norma nº 4067/2006

 LEI No
 4.067, DE 2 DE JUNHO DE 2006
Declara de utilidade pública a “Associação
Cultural 
Comunitária Sagrado Coração de Jesus do
Bairro 
 de Santanense.”
 
A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarado de utilidade pública a “Associação Cultural Comunitária
Sagrado Coração de Jesus do Bairro de Santanense”, associação sem fins lucrativos fundada em
18 de agosto de 1997, conforme consta de registro sob o n
o
7953, livro A-VII, às folhas 009, do
Cartório de Registro de Títulos e Documentos, inscrita no CNPJ sob o n
o
02.050.294/0001-91, com
sede e foro na Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Acácio Baeta, n
o
99,
Bairro Santanense.
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 2 de junho de 2006.
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
DGL/vnm