| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4929 / 2015 |
| Date | 2015-03-24 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ ANNA COELHO”. |
| native_id | 1016 |
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LEI No 4.929, DE 24 DE MARÇO DE 2015 Denomina logradouro público: “Rua Vovó Anna Coelho”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar-se-á Rua Vovó Anna Coelho, o logradouro público (antiga Rua 01) localizado no comunidade rural de Campos, tendo seu início na Rua Dico Celestino, passa pelas quadras 03 e 03C e termina na Rua 04. Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à Companhia Energética de Minas Gerais. Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias vigente do Executivo Municipal. Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itaúna-MG, 24 de março de 2015. Osmando Pereira da Silva Prefeito Municipal Otacília de Cássia Barbosa Parreiras Procuradora-Geral do Município (Vereador: AJFJ)