PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2020
Transfere a sede da Câmara Municipal de Itaúna, com o fim
específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse dos
Vereadores, eleição da Mesa Diretora e Posse do Prefeito e VicePrefeito, eleitos para o mandato de 2021 a 2024.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Itaúna aprovou, e eu,
Alexandre Magno Martoni Debique Campos, Presidente, em conformidade com os
“artigos 56 e 57 da Lei Orgânica do Município de Itaúna” e, ainda, com o parágrafo
único do artigo 2º, e artigos 6º ao 12, do Regimento Interno do Legislativo Itaunense”,
PROMULGO a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1o
A primeira sessão preparatória da próxima Legislatura, que
independe de convocação, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro de 2021, às 17h
(dezessete horas), no Teatro Sílvio de Matos, à Rua Antônio Corradi, 128, Centro, Itaúna
- Minas Gerais.
Art. 2o
A Sessão Solene de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal
de Itaúna, para o mandato de 2021 a 2024, será realizada no dia 1º (primeiro) de janeiro
de 2021, logo em seguida à sessão preparatória citada no artigo anterior, no Teatro Sílvio
de Matos, à Rua Antônio Corradi, 128, Centro, Itaúna - Minas Gerais.
Art. 3o
Revogadas as disposições em contrário, esta RESOLUÇÃO
entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 07 de dezembro de 2020.
Alexandre Magno Martoni Debique Campos
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Hudson Rodrigues Bernardes Silvano Gomes Pinheiro
Vice-Presidente Secretário
JUSTIFICATIVA
Tendo em vista a importância histórica que reveste toda e qualquer
solenidade de posse dos agentes políticos itaunenses, a Mesa Diretora desta Câmara
Municipal de Itaúna vem colocar à apreciação dos nobres vereadores o presente Projeto
de Resolução, que visa transferir, temporariamente, para local mais adequado, a sede do
Legislativo Itaunense com o objetivo específico de realizar a Sessão Preparatória de Posse
dos Vereadores e eleição da Mesa Diretora, bem como a Sessão Solene de Posse do
Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Itaúna, eleitos para o “mandato de 2021 a 2024”.
O local escolhido (Teatro Sílvio de Matos), além de bem localizado, é
um dos cartões postais da cidade, e pode abrigar confortavelmente os participantes do
evento, motivo pelo qual pedimos o apoio dos nobres colegas para a aprovação do
presente Projeto de Resolução.
Sala das Sessões, em 07 de dezembro de 2020.
Alexandre Magno Martoni Debique Campos
Presidente do Poder Legislativo Itaunense
Hudson Rodrigues Bernardes Silvano Gomes Pinheiro
Vice-Presidente Secretário