norma nº 4124/2006

LEI No
 4.124, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006
 Denomina logradouro público: “Praça 
 Heli Parreiras Vilaça”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Itaúna, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Heli Parreiras Vilaça”, o logradouro público
situado entre as Ruas Antônio Batista de Souza e Confrade João Viana, passando pelas Quadras
21,27,23 e pela Rua 03, no Bairro Veredas II.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 11 de outubro de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 AMS /
 lcsf