosse Andrade Silva passe a
respeitar mais os servidores que atuam sob seu comando. - O vereador Giordane Alberto
Carvalho pediu instalação de quebra-molas na Rua Zé Cavaquinho. - O vereador Antônio
José de Faria Júnior relatou que o secretário Rosse Andrade Silva tratou mal o servidor
público Nivaldo Júnior, gritando e dando tapas na mesa, na presença de outras pessoas.
Antônio comentou que o caso constitui abuso de autoridade, passível de processo. O vereador
Joel Márcio Arruda lembrou que é autor da Lei Municipal de combate ao abuso moral, e o
servidor ofendido pode se valer dela para buscar justiça. Joel lembrou que, nos últimos anos,
várias câmaras municipais e estaduais baniram dos currículos escolares a ideologia de gênero,
e após isso, o Psol propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo de forçar
a inclusão da ideologia de gênero nas escolas. Joel manifestou seu repúdio contra a ação do
Psol, e disse esperar que a Justiça declare improcedente a ação. - O vereador Antônio de
Miranda Silva comentou que, lamentavelmente, alguns servidores do Canteiro de Obras da
Prefeitura estão sendo beneficiados com horas extras, em detrimento de outros servidores que
estão se sentindo injustiçados. Antônio sugeriu que se questione o Executivo Municipal sobre
a questão. - A vereadora Otacília Barbosa informou que fez um pedido de informação sobre
um pagamento de indenização para alguns professores da rede pública, e soube que para
cobrir a despesa foi utilizada uma verba oriunda de um fundo destinado a combate à
pandemia de Covid-19. Otacília afirmou que o Prefeito não respondeu seu pedido de
informação. - O Presidente Alexandre Campos informou que os projetos de lei aprovados
pela Câmara e que não têm sido sancionados pelo Prefeito têm sido promulgados pela
Câmara. // Sem mais nada havendo a tratar, o presidente Alexandre Campos encerrou a
reunião, convidando os presentes para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de
Itaúna - MG, a se realizar no próximo dia 10 de novembro de 2020, às 14 horas. Para constar,
eu, Silvano Gomes Pinheiro, Secretário, lavrei a presente ata que subscrevi e os demais edis
assinam.
PATJ/patj
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