materia nº 17/2020

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 17/2020
Concede o Título de Cidadão Honorário de
Itaúna ao Senhor Elmon de Souza Rabelo.
Faço saber que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Alexandre Magno
Martoni Debique Campos, Presidente, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário de Itaúna” ao Senhor
Elmon de Souza Rabelo pelos relevantes e destacados serviços prestados ao povo
itaunense.
Art. 2º A entrega do título será feita em Sessão Solene da Câmara Municipal de
Itaúna, especialmente convocada para esta finalidade.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO entra em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 30 de novembro de 2020.
Alexandre Magno Martoni Debique Campos
Vereador / Presidente
Hudson Rodrigues Bernardes
Vereador 
JUSTIFICATIVA
Elmon de Souza Rabelo, nasceu em 22 de março de 1946 na cidade de Carmo do
Cajuru, já em 22 de fevereiro de 1956, mudou-se para Itaúna dando início a sua trajetória em
nossa cidade. 
Formado em Educação Física pela UFMG e SIU, pela Carbondale-USA, já dirigiu
importantes equipes de nosso estado como Minas Tênis Clube, Esporte Clube Ginástico e
Olympico Club. No decorrer de sua carreira ele conseguiu conquistar os títulos de Campeão
sul-americano de Mini- Basquete (CBB Assunção 1972) e Campeão brasileiro juvenil (Belém
1980). Além de ter participado da Seleção Brasileira adulta de Basquete como assistente
técnico.
O trabalho de Elmon destaca-se pela excelente formação de diversos atletas para a
Seleção Brasileira nas categorias de base adulta, como o pivô Gersão e Fábio Melo (Boston
Celtics).
Precisamos valorizar as pessoas que buscam incentivar nossos jovens na pratica de esporte,
por contribuírem na formação de caráter e valores, assim trazendo benefícios não apenas para
o físico. O esporte contribui no âmbito social e econômico, podendo transforma a vida da
família inteira. 
Esse título vem consolidar a importância dos trabalhos desenvolvidos por Elmon,
junto à comunidade. 
Homenagear Elmon de Souza Rabelo é reconhecer sua dedicação ao município de
Itaúna.
ALEXANDRE CAMPOS HUDSON BERNARDES
 Vereador Vereador 
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2020
RELATÓRIO
De autoria dos vereadore Alexandre Campos e Hudson Bernardes, o projeto de
Resolução nº 17/2020, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor
Elmon de Souza Rabelo”, objetiva conceder a honraria máxima prevista nesta Casa
Legislativa ao respectivo cidadão natural de Carmo do Cajuru/MG. E atuando como relator da
presente proposição, passo a expor as considerações abaixo.
PARECER
A presente proposição esteve em pauta da leitura da Sessão Ordinária do dia 1º
de dezembro de 2020 e, na sequência do processo legislativo, vem a propositura à análise
desta Comissão, a fim de ser apreciada quanto a seus aspectos constitucional, legal e jurídico,
conforme previsto no artigo 28, inciso I, do Regimento Interno.
O projeto em apreciação que trata sobre a concessão do Título de Cidadão
Honorário encontra-se em conformidade com a Resolução nº 11/2006, que é norma que
disciplina a concessão da honraria no município de Itaúna. O projeto contém a biografia do
homenageado, além as assinaturas dos demais cidadãos itaunenses concordando com a
concessão. Logo, o projeto preenche todos os requisitos necessários (aspecto formal e
material), não havendo impedindo para prosseguimento da matéria.
VOTO DO RELATOR
Diante do apresentado acima, manifesto favoravelmente ao Projeto de
Resolução 17/2020, pois que está em conformidade com as normas vigentes que concerne ao
tema, possuindo amparo legal, portanto, apto à apreciação em Plenário desta Casa.
Sala das Sessões, em 1º de dezembro de 2020.
Silvano Gomes Pinheiro
Relator
Somos favoráveis à apreciação do Projeto pelo Plenário, acompanhando o Voto do Relator.
Antônio de Miranda Hudson Bernardes
Membro Membro / Presidente