| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4119 / 2006 |
| Date | 2006-09-29 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CORAL UNA VOZ” DE ITAÚNA |
| native_id | 10095 |
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LEI No 4.119, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 Declara de utilidade pública o “Coral Una Voz” de Itaúna. A Câmara Municipal de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública o “Coral Una Voz”, associação sem fins lucrativos fundada em 1 o de setembro de 2004, conforme consta de registro sob o n o 12425, livro AIX, às folhas 130, do Serviço Registral de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, inscrita no CNPJ sob o n o 06.983.848/0001-64, com sede e foro na Comarca de Itaúna, Estado de Minas Gerais, situada na Rua Doutor José Gonçalves, no 88. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 29 de setembro de 2006 Eugênio Pinto Prefeito Municipal OER/lcsf