norma nº 4115/2006

LEI No
 4.115, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006
 Denomina logradouro público: “Praça 
 Jose Vica”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça José Vica”, o logradouro público que tem seu início
na Rua João Ferreira da Silva, passando pelas quadras 01 e 19, terminando na Rua 01, tendo em
suas laterais as Ruas Antônio Batista de Souza e Confrade João Viana, no Bairro Veredas II.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 25 de setembro de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 AMS /
 lcsf