norma nº 4123/2006

LEI No
 4.123, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
Altera a redação do art. 2
o
da Lei Municipal n
o
330, de 11 de outubro de 1956 e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Itaúna aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1
o O art. 2
o
da Lei Municipal n
o
330, de 11 de outubro de 1956, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“(...)
Art. 2
o Essas cores serão reunidas numa bandeira confeccionada nos moldes da técnica,
dispostas num retângulo, de cor branca, com duas faixas na diagonal, de cima para baixo, partindo
do mastro, nas cores verde e vermelho escuro, sendo o vermelho escuro a faixa de baixo.”
 
Art. 2
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 11 de outubro de 2006.
EUGÊNIO PINTO
Prefeito Municipal
OSMAR DE ANDRADE
Procurador-Geral do Município
 DLB/lcsf