norma nº 4047/2006

LEI No
 4.047, DE 24 DE ABRIL DE 2006
 Denomina logradouro público: “Rua
 Francisquinho Nogueira Penido”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Francisquinho Nogueira Penido”, o logradouro
público que começa na confluência de rua sem denominação, em sua lateral esquerda segue pelas
quadras 03, e 34, na lateral direita passa pelas quadras 09, 40, 39, 37 e 36, passando pelas ruas
08, 09, 10 e 11, tendo seu final na rua 13, Distrito do Córrego do Soldado.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 24 de abril de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 AMS / vnm