norma nº 4103/2006

LEI No
 4.103, DE 31 DE AGOSTO DE 2006
 Denomina logradouro público: “Praça 
 Vicente Amâncio de Oliveira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Vicente Amâncio de Oliveira”, o logradouro
público localizado no Bairro Santanense, zona 09, com área de 331,04 m
2
, confrontando de
frente com a rua Tarcísio Ribeiro, na lateral direita com a Praça Juvenal Pereira, na lateral
esquerda com o lote 09, e nos fundos com terreno público (passeio).
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 31 de agosto de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 DGL /
vnm