PROJETO RESOLUÇÃO Nº 15/2020
Concede o Diploma de Mérito Desportivo de
Itaúna ao Senhor Ricardo Luiz Marques.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Alexandre Magno
Martoni Debique Campos, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o “Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna” ao Senhor
Ricardo Luiz Marques pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em vigor
na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2019.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
JUSTIFICATIVA
Ricardo Luiz Marques, ou o Professor Ricardo nasceu em Itaúna-MG, em 23 de setembro
de 1971. É casado com Cíntia Silva Borges Marques, com quem tem um casal de filhos.
Em sua trajetória de formação, frequentou escolas estaduais em Itaúna desde a Pré-Escola
até o Ensino Médio. Estudou na UFMG como profissional provisionado em Educação Física,
obtendo Bacharelado e Licenciatura Plena nessa área. Além disso, frequentou muitos cursos de
especialização pelo país, relacionados a áreas como Recreação, Curso de natação para bebês,
Atletismo, Natação e Hidroginástica para pessoas com deficiências e outras atividades aquáticas.
Ricardo tem sua história de grande envolvimento com a natação e a hidroginástica.
Trabalha na área de esportes aquáticos há 25 anos e com educação física há 30 anos.
Ricardo possui hoje sua escola esportiva situada na Rua Pereira Lima, 51 – Centro. Hoje
ele administra aulas de natação e hidroginástica para uma média de 250 alunos mensais, desde
bebês a idosos.
Ricardo se dedica também ao treinamento de atletas, com preparação adequada para
enfrentar competições e grandes desafios esportivos.
Por tudo isso, julgo conveniente, oportuno, justo e merecido que a Câmara Municipal de
Itaúna preste uma homenagem a Ricardo Luiz Marques, com a aprovação deste MÉRITO
DESPORTIVO por tudo que ele fez e ainda faz para o povo itaunense.
Sala das Sessões, em 24 de novembro de 2020.
Antônio José de Faria Júnior
Vereador
Alexandre Campos Alex Artur da Silva Anselmo Fabiano Santos
Vereador/Presidente Vereador Vereador
Antônio de Miranda Giordane Alberto Carvalho Gláucia Maria Santiago
Vereador Vereador Vereadora
Gleison Fernandes Hudson Rodrigues Bernardes Iago Souza Santiago
Vereador Vereador Vereador
Joel Márcio Arruda Lacimar Cezário Lucimar Nunes Nogueira
Vereador Vereador Vereador
Márcia Cristina S. Santos Márcio Gonçalves Otacília de C. B. Parreiras
Vereadora Vereador Vereadora
Silvano Gomes Pinheiro
Vereador
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2020
RELATÓRIO
De autoria do vereador Antônio José de Faria Júnior, o projeto de Resolução nº
15/2020, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo de Itaúna ao Senhor Ricardo Luiz
Marques”, objetiva conceder esta honraria prevista nesta Casa Legislativa ao respectivo cidadão.
E atuando como relator da presente proposição, passo a expor as considerações abaixo.
PARECER
A presente proposição esteve em pauta da leitura da Sessão Ordinária do dia 1º de
dezembro de 2020 e, na sequência do processo legislativo, vem a propositura à análise desta
Comissão, a fim de ser apreciada quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico, conforme
previsto no artigo 28, inciso I, do Regimento Interno.
O projeto em apreciação que trata sobre a concessão do Diploma de Mérito
Desportivo encontra-se em conformidade com a Resolução nº 05/2001, que é norma que disciplina
a concessão da honraria no município de Itaúna. O projeto contém a biografia do homenageado,
além as assinaturas dos demais cidadãos itaunenses concordando com a concessão. Logo, o projeto
preenche todos os requisitos necessários (aspecto formal e material), não havendo impedindo para
prosseguimento da matéria.
VOTO DO RELATOR
Diante do apresentado acima, manifesto favoravelmente ao Projeto de Resolução
15/2020, pois que está em conformidade com as normas vigentes que concerne ao tema, possuindo
amparo legal, portanto, apto à apreciação em Plenário desta Casa.
Sala das Sessões, em 1º de dezembro de 2020.
Hudson Bernardes
Relator/ Presidente
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Antônio de Miranda Silvano Gomes Pinheiro
Membro Membro