norma nº 4111/2006

LEI No
 4.111, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
 Denomina logradouro público:
 “Praça Valdemiro Alves “Bia”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Praça Valdemiro Alves “Bia”, o logradouro público
constituído de terreno da via urbana localizado no Bairro Santanense, zona 09, com área de
105,30 m
2
, delimitado por uma elipse irregular situada na confluência das ruas Dr. Alcides
Gonçalves, Sebastião Soares e Tarcísio Ribeiro.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de setembro de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 DGL /
vnm