norma nº 4146/2006

ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Melhorias/ampliação/construção dos espaços físicos destinados à atuação da administração
municipal
PROGRAMA: ESPAÇOS FÍSICOS DE ATUAÇAO
MUNICIPAL
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Aquisição/Permuta de áreas, terrenos, prédios e demais
espaços necessários à implantação de projetos e ações de
interesse da municipalidade
%
Execução
A Meta 35% 20 30
Espaços de interesse da municipalidade viabilizados 500.000,0
0 
 400.000,
00 
 250.000,0
0 
 1.150.000,
00 
Melhorias, reformas e manutenção nos cemiterios
Cemitérios aptos e em condições de utilização
%
Execução
A Meta 25 25 25
 30.000,0
0 
 30.000,
00 
 30.000,0
0 
 90.000,
00 
Reforma geral do Terminal Rodoviário
Terminal reformado
%
Execução
P Meta 50
 
 60.000,00 
 60.000,0
0 
Construções, reformas e/ou ampliações de prédios,
espaços, instalações e galpões destinados à administração
Espacos da administração reestruturados
%
Execução
A Meta 25 25 25
300.000,00 300.000,00 300.000,00
 900.000
,00 
Reestruturação e revitalização do Matadouro Municipal
Matadouro municipal funcionando em ótimas condições
de higiene e saneamento
%
Execução
P Meta 50
 30.000,0
0 
 30.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Revisão, atualização, elaboração e consolidação da legislação municipal em todos os seus âmbitos, bem
como da administração do município
PROGRAMA: LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E
ADMINISTRATIVA
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Revisão da legislação urbanística Municipal (Novo Código
de Posturas. . .)
%
Execução
P Meta
Legislação urbanística atualizada sendo aplicada 60.000,0
0 
 60.000,
00 
Elaboração, atualização e revisão da legislação
administrativa (Pessoal, Estrut. Adm.) 
%
Execução
*P Meta
Estruruta legal organizacional, administrativa e de pessoal
atualizada
 70.000,0
0 
 70.000,
00 
Implantação da Legislação Urbanística complementar (Lei
de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras
e Código de Posturas)
%
Execução
*P Meta
100.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Capacitar, requalificar e treinar o pessoal das administrações direta e indireta
PROGRAMA: CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Projeto permanente de capacitação do servidor dos órgãos da
administração municipal
%
Execução
A Meta 25 25 25
Servidores da administração qualificados
114.000,00
 114.00
0,00 
 114.000
,00 
 342.000,
00 
Capacitação específica dos trabalhadores em educação
Trabalhadores da educação capacitados
%
Execução
P Meta 20 20 20
 30.000,
00 
 30.000,
00 
 30.000,
00 
 90.000,
00 
Projeto de capacitação, qualificação e treinamentos na área da
saúde
Trabalhadores da saúde qualificados e prestando ótimo
atendimento
%
Execução
P Meta 20 20 40
 30.000,
00 
 30.000,
00 
 30.000,
00 
 90.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Informatizar, estruturar e organizar rotinas, fluxos e procedimentos, otimizando e ampliando a
informatização já existente
PROGRAMA: INFORMATIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Reestruturação do Centro de Processamento de Dados do
Município
%
Reestruturação
*P Meta 20
Centro de processamento de dados reestruturado
 30.000,
00 
 30.000,
00 
Projeto de Informatização e estruturação de fluxos e
procedimentos nos diversos órgãos da administração
Municipal
% Execução *P Meta 25 25 25
Fluxos e procedimentos da administração organizados e
informatizados
 100.000
,00 100.000,00 100.000,00
 300.000
,00 
Implantação de projetos estruturantes de informática, como:
governo eletrônico, portal da transparência, inclusão digital e
plano diretor de informática e outros
% Execução *P
Meta
30
300.000,00
25
235.000,00
25
235.000,00 770.000,00
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Manutenção e atualização de convênios, contratos e subvenções existentes, bem como formalização de novos
 procedimentos/instrumentos de interesse da municipalidade
PROGRAMA: CONTRATOS E CONVÊNIOS
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Manutenção de convênios e subvencionamentos diversos com
entidades(de Ass. Social, EMATER...) e esferas de governo
(PMMG,C.Bomb.,Sec.Seg.Púb.Min.Exerc.)
%
Atendimento
A Meta 25 25 25
Entidades e órgãos conveniados atendendo à população 700.000,
00 
 700.000,
00 
 700.000,
00 
 2.100.00
0,00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Aquisição e manutenção de máquinas, materiais, móveis, veículos e equipamentos necessários ao bom
desempenho da administração pública
PROGRAMA : MÁQUINAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SOFTWARES
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Aquisição e manutenção de máquinas, equipamentos, móveis,
veículos e materiais para os diversos órgãos da administração
%
Aquisições
A Meta 20 20 20
Administração municipal estruturada e em condições de
atender à população
 250.000,
00 
 250.000,
00 
 250.000,
00 
 750.000,0
0 
Aquisição de livros e material pedagógico para o e Infantil %
Aquisições
A Meta 15 20 25
Alunos estudando com materiais adequados 50.000,
00 
 55.000,
00 
 60.000,
00 
 165.000,0
0 
Aquisição de materiais e equipamentos de esporte, recreação e
lazer
%
Aquisições
A Meta 20 30 30
Materiais e equipamentos disponibilizados à população 40.000,
00 
 44.000,
00 
 44.000,
00 
 128.000,0
0 
Aquisição de máquinas, materiais e equipamentos para eventos
comunitários - Desenv. Social
%
Aquisições
A Meta 20 23 17
Eventos comunitários contando com infra-estrutura adequada 30.000,
00 
 33.000,
00 
 20.000,
00 
 83.000,0
0 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Ampliar e implementar a ação administrativa nos âmbitos da prestação de serviços finalísticos específicos
à população
(Seg. Pública, Corpo de Bombeiros, Matadouro), bem como modernizar e otimizar a máquina pública
PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA AÇÃO
ADMINISTRATIVA
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Manutenção dos projeto de modernização e otimização das
ações administrativa, patrimonial, saúde, educação e
assistência social
Serviços de qualidade ofertados à população
%
 Execução
P Meta 20
 500.000,0
0 
 500.000,
00 
Manutenção e aprimoramento das ações da previdência do
servidor municipal
Servidor municipal possui previdência de qualidade
%
Atendimento
A Meta 20 20 20
 1.000.000,0
0 
 1.100.000,
00 
 1.210.000,0
0 
 3.310.000,
00 
Implantação da Guarda Municipal
Guardas municipais à serviço da administração e do
município
%
Implantação
P Meta 30 40 30
 30.000,0
0 
 40.000,
00 
 30.000,0
0 
 100.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Melhorar, ampliar e otimizar a oferta de serviços do ensino fundamental
PROGRAMA: ENSINO FUNDAMENTAL
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Projeto Pedagógico do ensino no município
Município possui excelente projeto pedagógico
%
Execução
P Meta 50%
 20.000,
00 
 20.000,
00 
Construção, reformas e ampliação de prédios escolares
Prédios escolares atendendo adequadamente aos
estudantes
%
Execução
P Meta 25 30 20
 250.000,
00 
 300.000,
00 
 200.000,
00 
 750.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Universalizar, manter e subvencionar o ensino infantil de qualidade
PROGRAMA: ENSINO INFANTIL
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Construção, melhorias, ampliação e manutenção de pré-escolas
e creches - Escola Bonita
%
 execução
A Meta Física 20 20 20
Prédios escolares adequadamente estruturados 200.000,
00
 200.000,
00
 200.000
,00
 600.000,
00 
Escola Infantil - implantar 3 novas escolas
Novas escolas infantis implantadas
%
Implantação
* P Meta Física 33 33
 700.000,
00 700.000,00
 1.400.00
0,00 
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Articular, fomentar e desenvolver a área cultural com vistas à melhoria da qualidade de vida da
população
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Reformas, ampliação e melhorias de museus e espaços
culturais
%
 Execução
p Meta 33 33
Espaços reestruturados 300.000
,00 
 300.000
,00 
 600.000,
00 
Criação e implantação de Centro de Eventos Culturais e
Artísticos
%
Implantação
P Meta 25 25 25
Centro de Eventos Culturais implantado 100.000
,00 
 100.000
,00 
 100.000
,00 
 300.000
,00 
Projeto Preservação de valores históricos, culturais e
artísticos
% Ações de
Preservação
P Meta 25 25 25
Patrimônio cultural do município preservado 25.000
,00 25.000,00
 25.000
,00 
 75.000,
00 
Criar e implantar a Biblioteca Pública Municipal e a
Biblioteca Móvel
Bibliotecas Municipais em funcionamento
%
Implantação
P Meta 25
 50.000,00 
Projeto Cultura e Arte para Todos(atividades culturais,
artísticas, eventos, espaços físicos, oficinas,...)
%
Atendimento
A Meta 20 20 20
Atividades e eventos ofertados à população 100.000
,00 
 100.000
,00 
 100.000
,00 
 300.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Otimizar a oferta educacional do município, diversificando e ampliando modalidades de ensino, bem como
consolidando
 o projeto e o processo pedagógico da educação municipal
PROGRAMA: EDUCAÇÃO DIVERSIFICADA
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Cursos Técnicos UN P Meta 50 25 25
Diversos cursos técnicos ofertados à população 50.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
Implantação do Plano Decenal da Educação
Plano Decenal da Educação implantado
%
Implantação
P Meta 25 25 25
100.000,00 100.000,00 100.000,00
 300.0
00,00 
Criação de Espaço de Inclusão Digital
População tem acesso digital a dados e informações
diversos
%
 Execução
P Meta 25 25 25
100.000,00
100.000,00 100.000,00
 300.00
0,00 
Continuidade do Programa de Transporte de Estudantes
Estudantes transportados
%
Atendimento
A Meta 25 25 25
1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.000.000,
00 
Implantação de Instituição Feminina de Ensino
Crianças do sexo feminino têm acesso a educação em tempo
integral
%
Implantação
P Meta 50 15 15
250.000,00 100.000,00 100.000,00 450.000,
00 
Manutenção do Centro de Estudos Supletivos
Estudantes atendidos pelo ensino supletivo
%
Atendimento
A Meta 20 20 20
500.000,00
 500.
000,00 
 500.000
,00 
 1.500.0
00,00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Fomentar, implantar e manter projetos diversificados de inclusão e desenvolvimento social, bem como
assistir populações
 carentes específicas em situação de vulnerabilidade social
PROGRAMA : DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXPANSÃO
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Projeto Inclusão Social Abrangente (Telecentros, Banco de
Alimentos, produção vegetal/rural, liberdade assistida,
medidas sócio-educativas,...)
%
Atendimento
A Meta 30 30 15
Serviços de inclusão social ofertados à população 237.000,
00 
 237.000,
00 100.000,00 574.000,00
Projeto Habitação para todos(moradias em mutirão,
loteamento comunitário, parcerias público-privadas para proj.
habitacionais...)
% 
Execução
P Meta 30 20 20
Melhoradas e otimizadas as condições habitacionais no
município
 173.500,
00 
 120.000,
00 
 124.000,
00 
 417.500,
00 
Realizar Cadastro e diagnóstico de famílias para o Cadastro
Único
% 
 Execução
P Meta 80
Cadastro Único de famílias concluído 30.000,
00 
 30.000,
00 
Criar e implantar o Centro da Juventude e o Centro de
Recuperação do Adolescente Infrator
Centros de Atendimento ao Adolescente implantados e em
funcionamento
%
Execução
P Meta 50 20 10
115.500,00 46.200,00 23.100,00
 184.800
,00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Apoiar e dar suporte técnico às diversas entidades e aos conselhos municipais das áreas afins
PROGRAMA: APOIO E SUPORTE A ENTIDADES E CONSELHOS
MUNICIPAIS
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Apoiar e dar suporte técnico a Conselhos e entidades
diversas
UN A Meta 25% 25% 25%
Entidades de cunho social diversas apoiadas pela
administração
 43.000,
00 43.000,00 43.000,00
 129.000
,00 
Projetos e parcerias para e entre associações e
entidades de atuação comunitária rural e urbana
(geração de renda...)
UN P Meta 25% 25% 25%
Entidades e associações municipais atuam de forma
integrada e em parceria 71.500,00
 71.500,
00
 71.500,
00
 214.500,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Construções, reformas, ampliações e melhorias de espaços destinados à assistência e ao desenvolvimento social
 e comunitário da população
PROGRAMA : INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Construção, reformas e/ou ampliações de espaços destinados à
assistência social (centros comunitários, abrigos, albergues...)
UN A Meta 40% 20% 20%
Espaços de atendimento social adequadamente estruturados e em
funcionamento
 60.000,
00 
 30.000,
00 
 33.000,
00 
 123.000,
00 
Implantar o Centro Social de Itaúna e Centros de Referência de
Assistência Social(CRAS)
UN P Meta 50% 30%
Centros de atuação social da administração implantados 40.000,
00 
 20.000,
00 
 60.000,
00 
Centro de Convivência para Idosos UN P Meta 80%
Centro de Convivência para idosos em funcionamento 40.000,
00 
 40.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Instituir novos, vem como manter e ampliar os benefícios sociais ofertados aos cidadãos deles
necessitados
PROGRAMA : BENEFÍCIOS SOCIAIS
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Inserir beneficiários de programas nos projetos de serviços de
assistência social do município
% 
 Inserção
A Meta 15 20 40
Beneficiários inseridos nos serviços de ass. social municipal 150.000 165.000 190.000 505.000,00
Manutenção e ampliação do atendimento dos diversos
benefícios sociais(BPC, auxílio funeral, passagens...)
%
Atendimento
A Meta 20 25 30
Benefícios sociais mantidos e ampliados 250.000,
00 
 275.000,
00 
 290.000,0
0 815.000,00
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Desenvolver, implementar e manter ações para o perfeito funcionamento e perenização do sistema de água
 e abastecimento nas áreas urbanas e rurais do município
PROGRAMA : ÁGUA VIVA
AÇÃO UNID. DE
PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Reservatório Bairro Veredas
Reservatório em funcionamento
%
 Execução
P Meta
 
Projeto Rio São João
Rio São João revitalizado
%
Revitalização
P Meta 20 25 35
 121.000
,00 
 133.10
0,00 146.410,00 400.510,00
Obras de construção, melhorias/reformas, manutenção e
ampliação dos sistemas de água e abastecimento nas áreas urbana
e rural(captação, tratamento e distribuição)
%
 Execução
A Meta 20 25 30
Sistemas de água, funcionando em perfeito estado
2.145.000,00
 2.359.500,
00 2.545.450,00 7.049.950,00
Preservação, recuperação e revitalização de nascentes, lagos e
cursos d´agua
%
Revitalização
A Meta 20 25 30
Lagos, nascentes e cursos d´agua revitalizados 220.000
,00
 242.00
0,00 
 266.200,
00 728.200,00
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Melhorar, ampliar e manter o sistema de esgotamento sanitário do município, contribuindo assim para a qualidade
da saúde do cidadão itaunense
PROGRAMA : ESGOTAMENTO SANITÁRIO GERAL
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Construção e implantação de E.T.E. % *P Meta 50 25 100
E.T.E. implantada e em funcionamento Implantaçã
o
 
 4.129.440,00 
 
 2.580.900,00 
 6.710.340,0
0
Executar obras de implementação, melhorias e ampliação do
sistema de esgotamento sanitário municipal(urbano e rural)
%
Execução
A Meta 20 25 35 100
Domicílios adequadamente atendidos
154.000,00 169.400,00
 186.340,
00 509.740,00 
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Desenvolver e implementar pequenas ações diversificadas para garantia de um melhor atendimento em
saneamento básico aos munícipes
PROGRAMA : AÇÕES DIVERSAS DE SANEAMENTO BÁSICO – água, esgoto, resíduos
AÇÃO UNID. DE
PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Desenvolver ações diversas de melhoria e manutenção nos
sistemas de esgoto, água e resíduos no município(hidrantes,
reservatórios, géo, poços artesianos, manilhamento...)
% Rede em
manutenção
A Meta 20 25 35
Sistemas de água, esgoto e resíduos com boa manutenção
423.500,00
 
465.850,00
 512.435,
00 1.401.785,00
ANEXO AO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009
MACROOBJETIVO: Garantir o crescimento e desenvolvimento urbano e rural do município com qualidade de vida e do meio
ambiente
PROGRAMA: PLANO DIRETOR
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Discussão, elaboração e implantação do Plano Diretor
Municipal %
implantação *P
Meta 50
Plano Diretor Municipal implantado 300.000 300.000,00
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Proteger, revitalizar e manter com qualidade o meio ambiente urbano e rural, bem como prestar os serviços
urbanos correlatos(praças, limpeza urbana) com eficiência e eficácia
PROGRAMA : MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS – parques/praças, resíduos, limpeza urbana
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Limpeza Urbana(coleta, destinação, usina de tratamento,...) % A Meta 25 25 25
Serviços de limpeza urbana adequadamente executados Execução 1.920.000,
00 
 1.920.000,
00
 1.920.000,
00
 5.760.000,
00 
Horto Municipal No. P Meta 30 20
Espaço do Horto Municipal utilizado pela população Pessoas 250.000,0
0 
 150.000,00 400.000,00 
Áreas, Praças e Parques Municipais(Parque Ecológico
Municipal, áreas preservação, horto, lagoas...)
Unid A* Meta 25% 25% 25%
Espaços e praças à dizposição para a utilização do cidadão 350.000,00 350.000,00 300.000,00 1.000.000,00
Arborização das Vias Urbanas % P Meta 30 25 25
Vias urbanas arborizadas Execução 150.000,0
0 
 150.000,00 50.000,00 350.000,00 
Aterro Sanitário % P Meta 20
Aterro Implantado e em funcionamento Implantaçã
o
P 200.000,
00 
 200.000,
00 
Eficientização da iluminação pública Execução P* Meta 100%
2.000.000,00 2.000.000,00
Expansão da rede de iluminação pública Execução P* Meta 50%
1.100.000,00
50%
1.100.000,00 2.200.000,00
Revisão e consolidação da legislação ambiental do
município (inclusive agenda 21 local)
Execução P Meta 80%
250.000,00 250.000,00
Programa de educação ambiental Execução P* Meta 25
200.000,00
25
200.000,00
25
200.000,00 600.000,00
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Implantação de melhorias, otimização e ampliação do sistema viário, bem como do trânsito, transporte e das vias
municipais
PROGRAMA: MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Integração do transporte coletivo urbano (concessão do serviço público) %
 Integração
P Meta
Transporte coletivo municipal funciona de maneira integrada
Municipalização do trânsito %
Implantação
P Meta 40% 35% 30%
O trânsito nas áreas urbanas é municipalizado 80.000,00 70.000,00 60.000,00 210.000,00
Implantação de avenidas - 4 avenidas %
Implantação
*P Meta 40% 40% 20%
Avenidas implantadas 10.000.000,00 20.000.000,00 10.000.000,00 40.000.000,00
Executar pequenas obras diversas para acessibilidade e locomoção nas
áreas urbanas e rurais(passagens, guaritas, passeios, passarelas...)
%
Atendimento
A Meta 25 25 25
Acessibilidade da população é ampliada por diversas obras 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.500.000,00
Abertura, retificação e execução de obras em estradas vicinais(pontes,
mata-burros...)
%
 Execução
A Meta 30 30 20
Estradas vicinais em boas condições de uso 350.000,00 350.000,00 300.000,00 1.000.000,00
Implantação e pavimentação de vias nas áreas urbana e rural
Vias implantadas e pavimentadas no município
%
 Execução
*P Meta 30 30 20
6.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 16.000.000,00
Melhorias nos corredores do transporte coletivo
%
 Execução *P Meta
30%
1.500.000,00
30%
1.500.000,00
10%
500.000,00 3.500.000,00
Programa de educação para o trânsito
%
Atendimento *P Meta
30%
200.000,00
30%
200.000,00
20%
100.000,00 500.000,00
* Parte dos recursos será de origem externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Construir, manter e realizar obras e melhorias na infra-estrutura urbana e rural do município
PROGRAMA : INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL DO
MUNICÍPIO
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Obras de manutenção e implementação da infra-estrutura
urbana(pontes - Rio São João, viadutos, iluminação,...)
%
 Execução
Obras de infra-estrutura executadas
A Meta 25 30 20
 350.000,
00 
 450.000,
00 
 250.000,
00 
 1.050.000,
00 
Construção das instalações e implantação do Corpo de
Bombeiros
%
Implantação
Corpo de Bombeiros implantado e em funcionamento
P Meta 20
 30.000,0
0 
 30.000,0
0 
Transposição da Ferrovia %
Obra de transposição da ferrovia executada Execução
P* Meta 25 25 25
 26.000.000
,00 
 26.000.00
0,00
 26.000.000
,00
 78.000.000
,00 
Obras do Orçamento Participativo %
Obras reivindicadas no OP em execução Execução
A Meta 25 25 25 
75 
 2.500.0
00 
 2.500.0
00 
 2.500.0
00 
 7.500.000,0
0 
* Parte de recursos externos
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Fomentar, incentivar e viabilizar o desenvolvimento industrial e econômico do município
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E
ECONÔMICO
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Incentivo a Industrialização/ações para atração de empresas
Empresas adequadamente instaladas e em atividade
%
implantação
P Meta 25 25 25
 400.000,
00 
 400.000,
00 
 400.000,0
0 
 1.200.000,0
0 
Incentivar o associativismo na atividade econômica e a atração
de empreendimentos
UN P Meta 25 25 25
Atividades e emprrendimentos econômicos funcionando em
regimes associativistas
 120.000,
00 
 120.000,
00 
 120.000,0
0 
 360.000,0
0 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Ampliar e reestruturar a rede física de atendimento á saúde da população
PROGRAMA : REDE FÍSICA DA SAÚDE
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Construção, reformas e ampliação de unidades/espaços para o
atendimento à saúde
UN P* Meta 25 30 35
Espaços e unidades de saúde adequados ao atendimento 736.000,
00 
 750.000,
00 828.000,00
 2.314.00
0,00 
Estruturar, equipar e manter unidades e espaços que
compõem a rede físida de atendimento à saúde
UN A Meta 10 20 30
Rede física da saúde estruturada para prestar um bom
atendimento 710.000,00 810.000,00 912.000,00 2.432.000,00
* Parte de recursos externos
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Melhorar e ampliar os serviços de saúde buscando resolutividade, humanização do atendimento,
facilidade
no acesso e satisfação do usuário
PROGRAMA : SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Projeto Saúde Melhor (atenção básica, média e alta
complexidade, medicamentos, PSF, Farmácia
Popular...)
Empreendimentos e atendimentos de saúde prestados
aos munícipes
%
Atendimento
A* Meta 20 25 30
26.500.000,00 30.380.000,00 34.191.000,00 91.071.000,00
Projeto Respeito ao Cidadão (agilidade, atendimento
ótimo, resolutividade)
Atendimento de qualidade ofertado à população
%
Atendimento
A* Meta 50
 700.000,
00 700.000,00
Planejamento da Saúde
Plano de atuação da saúde em execução
%
Execução
P Meta 25 25 25
20.000,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00
* Parte de recursos externos
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Implantar e manter projetos de esporte e lazer, bem como reestruturar e otimizar os projetos existentes
garantindo
a melhoria da qualidade de vida da população através destas atividades
PROGRAMA: ESPORTE E LAZER PARA UMA VIDA
SAUDÁVEL
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Implantar e manter projetos esportivos diversos(escolinhas,
esportes especializados...)
UN P Meta 25% 25% 25%
Projetos esportivos em implantação junto à população 170.000,0 170.000,0 170.000,0 510..000,00
Reativar os Jogos Escolares % A Meta 25% 25% 25%
Jogos Escolares acontecendo Reativação 70.000,0 70.000,0 70.000,0 210.000,00
Formar, estruturar e manter equipes de competição esportiva UN A Meta 25% 25% 25%
Equipes de competição esportiva formadas e em atividade 120.000,0 120.000,0 125.000,0 360.000,00
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Fomentar e implantar ações que garantam o desenvolvimento e a exploração do potencial turístico do
município
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL TURÍSTICO
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Projeto de Desenvolvimento do Potencial Turístico Municipal UN P Meta 15% 20% 20%
Projetos e atividades de desenvolvimento do turismo municipal
em execução 200.000,00 
 300.000,
00 300.000,00 800.000,00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Reestruturação, ampliação, manutenção e reformas de espaços de esporte, lazer e entretenimento
nas
 zonas urbanas e diversos povoados do município
PROGRAMA: ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
REESTRUTURADOS
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Reformas, ampliação e melhorias em espaços de esporte e
lazer no município(campos, quadras,praças...)
UN A Meta 30% 30% 10%
Espaços de esporte e lazer em uso 300.000,
00 
 300.000,
00 
 80.000,
00 
 680.000,
00 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Construção e implantação de espaços para a prática de esportes e utilização em lazer e
recreação
PROGRAMA : NOVOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO UNID.
DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Construção e implantação de espaços para a prática de
esporte, lazer e diversão no município
UN P 20% 20% 20%
Espaços de esporte e lazer em uso pela população 200.000,00 200.000,00 200.000,00 600.000,00
Criar e implantar o Centro de Esportes
Especializados(Praça Esportes JK)
UN P 50%
Centro de Esportes Especializados implantado e em
funcionamento
150.000,00 150.000,00
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Ações de incremento da arrecadação, modernização e otimização tributária e financeira, bem
como ações
 de diminuição da sonegação
PROGRAMA : MODERNIZAÇÃO E INCREMENTO DA AÇÃO TRIBUTÁRIA E
FINANCEIRA
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Manutenção e adaptação dos projetos de
modernização e otimização de ações tributárias
% *P Meta 20
300.000,00 300.000,00
Gestão tributária e financeira eficiente e eficaz Modernizaçã
o
 
- 
Incremento do ICMS % A Meta 10 20 310
Valores do ICMS arrecadado incrementados Incremento 25.000,
00 
 30.000,
00 
 45.000,
00 
 100.000,0
0 
* Parte dos recursos será de origem
externa
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Executar projetos de estruturação e implantação de ações de comunicação internas e externas à
administração,
desenvolvimento de relações internacionais, bem como de participação popular visando à transparência, à informação e à
democratização da gestão pública
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR/COMUNITÁRIA E POLÍTICA DE RELAÇÕES
EXTERNAS
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Divulgação dos Conselhos e suas finalidades % P Meta 25 25 25
Conselhos municipais atendidos atendimento 10.000,0
0 
 10.000,0
0 
 10.000,0
0 
 30.000,0
0 
Regulamentação do Conselho Municipal de Transporte
Coletivo
%
implantação
P Meta 50%
Conselho Municipal de Transporte Coletivo regulamentado e
em funcionamento
 20.000,0
0 
 20.000,0
0 
ANEXO À LEI 4.146 (PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O PERÍODO DE 2006/2009)
MACROOBJETIVO: Executar projetos de estruturação e implantação de ações de comunicação internas e externas à
administração, desenvolvimento de relações internacionais, bem como de participação popular visando à transparência, à
informação e à democratização da gestão pública
PROGRAMA: COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARTICIPAÇÃO POPULAR/COMUNITÁRIA E POLÍTICA DE RELAÇÕES
EXTERNAS
AÇÃO UNID. DE
 PRODUTO MEDIDA
TIPO 2007 2008 2009 TOTAL
Estruturar e implantar projeto de comunicação social da
Pref. Mun. de Itaúna
% de
implantação
P Meta 25% 25% 25%
População adequadamente informada 700.000,
00 
 700.000,
00 
 700.000,0
0 
 2.100.000,
00