norma nº 4062/2006

LEI No
 4.062, DE 24 DE MAIO DE 2006
 Denomina logradouro público: Praça 
 Roberto Bernardes “Barroso”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Roberto Bernardes “Barroso”, o terreno da via
urbana localizado no Bairro Santanense, zona 09, quadra 54, com área de 78,54 m
2
, delimitado
por um círculo situado no final da Rua Joaquim Rodrigues (rua 04). 
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 24 de maio de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 DGL / vnm