| Tipo | Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3236 / 2020 |
| Date | 2020-12-01 |
| Ementa | ATA DA 3236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE ITAÚNA - MG - 17 DE NOVEMBRO DE 2020 |
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ATA DA 3236ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – ESTADO DE MINAS GERAIS No dia 17 (dezessete) do mês de novembro de 2020 (dois mil e vinte), às 14h (quatorze horas), reuniram-se os Vereadores da Câmara Municipal de Itaúna – MG para a 3236ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo Itaunense, sendo componentes da Mesa Diretora: PRESIDENTE: Alexandre Magno Martoni Debique Campos; VICE-PRESIDENTE: Hudson Rodrigues Bernardes; SECRETÁRIO: Silvano Gomes Pinheiro. // O Presidente da Mesa Diretora, vereador Alexandre Campos, requisitou do Secretário a verificação de quórum. Estavam presentes ao início da Reunião os edis Alex Artur da Silva, Alexandre Campos, Anselmo Fabiano Santos, Antônio de Miranda Silva, Antônio José de Faria Júnior, Giordane Alberto Carvalho, Gláucia Maria Santiago Rodrigues, Gleison Fernandes de Faria, Hudson Rodrigues Bernardes, Iago Souza Santiago, Joel Márcio Arruda, Lacimar Cezário da Silva, Lucimar Nunes Nogueira, Márcio Gonçalves Pinto, Otacília de Cássia Barbosa Parreiras e Silvano Gomes Pinheiro. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES RECEBIDAS DO PREFEITO – Nada a registrar. // CORRESPONDÊNCIAS EM GERAL, PETIÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS DE TERCEIROS – Nada a registrar. // CORRESPONDÊNCIAS E PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES – Pedido de Informações do vereador Alexandre Campos, solicitando memorial descritivo de ruas localizadas próximo à entrada do bairro Piaguassu. - Indicação do vereador Alexandre Campos, solicitando: - Obras de captação pluvial na Rua Nossa Senhora do Carmo, bairro Vila Vilaça; - Obra de melhoria na iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Vila Vilaça; - Indicações do vereador Gleison Fernandes, solicitando: - Asfaltamento da Rua São Pedro, no bairro Santanense; - Captação pluvial em toda extensão da Rua Ana de Faria Dornas, no bairro Morada Nova. // Foi apresentado, para leitura, o Projeto de Resolução nº 14/2020, de autoria do vereador Antônio José de Faria Júnior, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Willian de Faria Alves”. // ORDEM DO DIA – Colocado em votação o Processo de Veto nº 11/2020, de autoria do Prefeito, com “Veto ao Projeto de Lei no 37/2020- CMI, que Autoriza o Município a suspender a tributação das tarifas de água e esgoto e dá outras providências - Covid-19”, o mesmo foi mantido, com apenas 06 (seis) votos contrários (dos vereadores Márcia Cristina Silva Santos, Alex Artur da Silva, Antônio José de Faria Júnior, Márcio Gonçalves Pinto, Antônio de Miranda Silva e Otacília Barbosa) e votos favoráveis dos demais vereadores. - Colocado em votação o Processo de Veto nº 12/2020, de autoria do Prefeito, com “Veto ao Projeto de Lei no 08/2020-CMI, que Obriga o Poder Executivo e o Legislativo a divulgar, em tempo real, as despesas e receitas do governo municipal por meio de aplicativo para celulares”, o mesmo foi mantido pelo Plenário, com apenas 05 (cinco) votos contrários (dos vereadores Alex Artur da Silva, Márcia Cristina S. Santos, Antônio José de Faria Júnior, Márcio Gonçalves Pinto e Antônio de Miranda Silva) e votos favoráveis dos demais vereadores. - Colocado em votação o Processo de Veto nº 10/2020, de autoria do Prefeito, com “Veto parcial ao Projeto de Lei no 22/2020-CMI, que Dispõe sobre a divulgação da receita e a despesa da Taxa de Lixo/taxa de coleta, remoção e destinação dos resíduos sólidos de que trata a Lei 1.385/77 e determina o cumprimento de dispositivo legal”, o mesmo foi rejeitado, com apenas 07 (sete) votos favoráveis (dos vereadores Silvano Gomes Pinheiro, Hudson Bernardes, Lucimar Nunes Nogueira, Anselmo Fabiano Santos, Lacimar Cezário da Silva, Gláucia Santiago e Gleison Fernandes de Faria) e votos contrários dos demais vereadores. // TRIBUNA DA CASA – Nada a registrar. // COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES INICIAIS – Nada a registrar. // PARTICIPAÇÃO POPULAR DA GALERIA DO PLENÁRIO – Nada a ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata Reunião 3236 – 17/11/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 1 de 3 registrar. // COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES FINAIS – Manifestou-se o vereador Lacimar Cezário da Silva, agradecendo a todos os que lhe confiaram o voto para mais um mandato de vereador. Lacimar parabenizou os vereadores reeleitos e os novos vereadores eleitos, e parabenizou o vereador Márcio Gonçalves Pinto pela expressiva votação na disputa pela Prefeitura. - O vereador Márcio Gonçalves Pinto agradeceu a todos os cidadãos que participaram do processo eleitoral no último dia 15 de novembro, e agradeceu particularmente a todos que votaram nele para o cargo de Prefeito. Márcio ressaltou que sua campanha foi uma campanha de propostas, mas ressaltou que, infelizmente, alguns de seus oponentes tinham campanhas milionárias, o que acabou por decidir a eleição. Márcio comentou: “… Mas o fato é que, considerando aquelas pessoas que não compareceram, além dos votos que foram pulverizados em algumas candidaturas que, ainda que alertadas que estariam dando a eleição pro atual Prefeito, ainda assim persistiram; nós não sabemos se existe algum interesse por trás disso, mas o fato é que foram convidados, nós conversamos bastante a respeito disso, e realmente era necessário… A única forma de fazer alguma mudança era aglutinar as candidaturas, e isso agora se refletiu nas urnas… Nós tivemos, sim, a oportunidade de mudar. Mas, independente de qualquer coisa, eu fico feliz, e saio sinceramente de cabeça erguida, e com a sensação de dever cumprido… E sim, nós vencemos a eleição, considerando todas essas circunstâncias! Então, mais uma vez, muito obrigado, de coração. E nós continuamos na luta por uma Itaúna muito melhor.” - O vereador Gleison Fernandes de Faria manifestou-se agradecendo a todos que mais uma vez lhe confiaram o voto, permitindo-lhe que continue o trabalho como vereador por mais quatro anos. - O vereador Silvano Gomes Pinheiro agradeceu a Deus, a sua família e a todos os eleitores que lhe confiaram o voto permitindo sua reeleição. - A vereadora Otacília Barbosa também agradeceu seus eleitores, ressaltando que fez apenas 25 dias de campanha eleitoral, por ter contraído a Covid-19, mas ressaltou que sua campanha foi muito gratificante, com muita lisura. Lamentou a derrota, mas desejou sucesso à vereadora Gláucia Santiago, eleita como vice-prefeita para os próximos quatro anos. Otacília ressaltou que várias pessoas de outros grupos lhe pediram que desistisse da campanha, mas não desistiu por fidelidade ao Partido Verde. - O vereador Lucimar Nunes Nogueira parabenizou a vereadora Otacília pela campanha e pelo seu caráter. Lucimar agradeceu também a Deus e a sua família, e aos seus eleitores, que lhe permitiram continuar atuando como vereador por mais quatro anos. - A vereadora Márcia Cristina S. Santos parabenizou os candidatos por terem colocado seus nomes à disposição da comunidade nas últimas eleições, e agradeceu sua família, seus amigos e os funcionários de seu gabinete pelo apoio, e afirmou que continuará seu trabalho da mesma forma nos próximos quatro anos, cobrando da Administração o atendimento aos direitos de cada cidadão itaunense. - O vereador Alex Artur da Silva agradeceu a população pelos 12 (doze) anos em que atuou como vereador. Alex comentou: “Eu saio de cabeça erguida… Existe a lei do retorno… Eu fui muito prejudicado por aquele áudio meu que vazou, ainda tem muita coisa pela frente ainda… Eu não fui ouvido pelo Juíz ainda. Eu quero dizer que tem muita coisa ainda pra ir pra mídia, pra ir pra imprensa, e principalmente pro Judiciário. Fui muito prejudicado, principalmente nessa reta final, agora, da eleição, com candidatos dizendo que eu não era candidato… Quero dizer pra sociedade itaunense que eu saio de cabeça erguida. Não devo mais mexer com política, vou ampliar meu negócio… Não vou deixar de usar a Tribuna, enquanto cidadão, e dizer que tem ainda muita coisa, cidadão itaunense e Judiciário, pra me ouvir! Fui prejudicado, tomei pancada de todos os lados, principalmente nessa reta final! Mas saio de cabeça erguida, sou um cara trabalhador! Tenho minha pequena empresa! Eu não dependo e nunca dependi de política pra viver, e não é agora que eu dependo de cargo na Prefeitura. Não me ofereceram e nem precisa me ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata Reunião 3236 – 17/11/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 2 de 3 oferecer! Eu continuarei vindo aqui todas as terças-feiras, quando for liberado em função do Covid, e vou continuar lutando por minha comunidade… Mas dizer que tem muita coisa ainda pra sociedade itaunense saber! Dizer que pessoas hoje que estão do lado do Prefeito falaram que colocariam o Prefeito na cadeia, que foi o Prefeito que armou pra mim, e hoje estão de mãos dadas com o Prefeito! Então, em breve, sociedade itaunense, tudo será esclarecido! Obrigado, sr. Presidente.” - O vereador Antônio de Miranda Silva agradeceu ao povo de Itaúna pela sua recondução, pela sétima vez, ao cargo de vereador. Antônio comentou que a maioria dos bairros da cidade estão “esquecidos” pela Administração, especialmente os bairros Jadir Marinho, Leonane, Várzea da Olaria, Irmãos Auler, Murilo Gonçalves, Morada Nova, Três Marias, Santa Edwiges, São Bento, Vale das Peixotas, entre outros. - O vereador Joel Márcio Arruda parabenizou os vereadores eleitos, desejando-lhes boa sorte na empreitada. Joel, como conservador cristão que é, lamentou o fato de não ter sido reeleito, segundo ele talvez por não ser tão “maleável” no que tange às imposições midiáticas de algumas pautas ideológicas que estão em destaque no cenário atual no Brasil e no mundo, mas disse esperar que a Casa faça um bom trabalho na próxima legislatura, e que estará “de olho” para se manifestar sempre que perceber que há alguma pauta importante em debate. - A vereadora Gláucia Santiago, eleita vice-prefeita para a próxima legislatura, agradeceu a Deus por todas as conquistas que obteve na vida. Agradeceu a sua família por todo o apoio, e agradeceu aos quase vinte mil votos conquistados pela sua chapa. Gláucia afirmou que lutará incansavelmente em prol das mulheres itaunenses. O Presidente Alexandre Campos parabenizou a vereadora Gláucia Santiago, e ressaltou que nos próximos anos Itaúna contará com três mulheres no Legislativo, além da vice-prefeita Glaúcia Santiago, o que no seu entender é um bom sinal. Alexandre ressaltou os grandes desgastes por que passou enquanto Presidente da Câmara, com 12 processos de cassação, muitas “brigas”, mas nem por isso perdeu a confiança do povo, que o reelegeu para mais quatro anos. // Sem mais nada havendo a tratar, o presidente Alexandre Campos encerrou a reunião, convidando os presentes para a próxima reunião ordinária da Câmara Municipal de Itaúna - MG, a se realizar no próximo dia 24 de novembro de 2020, às 14 horas. Para constar, eu, Silvano Gomes Pinheiro, Secretário, lavrei a presente ata que subscrevi e os demais edis assinam. PATJ/patj ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ata Reunião 3236 – 17/11/2020 – Câmara Municipal de Itaúna /MG Pág. 3 de 3