norma nº 4131/2006

LEI No
 4.131, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006
 Denomina logradouro público:
 “Rua Pedro Ferreira Vilaça”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Pedro Ferreira Vilaça”, o logradouro público que
tem seu início na Rua Antônio Batista de Souza, passando pelas quadras 21, 22, 20 e pela Rua
02, tendo seu final na confluência da rua Grafite com a Rua 01. 
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de novembro de 2006
Eugênio Pinto
Prefeito Municipal
 
 AMS /vnm