norma nº 4061/2006

 LEI No
 4.061, DE 19 DE MAIO DE 2006
Declara de utilidade pública a União das
Escolas 
 de Samba e Blocos Caricatos de Itaúna (UESBI).
 
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública a União das Escolas de Samba e Blocos
Caricatos de Itaúna (UESBI), entidade sem fins lucrativos fundada em 27 de setembro de 2003,
conforme consta de registro sob o n
o
11985, livro A-IX, às folhas 113, do Serviço Registral de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, inscrita no CNPJ sob o n
o
06.126.938/0001-39,
com sede e foro na Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, situada na Avenida Central, 758,
Bairro Padre Eustáquio.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 19 de maio de 2006.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
RAS/vnm