norma nº 4036/2006

 LEI No
 4.036, DE 30 DE MARÇO DE 2006
 Declara de utilidade pública a “Associação
 Sementinha do Amanhã”.
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública a “Associação Sementinha do Amanhã”,
entidade sem fins lucrativos fundada em 18 de junho de 2001, conforme consta de registro sob o n
o
12.693, livro H-IX, às folhas 170, do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, inscrita no
CNPJ sob o no
07.260.028/0001-07, com sede e foro na Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais,
situada na Praça Dona Macrina, no
 189, Bairro das Graças.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 30 de março de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 GS/vnm